Manual De Direito Ambiental 11a Edi O 2024
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Manual De Direito Ambiental 11a Edi O 2024
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Author : Terence Trennepohl
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-15
Manual De Direito Ambiental 11a Edi O 2024 written by Terence Trennepohl and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-15 with Law categories.
O panorama do tratamento ao meio ambiente no Brasil transformou-se significativamente com a Constituição Federal de 1988, que consagrou expressamente a proteção ambiental. Este MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL oferece uma introdução envolvente e abrangente ao tema, dirigida especialmente a estudantes de graduação e pós-graduação. Com uma abordagem didática, o autor TERENCE TRENNEPOHL explora casos polêmicos, jurisprudência e normas essenciais, incluindo o CÓDIGO FLORESTAL, a LEI dos CRIMES AMBIENTAIS e a POLÍTICA NACIONAL do MEIO AMBIENTE. Quadros-resumos facilitam a assimilação rápida de informações, tornando esta obra a escolha certa para quem busca compreensão precisa do direito ambiental. A nova edição conta com conteúdo digital exclusivo na PLATAFORMA SARAIVA CONECTA. Data de fechamento: 21-11-2023.
Direito Ambiental Esquematizado 11a Edi O 2024
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Author : Marcelo Abelha Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-15
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A obra Direito Ambiental, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 11a edição.Escrita por Marcelo Abelha Rodrigues, Pós-doutor em Direito, professor universitário e advogado militante, a obra proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência. Nesta nova edição, o livro está atualizado pela legislação e pela jurisprudência, mantendo o enfrentamento de temas correlatos ao Direito Ambiental.Ademais, o leitor encontrará questões de provas de concursos para treino e checagem do aprendizado. As obras daColeção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Seu projeto gráfico foi especialmente pensado na preparação dos estudantes para provas e exames, fornecendo a eles metodologia esquematizada, que proporciona uma leitura mais dinâmica e estimulante, com linguagem clara edireta, destaques de palavras-chave, facilitando a fixação dos principais conceitos, tabelas e quadros sinóticos, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre oferecer ao leitor um material superatualizado e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Data de fechamento da edição: 20/10/2023.
Direito Ambiental 6a Ed 2024
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Author : Maria Luiza Machado Granziera
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-07-23
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Sobre a obra Direito Ambiental - 6a Ed - 2024 Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras. As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies, às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos reservatórios de água potável, à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substâncias tóxicas, à má qualidade de vida nas metrópoles causada pela poluição, sem falar na polêmica sobre a responsabilidade das atividades humanas pelo aquecimento global. Nesse cenário, não muito otimista, o papel do Direito Ambiental, seja em relação à comunidade internacional, seja em âmbito interno de cada país, é buscar meios de prevenir ou reparar danos ambientais, conduzindo pessoas e Estados a adotarem práticas ambientalmente mais sustentáveis nas suas atividades, econômicas ou não. O Direito Ambiental, por si só, não é instrumento de melhoria da situação ambiental. Outros fatores condicionam as mudanças, que somente podem ocorrer na medida em que políticos, empresários e a sociedade civil cheguem ao consenso de que a qualidade ambiental não é fator externo ao ser humano, mas uma condição de sua própria sobrevivência. É nesse cenário que se propõe, neste livro, o estudo do Direito Ambiental, cujo maior desafio é o pleno conhecimento de que os problemas ambientais não se encerram em questões jurídicas. No Brasil, por mais que o Direito Ambiental esteja avançado, há questões de ordem política, econômica cultural e social que, se não estiverem muito mais bem equacionadas, não permitirão que se chegue às soluções desejadas. Cabe alertar ainda que os temas contidos neste livro se interpenetram. A divisão em títulos e capítulos é necessária apenas para facilitar a leitura. Dessa forma, no desenvolvimento das matérias, o leitor encontrará remissões a assuntos tratados em outros capítulos, até para dar ênfase a essas relações intrínsecas, que se verificam no estudo do Direito Ambiental.
Manual De Direito Ambiental 12a Ed
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Author : Luís Paulo Sirvinskas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Manual De Direito Ambiental 14a Ed
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Author : Luís Paulo Sirvinskas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Manual De Direito Ambiental 5a Ed
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Author : Paulo De Bessa Antunes
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Manual De Direito Ambiental
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Author : Luis Paulo Sirvinskas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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Le site d'éditeur Saravia indique : "A obra, atualizada pelo novo Código Florestal, é dividida em duas partes: a primeira, sobre o direito material; a segunda, sobre o direito processual. O autor delineia a importância e a autonomia do direito ambiental, sem se olvidar de seus princípios norteadores, de suas relações com outros ramos do direito, das questões jurisprudenciais que suscita, da tutela jurídica do meio ambiente, jurisdicional ou não jurisdicional, e da questão da responsabilidade civil por dano ambiental. Consagrado pela 11a edição, trata-se de manual indispensável aos que militam na área do direito ambiental. "
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 24a Edi O 2024
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-26
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O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: A Ordem econômica e a livre-iniciativa estabelecidas no plano constitucionalfundamentadas no desenvolvimento sustentável: ADI 6.137 (STF); ESG como forma de publicidade e seu balizamento normativo em face da atuação das empresas transnacionais; Regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro; O balizamento jurídico do ouro em face do direito ambiental; Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A tutela jurídica do lítio em face do direito ambiental; O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores; As ações judiciais com o objetivo de combater as mudanças climáticas: o denominado litigio climático. Data de fechamento da edição: 20-9-2023.
Manual De Direito Ambiental 6a Ed
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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Manual De Direito Ambiental 13a Ed
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Author : Luís Paulo Sirvinskas
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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