Direito Cidade E Sustentabilidade
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Direito Cidade E Sustentabilidade
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Author : Patricia Borba Vilar Guimarães (org.)
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-08-21
Direito Cidade E Sustentabilidade written by Patricia Borba Vilar Guimarães (org.) and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-21 with Social Science categories.
Trata-se de coletânea de artigos produzidos com o intuito de trazer novas perspectivas de análise sobre a ideia de direito à cidade e suas repercussões na vida contemporânea. De caráter multidisciplinar, típico de uma obra com esse tema, traz novas luzes ao estudo do direito aplicado ao meio-ambiente urbano sob a ótica das smart cities, bem como de aspectos correlacionados no campo do meio ambiente, lazer, uso dos recursos naturais e ambiente das tecnologias da informação, uso de dados, essenciais para essa discussão.
Direito Cidade E Meio Ambiente
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 1993
Direito Cidade E Meio Ambiente written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Social problems categories.
Direito Cidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Direito Cidade written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with City planning categories.
Direito E Meio Ambiente Reflex Es Sobre Globaliza O E Sustentabilidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-02-28
Direito E Meio Ambiente Reflex Es Sobre Globaliza O E Sustentabilidade written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-28 with Law categories.
A relação entre o direito e o meio ambiente é cada vez mais importante para a sociedade atual, que busca encontrar formas de preservar e garantir a sustentabilidade do planeta. Este livro Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade, organizado pela Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão, traz reflexões importantes sobre como o direito pode contribuir para a proteção do meio ambiente, em um mundo globalizado e em constante transformação. Os capítulos apresentados neste livro trazem uma visão ampla e aprofundada sobre questões ambientais relevantes. O primeiro capítulo aborda o gerenciamento de resíduos sólidos na câmara municipal de Maracanaú-Ce, trazendo um estudo situacional que evidencia os desafios enfrentados pelos gestores públicos na gestão dos resíduos. O segundo capítulo apresenta a funcionalidade do direito real de concessão especial para fins de moradia, como uma importante contribuição legislativa ao meio ambiente das cidades, visto que a gestão do solo urbano é fundamental para a preservação do meio ambiente. O terceiro capítulo trata dos impactos ambientais causados por um lixão a céu aberto em Guadalupe Piauí, evidenciando os efeitos negativos que esse tipo de prática pode gerar para a saúde e qualidade de vida da população e para o meio ambiente em geral. Já o quarto capítulo aborda as normas minerárias dentro do espectro ecológico, mostrando a importância de se conciliar a atividade mineradora com a proteção do meio ambiente. Por fim, o quinto capítulo apresenta o observatório do meio ambiente do poder judiciário como uma política de efetivação da democratização da informação ambiental e educação ambiental, ressaltando a importância do acesso à informação para a construção de uma sociedade mais sustentável. Este livro é, portanto, uma importante contribuição para a discussão sobre direito e meio ambiente, trazendo reflexões que podem subsidiar as decisões políticas, jurídicas e sociais, em prol de uma gestão ambiental efetiva e sustentável. Boa leitura!
Cidades Sustent Veis A Concreta O De Um Comando Constitucional O Munic Pio Locus Da Sustentabilidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Cidades Sustent Veis A Concreta O De Um Comando Constitucional O Munic Pio Locus Da Sustentabilidade written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
A presença maciça de mais de 80% da população brasileira nas cidades, torna necessária a implementação de instrumentos para uma atuação administrativa mais eficiente, focada na harmonização do desenvolvimento com a conservação do meio ambiente natural e artificial. Diante do direito humano fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, a questão urbana e, mais especificamente, o direito às cidades sustentáveis, é algo a ser enfrentado com seriedade, fundamentado no arcabouço jurídico-legal disponível. A consolidação da competência municipal pela Constituição Federal de 1988 e o advento do Estatuto da Cidade (Lei 10.267/2001), que regulamentou o artigo 182 da Constituição Federal, asseguram inúmeros instrumentos para que se concretize a função sócio-ambiental da cidade. A Lei Orgânica do Município e o Plano Diretor, que assume a função de instrumento básico da política urbana do Município, têm por finalidade ordenar o pleno desenvolvimento das funções da cidade e garantir o bem estar da comunidade local. Tal se dará com uma política municipal de desenvolvimento urbano pautada por estratégias que possibilitem a ecoeficiência, para a qual é de fundamental importância o fortalecimento da autonomia municipal. Com a disponibilização de maiores recursos financeiros, e com planos de governo nos quais haja uma participação efetiva da comunidade (que, por sua vez, só poderá atuar efetivamente se tiver acesso à informação e à educação ambiental), e da sociedade civil, se avançará, passo a passo, em direção à concretização do comando constitucional que garante a todos o direito às cidades sustentáveis.
