Curso De Direito Ambiental Brasileiro 16a Ed
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Curso De Direito Ambiental Brasileiro 16a Ed
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 16a Ed written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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A presente obra reúne o estudo de Direito Ambiental do Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural. Desenvolve o Direito Processual Ambiental em face da existência das lides ambientais (teoria geral e ações constitucionais vinculadas à defesa da vida em todas as suas formas), bem como o Direito Criminal Ambiental em nosso país. O Curso também explica os Fundamentos do Direito Ambiental Tributário. Trata-se de material destinado a estudantes de Direito Ambiental e docentes que ministram a cadeira nas Faculdades de Direito do País (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado) e constitui guia seguro para os profissionais da área jurídica que atuam nesse campo (advogados, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegados de polícia), com particular destaque para a teoria e prática dos direitos vinculados as relações que envolvem a tutela do direito à vida em todas as suas formas.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 15a Ed
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 15a Ed written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 24a Edi O 2024
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-26
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 24a Edi O 2024 written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-26 with Law categories.
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: A Ordem econômica e a livre-iniciativa estabelecidas no plano constitucionalfundamentadas no desenvolvimento sustentável: ADI 6.137 (STF); ESG como forma de publicidade e seu balizamento normativo em face da atuação das empresas transnacionais; Regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro; O balizamento jurídico do ouro em face do direito ambiental; Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A tutela jurídica do lítio em face do direito ambiental; O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores; As ações judiciais com o objetivo de combater as mudanças climáticas: o denominado litigio climático. Data de fechamento da edição: 20-9-2023.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 23a Edi O 2023
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Author : Celso Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 23a Edi O 2023 written by Celso Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-24 with Law categories.
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: a Emenda Constitucional n. 123/2022 e o regime fiscal favorecido para os biocombustíveis; o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e a ADPF 708; a ADI 6.808 e o Princípio da Prevenção e ao dever de proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (art. 225 da Constituição da República); o direito da sociedade de usufruir das manifestações das culturas populares e a natureza jurídica do bem cultural em face de sua natureza jurídica de bem ambiental: o caso JOÃO GILBERTO; a competência privativa da União para a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza e a ADI6.858; os poluentes atmosféricos, a Resolução Conama n. 491/2018 e a ADI 6.148; o cômputo da área de preservação permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal compreendido como salutar medida de incentivo à correta exploração da terra em harmonia com a necessária geração de desenvolvimento econômico em face da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal); e o Princípio da participação e a ADPF 651. Data de fechamento da edição: 1o-10-2022.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 17a Ed
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 17a Ed written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Celso Antônio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Curso De Direito Ambiental Brasileiro written by Celso Antônio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental
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Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
language : pt-BR
Publisher: Editora Peirópolis LTDA
Release Date : 2005-01-01
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and has been published by Editora Peirópolis LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Law categories.
Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Paulo Affonso Leme Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
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Direito Ambiental Sistematizado Para Cursos E Concursos
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Author : Jorge Alberto de Oliveira Marum
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2024-01-23
Direito Ambiental Sistematizado Para Cursos E Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-23 with Law categories.
O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.