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Direito Banc Rio O Sistema Bancario Portugu S

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Direito Banc Rio Institucional

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Author : J. M. Gameiro Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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Aspectos Da Teoria Geral Do Direito Banc Rio

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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-09

Aspectos Da Teoria Geral Do Direito Banc Rio written by Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-09 with Law categories.

O texto desta obra aborda os aspectos mais relevantes da Teoria Geral do Direito Bancário, voltando-se para o estudo da moeda; dos regimes político e jurídico dos bancos centrais e de suas funções, dando ênfase às questões relacionadas à política monetária e à sua autonomia; e tece considerações sobre o Sistema Financeiro Nacional e o Sistema de Pagamentos Brasileiro, no qual estão inseridos os arranjos de pagamento. A obra está voltada para os operadores do direito, para os quais traz alguns conhecimentos de economia aplicáveis ao direito bancário, não descurando do seu interesse para profissionais de outras áreas.

Direito Banc Rio I Direito Material 7a Edi O

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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22

Direito Banc Rio I Direito Material 7a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.

O dinheiro domina ou condiciona todas as atuações humanas, isoladamente, em grupo ou em grandes coletividades. Subjacente a essa realidade omnipresente, temos o sistema financeiro, a sua organização nacional, europeia e internacional e as instituições de crédito. Estas relacionam?se com os particulares através de esquemas de contratação: ora simples, ora complexos. Tudo isto é objeto do moderno Direito bancário. Modelado por sucessivas reformas ditadas pelas crises e assente em práticas reconhecidas e experimentadas, o Direito bancário surge como uma disciplina básica nas nossas sociedades pós-industriais. A presente obra, agora em 7.a edição revista e isolada, procede a uma exposição integrada do Direito bancário material. É obra autónoma, que será seguida por um segundo volume, sobre Direito institucional. A dimensão assumida pelo Direito bancário obriga, por razões editoriais, a proceder a essa repartição. Com essa especificidade, a prática encontra, nela, os recentes desenvolvimentos da ciência jurídica bancária, assente nas leis, na doutrina e em cerca de oitocentas decisões dos tribunais. O estudioso, por seu turno, acede à doutrina dos nossos dias e à mais recente evolução do Direito europeu.

Sistema Bancario E Financeiro Em Portugal

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Author : Ana Maria de Castro Palha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983

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Direito Civil E Sistema Financeiro

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Author : Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2024-07-10

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O presente livro resulta da compilação de «diversos estudos que se integram na zona de confluência do direito civil, do direito bancário e do direito dos valores mobiliários», debatendo «problemas que envolvem a aplicação de uma medida de resolução a uma instituição bancária, a tutela dos investidores, aspetos da responsabilidade civil no contexto financeiro, a tutela do cliente bancário. A pretensão é de reflexividade, procurando-se con-tribuir para a densificação da ciência jurídica num domínio específico complexo» que se tem revelado especialmente pertinente em Portugal.

Direito Banc Rio 4a Edi O

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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05

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O direito bancário é hoje, mais do que nunca, um setor especialmente dinâmico com constantes alterações legislativas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Esta obra carateriza o direito bancário no âmbito do sistema financeiro e analisa, depois, de forma muito detalhada, no seio da relação bancária, os diversos contratos bancários de depósito, de crédito (mútuo, abertura de crédito, desconto, cessão financeira e locação financeira) e de pagamento (confirming e crédito documentário). Desenvolve o regime dos juros e das comissões bancárias. Traça de forma detalhada o regime dos serviços de pagamento (RSP), matéria de grande densidade. Foram agora acrescentados dois capítulos relativos às instituições de crédito, à regulação e supervisão. Em suma: pela sua extensão, conjunto de matérias abrangidas e desenvolvimento é fundamental para se conhecer o direito bancário da atualidade.

Estudos De Direito Banc Rio I

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Author : Miguel Brito Bastos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23

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Decorridos dez anos sobre a entrada em vigor do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e após as recentes revisões do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Código dos Contratos Públicos, afigurou-se oportuno revisitar o tema da responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes, matéria de grande relevância prática e a respeito da qual persistem dúvidas e divergências na doutrina e na jurisprudência. Trata-se de uma breve monografia que retoma, atualiza e condensa estudos anteriores, a par de alguns aspetos que nunca havíamos tratado detidamente, e que pretende oferecer uma visão de conjunto, alicerçada jus-cientificamente, mas claramente orientada para responder às diversas questões práticas que se colocam nesta matéria.

Cadernos O Direito N O 8 Temas De Direito Banc Rio I

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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-21

Cadernos O Direito N O 8 Temas De Direito Banc Rio I written by Jorge Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-21 with Law categories.

António Menezes Cordeiro, Sigilo bancário: fica a saudade? Ana Sofia Silva, Da oponibilidade da compensação legal em caso de insolvência das instituições de crédito Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bairros, A transferência a crédito ? Notas caracterizadoras no contexto da SEPA e do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento

I Congresso De Direito Banc Rio

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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16

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Autonomia Do Banco Nacional De Angola

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Author : Olavo Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15

Autonomia Do Banco Nacional De Angola written by Olavo Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.

A obra que agora se publica representa um marco central no âmbito da abordagem jurídico-económica atinente ao governo dos bancos centrais - e especificamente do Banco Nacional de Angola - não só por constituir um instrumento essencial a ter em conta nos processos de realização de reformas dos respectivos modelos de autonomização funcional, mas também porque desmonta os fundamentos dogmáticos e clássicos sobre a matéria, muitos deles positivados de forma menos acertada nas diversas jurisdições. O autor tem o particular cuidado de alertar para a necessidade de ser equacionada uma nova abordagem ao tema da autonomia dos bancos centrais, que, embora não represente uma total descontinuidade face às ortodoxias clássicas apresentadas pelas diferentes escolas de pensamento jurídico-económico, concebe, de forma diferente, o modo pelo qual deve ser estruturado o modelo de autonomia, tendo impacto decisivo na performance do seu governance.