O Outro Lado Da Cidade
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Author : Alan Felipe Provin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
O Outro Lado Da Cidade written by Alan Felipe Provin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Sustainable urban development categories.
Direito Ambiental E Sustentabilidade
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Author : Ana Luiza Silva Spínola
language : en
Publisher: Editora Manole
Release Date :
Direito Ambiental E Sustentabilidade written by Ana Luiza Silva Spínola and has been published by Editora Manole this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole
Os Instrumentos Urban Sticos Jur Dicos No Novo Plano Diretor De Foz Do Igua U Pr
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Author : Júlio César Garcia
language : pt-BR
Publisher: CES - Centro de Estudos em Sustentabilidade
Release Date : 2017-12-07
Os Instrumentos Urban Sticos Jur Dicos No Novo Plano Diretor De Foz Do Igua U Pr written by Júlio César Garcia and has been published by CES - Centro de Estudos em Sustentabilidade this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-07 with Law categories.
Este livro é resultado de um projeto de integração do ensino, da pesquisa e da extensão realizado no ano de 2017 com os alunos matriculados na disciplina optativa de Direito Urbanístico do 3º ano do curso de Direito da UNIOESTE no campus de Foz do Iguaçu. O projeto nasceu de uma provocação aos acadêmicos para que conhecessem a realidade urbanística de Foz do Iguaçu, seus principais problemas e desafios e o potencial que a revisão do Plano Diretor da cidade apresenta para o enfrentamento desta realidade. Este livro tem como objetivo a compreensão dos principais institutos do Direito Urbanístico na ordem constitucional brasileira associada ao estudo de casos concretos em Foz do Iguaçu, resultando na apresentação de um texto de análise jurídica, porém que possa ser manuseado e compreendido por pro ssionais e interessados de outras áreas do conhecimento e da atuação profissional voltados ao urbanismo ou à cidade de Foz do Iguaçu. O problema central de pesquisa formulado consiste na verificação se a previsão dos instrumentos jurídico-urbanísticos previstos no novo plano diretor de Foz do Iguaçu estão adequados às diretrizes e exigências previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. O CES - Centro de Estudos em Sustentabilidade, figura como editora deste livro e consiste em um projeto de extensão que aglutina diversos projetos e ações relacionados a sustentabilidade e o Direito no âmbito do campus de Foz do Iguaçu da UNIOESTE.
Cidade Sustentavel
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Author : ADIVANDRO RECH
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Cidade Sustentavel written by ADIVANDRO RECH and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O Direito tem aprofundado a doutrina de novos direitos, mas não tem conseguido criar instrumentos jurídicos efetivos de concretização de políticas públicas, que possam assegurar esses direitos. A necessidade de aperfeiçoar e criar novos instrumentos jurídicos, no Estatuto da Cidade, nos Planos Diretores, especialmente que possam avançar na construção de cidades sustentáveis, quer no aspecto ambiental, quer no social e econômico, é sem dúvida o grande desafio contemporâneo. Este livro se propõe a discutir e apontar caminhos, na busca de fundamentos para a construção de um projeto de cidade sustentável.
O Direito Ambiental Das Cidades
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
O Direito Ambiental Das Cidades written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with City planning and redevelopment law categories.
Analisa os instrumentos jurídicos capazes de responder às exigências de uma melhor qualidade de vida urbana, às necessidades de um assentamento humano na cidade mais justo e à adoção de políticas públicas voltadas a uma gestão racional do urbano.