Direito Cidade E Meio Ambiente
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Direito Cidade E Meio Ambiente
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 1993
Direito Cidade E Meio Ambiente written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Social problems categories.
Fun O Ambiental Da Cidade
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Author : Julio Cesar de Sá da Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Fun O Ambiental Da Cidade written by Julio Cesar de Sá da Rocha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Environmental law categories.
Direito Cidade E Sustentabilidade
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Author : Patricia Borba Vilar Guimarães (org.)
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-08-21
Direito Cidade E Sustentabilidade written by Patricia Borba Vilar Guimarães (org.) and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-21 with Social Science categories.
Trata-se de coletânea de artigos produzidos com o intuito de trazer novas perspectivas de análise sobre a ideia de direito à cidade e suas repercussões na vida contemporânea. De caráter multidisciplinar, típico de uma obra com esse tema, traz novas luzes ao estudo do direito aplicado ao meio-ambiente urbano sob a ótica das smart cities, bem como de aspectos correlacionados no campo do meio ambiente, lazer, uso dos recursos naturais e ambiente das tecnologias da informação, uso de dados, essenciais para essa discussão.
Direito E Meio Ambiente Reflex Es Sobre Globaliza O E Sustentabilidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-02-28
Direito E Meio Ambiente Reflex Es Sobre Globaliza O E Sustentabilidade written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-28 with Law categories.
A relação entre o direito e o meio ambiente é cada vez mais importante para a sociedade atual, que busca encontrar formas de preservar e garantir a sustentabilidade do planeta. Este livro Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade, organizado pela Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão, traz reflexões importantes sobre como o direito pode contribuir para a proteção do meio ambiente, em um mundo globalizado e em constante transformação. Os capítulos apresentados neste livro trazem uma visão ampla e aprofundada sobre questões ambientais relevantes. O primeiro capítulo aborda o gerenciamento de resíduos sólidos na câmara municipal de Maracanaú-Ce, trazendo um estudo situacional que evidencia os desafios enfrentados pelos gestores públicos na gestão dos resíduos. O segundo capítulo apresenta a funcionalidade do direito real de concessão especial para fins de moradia, como uma importante contribuição legislativa ao meio ambiente das cidades, visto que a gestão do solo urbano é fundamental para a preservação do meio ambiente. O terceiro capítulo trata dos impactos ambientais causados por um lixão a céu aberto em Guadalupe Piauí, evidenciando os efeitos negativos que esse tipo de prática pode gerar para a saúde e qualidade de vida da população e para o meio ambiente em geral. Já o quarto capítulo aborda as normas minerárias dentro do espectro ecológico, mostrando a importância de se conciliar a atividade mineradora com a proteção do meio ambiente. Por fim, o quinto capítulo apresenta o observatório do meio ambiente do poder judiciário como uma política de efetivação da democratização da informação ambiental e educação ambiental, ressaltando a importância do acesso à informação para a construção de uma sociedade mais sustentável. Este livro é, portanto, uma importante contribuição para a discussão sobre direito e meio ambiente, trazendo reflexões que podem subsidiar as decisões políticas, jurídicas e sociais, em prol de uma gestão ambiental efetiva e sustentável. Boa leitura!
Cidade Direito E Meio Ambiente
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Author : Ronaldo do Livramento Coutinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Cidade Direito E Meio Ambiente written by Ronaldo do Livramento Coutinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with City planning and redevelopment law categories.
Esta obra pretende veicular alguns temas do direito ao meio ambiente. São temas que envolvem desde a interface entre urbanização e qualidade de vida e os constantes diálogos entre direito administrativo, constitucional-ambiental e urbanístico, incluindo resíduos sólidos, passando pelos instrumentos legais de sua proteção, tais como os concernentes não só à tutela processual ambiental como à administrativa através do licenciamento, responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, bem como os relacionados ao patrimônio cultural.
Direito Da Cidade
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Author : Vanderlei Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-11-06
Direito Da Cidade written by Vanderlei Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-06 with Fiction categories.
