Curso De Direito Ambiental Brasileiro 24a Edi O 2024
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Curso De Direito Ambiental Brasileiro 24a Edi O 2024
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-26
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 24a Edi O 2024 written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-26 with Law categories.
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: A Ordem econômica e a livre-iniciativa estabelecidas no plano constitucionalfundamentadas no desenvolvimento sustentável: ADI 6.137 (STF); ESG como forma de publicidade e seu balizamento normativo em face da atuação das empresas transnacionais; Regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro; O balizamento jurídico do ouro em face do direito ambiental; Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A tutela jurídica do lítio em face do direito ambiental; O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores; As ações judiciais com o objetivo de combater as mudanças climáticas: o denominado litigio climático. Data de fechamento da edição: 20-9-2023.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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Este livro pretende reunir um estudo do direito ambiental no Brasil, buscando explorar temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural,meio ambiente digital,meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Dividido em sete partes, pretende examinar o direito material ambiental (princípios e bens ambientais bem como as matérias de competência, licenciamento ambiental, zoneamento, responsabilidade civil assim como as diferentes modalidades de poluição), o direito processual ambiental, o direito criminal ambiental, a tutela jurídica do ecoturismo, a agropecuária sustentável, o direito ambiental tributário e a tutela jurídica da energia.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 23a Edi O 2023
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Author : Celso Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24
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O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: a Emenda Constitucional n. 123/2022 e o regime fiscal favorecido para os biocombustíveis; o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e a ADPF 708; a ADI 6.808 e o Princípio da Prevenção e ao dever de proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (art. 225 da Constituição da República); o direito da sociedade de usufruir das manifestações das culturas populares e a natureza jurídica do bem cultural em face de sua natureza jurídica de bem ambiental: o caso JOÃO GILBERTO; a competência privativa da União para a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza e a ADI6.858; os poluentes atmosféricos, a Resolução Conama n. 491/2018 e a ADI 6.148; o cômputo da área de preservação permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal compreendido como salutar medida de incentivo à correta exploração da terra em harmonia com a necessária geração de desenvolvimento econômico em face da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal); e o Princípio da participação e a ADPF 651. Data de fechamento da edição: 1o-10-2022.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Celso Antônio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Curso De Direito Ambiental Brasileiro 15a Ed
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Curso De Direito Ambiental Brasileiro 16a Ed
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Curso De Direito Ambiental Brasileiro 17a Ed
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Manual De Direito Ambiental 11a Edi O 2024
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Author : Terence Trennepohl
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-15
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O panorama do tratamento ao meio ambiente no Brasil transformou-se significativamente com a Constituição Federal de 1988, que consagrou expressamente a proteção ambiental. Este MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL oferece uma introdução envolvente e abrangente ao tema, dirigida especialmente a estudantes de graduação e pós-graduação. Com uma abordagem didática, o autor TERENCE TRENNEPOHL explora casos polêmicos, jurisprudência e normas essenciais, incluindo o CÓDIGO FLORESTAL, a LEI dos CRIMES AMBIENTAIS e a POLÍTICA NACIONAL do MEIO AMBIENTE. Quadros-resumos facilitam a assimilação rápida de informações, tornando esta obra a escolha certa para quem busca compreensão precisa do direito ambiental. A nova edição conta com conteúdo digital exclusivo na PLATAFORMA SARAIVA CONECTA. Data de fechamento: 21-11-2023.
Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Paulo Affonso Leme Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
Direito Ambiental Brasileiro written by Paulo Affonso Leme Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with Environmental law categories.
Direito Ambiental Esquematizado 11a Edi O 2024
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Author : Marcelo Abelha Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-15
Direito Ambiental Esquematizado 11a Edi O 2024 written by Marcelo Abelha Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-15 with Law categories.
A obra Direito Ambiental, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 11a edição.Escrita por Marcelo Abelha Rodrigues, Pós-doutor em Direito, professor universitário e advogado militante, a obra proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência. Nesta nova edição, o livro está atualizado pela legislação e pela jurisprudência, mantendo o enfrentamento de temas correlatos ao Direito Ambiental.Ademais, o leitor encontrará questões de provas de concursos para treino e checagem do aprendizado. As obras daColeção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Seu projeto gráfico foi especialmente pensado na preparação dos estudantes para provas e exames, fornecendo a eles metodologia esquematizada, que proporciona uma leitura mais dinâmica e estimulante, com linguagem clara edireta, destaques de palavras-chave, facilitando a fixação dos principais conceitos, tabelas e quadros sinóticos, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre oferecer ao leitor um material superatualizado e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Data de fechamento da edição: 20/10/2023.