Direito Animalista
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Direito Animalista
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Author : Bianca Tito
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-25
Direito Animalista written by Bianca Tito and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-25 with Law categories.
Trata-se de uma obra coletiva que reúne diversos artigos sobre a temática do Direito Animalista. O principal objetivo do livro é trazer ao diálogo importantes questões que envolvem o tema e, com isso, realizar uma reflexão sobre a condição dos animais na modernidade. Reunindo pesquisas de caráter filosófico, ético e jurídico, a obra demonstra a atualidade e necessidade de uma discussão como essa.
Direito Dos Animais A Teoria Na Pr Tica
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Author : Laerte F. Levai
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-03-15
Direito Dos Animais A Teoria Na Pr Tica written by Laerte F. Levai and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-15 with Nature categories.
O livro, ao reconstituir o cenário histórico-legislativo da tutela dos animais no Brasil, da época colonial até a República, mostra o esforço pioneiro das sociedades protetoras, os avanços trazidos com a Constituição de 1988, a luta pela criminalização da crueldade e as manifestações ativistas do tempo presente, enfatizando que o animal – enquanto ser sensível e possuidor de interesses – deve ser considerado por seu valor inerente, não pela utilidade servil que porventura possa ter. Em meio ao embate cultural a opor liberdade e sujeição, leis e costumes perversos, dignidade e opressão, fazia-se necessário proteger os animais à luz de um paradigma redentor capaz de mostrar que o Outro, biologicamente diferente, também merece ser tratado com respeito. Apesar dos avanços e retrocessos legislativos, no século XXI, aumentaram as ações do Ministério Público e da Advocacia Animalista, bem como as sentenças favoráveis ao direito animal, o que significa uma grata esperança de mudar as coisas.
Advocacia Animalista Na Pr Tica
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Author : Edna Cardozo Dias
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-10-07
Advocacia Animalista Na Pr Tica written by Edna Cardozo Dias and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-07 with Law categories.
A história da advocacia nos mostra que ela esteve sempre ligada à evolução dos direitos. Os advogados sempre estiveram lado a lado com os pensadores e filósofos, trabalhando na construção de uma sociedade mais justa e civilizada, rumo às transformações sociais. O advogado atua desde a elaboração das leis para reconhecimento de novos direitos até os tribunais, onde esses direitos são efetivados. A dinâmica socioambiental e a judicialização dos direitos dos animais abriram novos campos de atuação para o advogado. Neste livro Edna Cardozo Dias nos orienta como trabalhar junto aos três poderes, ensinando sobre o processo legislativo, o processo administrativo e como atuar no judiciário em favor dos animais. Ela evidencia o valor político-jurídico da profissão e aponta a defesa dos animais como uma missão universal do advogado.
O Caminho De Uni O Entre O Ambientalismo E O Animalismo Brasileiros
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Author : Edna Cardozo Dias
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-11-13
O Caminho De Uni O Entre O Ambientalismo E O Animalismo Brasileiros written by Edna Cardozo Dias and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-13 with Nature categories.
Este livro pretende reconstituir a história do voluntariado no Brasil voltado para a proteção do ambiente e dos animais, a organização de grupos específicos de ação para fortalecimento do movimento ambientalista e do nascimento do movimento animalista no Brasil. Ressalta a importância que exerceram a Liga de Prevenção de Crueldade contra o Animal e o Instituto Abolicionista Animal na construção e solidificação do Direito Animal. Relata a evolução de toda legislação a partir do século passado e de como o Direito Animal atingiu o status de ciência e ramo autônomo do Direito, com a contribuição do mundo acadêmico e da sociedade civil.
Direito Animal
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Author : José Franklin de de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-05-23
Direito Animal written by José Franklin de de Sousa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-23 with categories.