A globalização contemporânea é altamente contraditória. Tal constatação parte do princípio de que ao mesmo tempo em que aproxima culturas dentro de uma convivência globalizada, afasta indivíduos e nações por conta de interesses individuais, políticos e econômicos em escalas locais e mundiais. O livro em seu conjunto apresenta análises que estão interligadas entre si e giram em torno de uma questão maior e que envolve a presença do direito pós-moderno brasileiro no contexto contemporâneo globalizado. Assim, sempre tendo como referência maior a cidade global, no primeiro capítulo, faz-se uma análise mais universal acerca da convivência nos grandes centros urbanos brasileiros dentro da chamada realidade globalizante. Faz-se uma interpretação da presença do neocapitalismo nesse cenário, além de observar a presença do estado na intermediação desse convívio sócio institucional. No segundo capítulo, a discussão gira em torno do planejamento urbano e das políticas públicas pertinentes ao espaço territorial nas grandes cidades nacionais, conceituando espaço público e sua relação com o espaço privado. Analisa também as novas demandas sociais que emergem com os novos agentes sociais. Por último, no terceiro capítulo, é discutida a função social da cidade, a partir do conceito de propriedade e sua relação com o meio ambiente. Nesse viés, dentro dessa abordagem a preservação ambiental é também amplamente discutida.
O Direito Ambiental Urban Stico Brasileiro
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Author : Anina di Fernando Santana
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2018-01-01
O Direito Ambiental Urban Stico Brasileiro written by Anina di Fernando Santana and has been published by Editora Baraúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Technology & Engineering categories.
A obra aborda o direito urbanístico sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável nas cidades a partir do adequado uso e ocupação do solo urbano e da avaliação de impactos ambientais. Para tanto, iniciamos o tema a partir do direito de propriedade e da necessidade de observância da sua função social. Em seguida, discorremos a respeito do meio ambiente urbano e da política urbana constitucional, em que abrangemos um breve histórico e diretrizes do Estatuto da Cidade.
Direito Ambiental Sistematizado Para Cursos E Concursos
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Author : Jorge Alberto de Oliveira Marum
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2024-01-23
Direito Ambiental Sistematizado Para Cursos E Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-23 with Law categories.
O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.
Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano
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Author : Juan Carlos Cassagne (Argentina)
language : pt-BR
Publisher: Lumen Juris
Release Date : 2016-11-30
Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano written by Juan Carlos Cassagne (Argentina) and has been published by Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-11-30 with Law categories.
O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas e que a cada dia exige uma visão jurídica comparada, até porque, quando diante de assuntos afetos ao ambiente, o produzido por uma determinada localidade pode afetar outra a quilômetros de distância. Sendo assim, idealizou-se uma obra sob a perspectiva ibero-americana onde cada autor se comprometeu a estudar os principais aspectos e institutos do Direito ambiental de seu país, seguindo um norte traçado pelos diretores e coordenadores desta obra. O objetivo foi propiciar ao leitor a possibilidade de diferenciar e estabelecer as semelhanças entre este ramo do direito em diferentes países. Espera-se que essa obra permita que seu leitor consiga comparar os diferentes regimes jurídicos por elas disciplinados.
Direito Complexidade E Meio Ambiente
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Author : Germana Parente Neiva Belchior
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2020-11-18
Direito Complexidade E Meio Ambiente written by Germana Parente Neiva Belchior and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-18 with Law categories.
Tendo o grupo de estudos e pesquisa Ecomplex – Direito, Complexidade e Meio Ambiente iniciado suas atividades em 2016, o presente e-book intitulado Direito, complexidade e meio ambiente: olhares para a contemporaneidade simboliza o aniversário de 4 anos de atividades dedicadas a contribuir com a construção da pesquisa e do estudo em Direito, Complexidade e Meio Ambiente, propiciando à comunidade acadêmica a formalização de projetos de pesquisa, o estímulo à produção, apresentação e publicação de trabalhos acadêmicos.