Direito Ambiental Internacional
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Direito Ambiental Internacional
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Author : Cristiane Derani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Direito Ambiental Internacional written by Cristiane Derani and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Economic development categories.
O Direito Ambiental Internacional
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Author : Solange Teles da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
O Direito Ambiental Internacional written by Solange Teles da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Este livro trata do direito enquanto direito ambiental internacional, com indagações sobre as possibilidades e desafios do direito internacional para responder às mudanças necessárias em face do avanço do conhecimento científico e da necessidade de proteção do meio ambiente na construção de uma ordem pública ecológica, fundada na justiça socioambiental. O livro fornece as bases e sistematiza o conhecimento em matéria do direito ambiental internacional.
A Jurisdicionaliza O Como Forma De Consolida O Do Direito Internacional Ambiental
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Author : Vanessa de Castro Rosa
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2016-04-19
A Jurisdicionaliza O Como Forma De Consolida O Do Direito Internacional Ambiental written by Vanessa de Castro Rosa and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-19 with Environmental law, International categories.
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômicas sustentáveis e o diálogo entre os Estados envolvidos, como o caso Las Papeleras.
A Influ Ncia Do Direito Ambiental Internacional No Ordenamento Jur Dico Brasileiro
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Author : Octavio Augusto Machado de Sá
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-10
A Influ Ncia Do Direito Ambiental Internacional No Ordenamento Jur Dico Brasileiro written by Octavio Augusto Machado de Sá and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-10 with Law categories.
Este livro demonstra como está se consolidando a realidade jurídica ambiental internacional e de que forma esta realidade está impactando nosso ordenamento jurídico pátrio. Por meio do estudo das fontes tradicionais do Direito Internacional, observamos surgir novas fontes não convencionais, que não são vinculantes, denominadas soft law, que, no entanto, sustentam e direcionam o Direito Ambiental Internacional atual. Por meio de pesquisa dos mais importantes documentos do Direito Ambiental Internacional, bem como dos principais autores nacionais e estrangeiros do tema, avaliamos a relevância dos ideais estruturantes ambientais e de que forma estes instrumentos influenciam não somente o pensamento como também a normatividade presente no Direito Ambiental brasileiro. Como resultado, constatamos que o Direito Ambiental Internacional é substancialmente feito por normas não vinculantes que, nada obstante sua não obrigatoriedade, trazem enorme influência no comportamento das nações, com impacto no direito positivado.
Direito Ambiental Internacional
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Author : Geraldo Eulálio do Nascimento Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
Direito Ambiental Internacional written by Geraldo Eulálio do Nascimento Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Environmental law, International categories.
Direito Ambiental Internacional
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Author : Deise Marcelino da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-10
Direito Ambiental Internacional written by Deise Marcelino da Silva and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
O estudo das águas subterrâneas compartilhadas é tema complexo que envolve o aprofundamento de 1. questões jurídicas, relativas ao aclaramento das normas internas e internacionais aplicáveis aos aquíferos, para que se estabeleça o regime jurídico vigente sobre o objeto escolhido e 2. questões institucionais, voltadas à análise de um arcabouço existente, em que muitas vezes há lacunas, a serem objeto do detalhamento de novas propostas. O objetivo é claro: buscar a proteção das águas para as futuras gerações, sobretudo no que tange ao consumo humano, assim como proporcionar acordos exequíveis com vistas a garantir o equilíbrio dos diversos usos. A presente obra discorre sobre esses temas com desenvoltura, adotando como objeto de pesquisa o Aquífero Guarani, corpo hídrico de grande relevância que incide no território de quatro Estados – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para tanto, realizou-se profundo estudo e uma acurada análise tanto das normas internas como dos acordos internacionais de aplicação geral e aqueles vigentes sobre esse corpo hídrico. O trabalho avança em uma proposta concreta da entidade responsável pela gestão compartilhada, ressaltando a importância do exercício da governança no tema dos recursos hídricos compartilhados.
Direito Ambiental Internacional
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Author : Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Direito Ambiental Internacional written by Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Aborda os principais problemas vinculados ao direito ambiental internacional, principalmente diante da evolução verificada a partir da Conferência de 1992. Analisa as principais características e os principais tópicos do direito ambiental internacional. Examina os antecedentes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Traz ainda, os principais tratados sobre o meio ambiente.
Direito Ambiental Internacional
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Author : Zulmira Maria de Castro Baptista
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Direito Ambiental Internacional written by Zulmira Maria de Castro Baptista and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Povos E Comunidades Tradicionais
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Author : Silmara Veiga de Souza Calestini Montemor
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Povos E Comunidades Tradicionais written by Silmara Veiga de Souza Calestini Montemor and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with Environmental law, International categories.
Direito Internacional Econ Mico Ambiental
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Author : Marcelo Dias Varella
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2004
Direito Internacional Econ Mico Ambiental written by Marcelo Dias Varella and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Law categories.