A defesa dos direitos dos animais, assim como a dos direitos animais ou da libertação animal constitui um movimento que luta contra qualquer uso de animais não humanos que os transforme em propriedades de seres humanos, ou seja, meios para fins humanos. É um movimento social que não se contenta em regular o uso 'humanitário' de animais, mas que procura incluí-los na comunidade moral de modo a garantir que seus interesses básicos sejam respeitados e tenham igual consideração em relação aos interesses humanos.A reivindicação é de que os animais não devem ser considerados propriedade ou 'recursos naturais', nem legalmente, nem moralmente justificáveis. Pelo contrário, devem ser respeitados assim como as pessoas. Cursos de lei animal estão agora inclusos em 69 das 180 escolas de direito dos Estados Unidos, a ideia da extensão da qualidade de pessoas (ou sujeito de direito).A Declaração Universal dos Direitos Animais foi proclamada em assembleia, pela UNESCO, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978
O Direito Animal
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Author : Cicília Araújo Nunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-26
O Direito Animal written by Cicília Araújo Nunes and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-26 with Antiques & Collectibles categories.
A obra DIREITO ANIMAL - A TUTELA ÉTICO-JURÍDICA DOS SERES SENCIENTES se propõe a analisar criticamente a concretude dos direitos zoocêntricos dos seres sencientes, realizando o diálogo com a Filosofia, a Sociologia, as Ciências Biológicas e Veterinárias, dentre outras afins. A consolidação desse novo ramo da ciência jurídica – o Direito Animal –, viabiliza a tutela dos animais sencientes como sujeitos de direito, afastando, portanto, a sua objetificação que atenderia apenas a fins econômico-utilitaristas do homem. A presente obra pretende contribuir para reflexões sobre a questão animal e, em que medida, a dimensão biológica da animalidade conflita com a condição animal. Se esse dualismo seria, ou não, justificável e, em que sentido, a afirmação do contínuo das espécies colaboraria para minar as teses que privilegiam, de modos distintos, a exclusividade da inclusão moral dos homens, seja a partir do critério de discriminação com base no pertencimento de espécie (especismo geral), seja a partir do critério da excepcionalidade humana frente às demais criaturas (especismo estrito). O livro se constrói em torno de três dimensões: I - Direito Animal - Historicidade, Fundamentos e Perspectivas; II - Dignidade dos Seres Sencientes e Direitos Fundamentais Zoocêntricos e III - A Tutela Jurisdicional dos Seres Sencientes no intuito de evidenciar, no plano fático-jurídico, a necessária tutela da vida e da dignidade dos seres sencientes. Então a obra se debruça sobre temas necessários e indispensáveis à urgente mudança de paradigma em relação aos animais não humanos rumo a um modelo civilizatório pautado na eliminação da violência e da crueldade, bem como no reconhecimento da dignidade animal. O livro poderá ser utilizado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Filosofia, Educação, Psicologia, Ciências Biológicas e Veterinárias e Gestão de Políticas Públicas.
Pol Ticas Municipais De Direito Animal
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Author : Camila Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-10
Pol Ticas Municipais De Direito Animal written by Camila Prado and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-10 with Law categories.
Apresenta as políticas públicas de proteção e defesa dos animais, em específico, as políticas de controle populacional e de educação, para guarda responsável. O município do Rio de Janeiro é pioneiro nessa investida acadêmica e oferece serviços de esterilização gratuita à população de baixa renda tutora de animal não humano, atendimento clínico veterinário, além de um programa de educação que visa a uma estreita aproximação entre pessoas e animais de forma digna e responsável. Assim, a pesquisa acerca da política pública de controle populacional e educação para guarda responsável desenvolve-se pelo emprego do método indutivo-dedutivo, sobretudo, com base na legislação, doutrina e jurisprudência nacionais, tendo como marco temporal, em especial, a Constituição da República Federativa do Brasil, além do método histórico-evolutivo que é aplicado para verificação do estado atual da tutela jurídica animal no Brasil, sem prejuízo do método empírico, quando da realização de entrevista com o Secretário Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, na demonstração de que, para que se alcance um estado ideal pelo Direito Animal, é imprescindível um envolvimento maior de outros atores políticos, tais como a sociedade civil, os empresários e as entidades sem fins lucrativos.
Teoria E Filosofia Do Direito
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Author : Bianca Tito
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-25
Teoria E Filosofia Do Direito written by Bianca Tito and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-25 with Law categories.
O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin. Assim, reúne temas de grande relevância para sociedades comprometidas com a democracia, como a abrangência das liberdades de expressão e religião, limites aos direitos fundamentais, o exercício da tributação pelo Estado e questões concernentes ao positivismo.
Direito Dos Animais
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Author : Diomar Ackel Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Direito Dos Animais written by Diomar Ackel Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
Útil para quem quiser orientação jurídica a respeito de animais domésticos e silvestres. Explica as leis vigentes e sua evolução histórica. Traz o texto das leis atuais referentes ao assunto. De fácil entendimento tanto para juristas, como para leigos.
Contra Especismo Argumentos Ticos Filos Ficos E Jur Dicos Em Favor Dos Direitos Animais
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Author : Anne Mesquita
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2019-10-25
Contra Especismo Argumentos Ticos Filos Ficos E Jur Dicos Em Favor Dos Direitos Animais written by Anne Mesquita and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-25 with Law categories.
Os fenômenos da sociedade atual são fenômenos que ensejam novos horizontes de compreensão no contexto brasileiro, especialmente no ramo do Direito. Se por um lado os direitos humanos são pautas permanentes de reivindicações, por outro, emergem reflexões e movimentos referentes aos Direitos dos Animais. É preciso (re) considerar a necessidade da tutela jurídica de animais não-humanos, à luz dos entendimentos globais sobre o tema. O ponto de partida desta obra fundamenta-se em demonstrar que, embora os animais não-humanos não sejam dotados de algumas características semelhantes às dos humanos é imprescindível ampará-los por meio de instrumentos jurídicos, à luz da dignidade e da ética. Almeja-se, nesse sentido, a proteção adequada aos animais, com tutela jurídica eficiente e instrumentos legislativos capazes de salvaguardar seus direitos. Tanto é verdade esta afirmação que o Poder Judiciário, cada vez mais, tem determinado que estes direitos sejam garantidos, à exemplo de decisões históricas que já foram prolatadas pelos Tribunais Superiores brasileiros, e que serão objetos de análise nesta obra. Esta pesquisa justifica-se diante da necessidade de pensar no Direito dos Animais sob outra perspectiva, bem como sua consideração e dignidade, como categorias passíveis de reconhecimento em âmbito social e jurídico. De fato, a fauna, no seu sentido mais amplo, tem amparo constitucional no Brasil. Todavia, para além das disposições constitucionais do artigo 225 da Constituição Federal brasileira e de outros dispositivos legais, como a Lei de Crimes Ambientais, esta pesquisa pretende sustentar argumentos éticos e jurídicos que garantam um novo olhar aos direitos dos animais no momento presente. Para tanto, divide-se a obra em três partes distintas. A primeira aborda a questão do especismo e de que modo esta categoria influencia diretamente na exploração institucionalizada dos animais não-humanos desde os primórdios da civilização. Na ótica especista, os animais servem para fins essencialmente utilitários, e, por este motivo, são utilizados de maneira conveniente para atingir interesses dos humanos, seja para alimentação, vestuário, entretenimento, ciência, dentre outros. A segunda parte tem como proposta refletir sobre a forma como os animais não-humanos são tratados sob o prisma jurídico no Brasil. Atualmente, as normas positivadas possuem um viés antropocêntrico, ou seja, a única preocupação é com o ser humano. Todavia, gradativamente, percebe-se um anseio social por mudanças no status jurídico dos animais. Nesse sentido, já é possível encontrar decisões judiciais concedendo garantias aos animais que, tempos atrás, jamais se imaginava, como por exemplo, o habeas corpus. Serão apresentados argumentos éticos, filosóficos e jurídicos a favor dos Direito dos Animais que, numa análise histórica, são praticamente desconsiderados. Nos últimos anos, porém, mudanças de pensamento no contexto social influenciam uma nova perspectiva, onde estes direitos necessitam ser reconhecidos e garantidos pelo ordenamento jurídico, como o direito à vida, à integridade física e a liberdade de viver em seu habitat natural. Apesar da relevância do tema, ainda existem resistências contra a tutela dos animais e seus direitos. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância do reconhecimento dos Direitos dos Animais como titulares de direitos, buscando atender aos anseios da sociedade atual.