Direito Cidade
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O Direito Cidade
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Author : Henri Lefebvre
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
O Direito Cidade written by Henri Lefebvre and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
As questões e reflexões urbanísticas saem dos círculos dos técnicos, dos especialistas, dos intelectuais que pretendem estar na vanguarda dos fatos. Passam para o domínio público através de artigos de jornais e de livros de alcance e ambição diferentes. Ao mesmo tempo, o urbanismo torna-se ideologia e prática. E, no entanto, as questões relativas à cidade e à realidade urbana não são plenamente conhecidas e reconhecidas; ainda não assumiram politicamente a importância e o significado que têm no pensamento e na prática. Este livro tem por objetivo fazer com que estes problemas entrem na consciência e nos programas políticos, além de propor que os pensamentos e as atividades que dizem respeito ao urbanismo passem pelo crivo da crítica.
Santo Andr Direito Cidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Santo Andr Direito Cidade written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Municipal government categories.
Direito Cidade E Sustentabilidade
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Author : Patricia Borba Vilar Guimarães (org.)
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-08-21
Direito Cidade E Sustentabilidade written by Patricia Borba Vilar Guimarães (org.) and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-21 with Social Science categories.
Trata-se de coletânea de artigos produzidos com o intuito de trazer novas perspectivas de análise sobre a ideia de direito à cidade e suas repercussões na vida contemporânea. De caráter multidisciplinar, típico de uma obra com esse tema, traz novas luzes ao estudo do direito aplicado ao meio-ambiente urbano sob a ótica das smart cities, bem como de aspectos correlacionados no campo do meio ambiente, lazer, uso dos recursos naturais e ambiente das tecnologias da informação, uso de dados, essenciais para essa discussão.
A Cidade Como Direito Fundamental
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Author : ARTHUR VOTTO CRUZ
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-30
A Cidade Como Direito Fundamental written by ARTHUR VOTTO CRUZ and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-30 with Social Science categories.
Essa obra objetiva responder de que forma o Direito à Cidade em seu conceito filosófico, bem como conforme concebido pelos movimentos sociais, está recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro. A hipótese que procura responder ao problema é a de que o Direito à Cidade, sistematizado pela Carta Mundial pelo Direito à Cidade e dos escritos de Borja e Muxí, está recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro com status de norma de direito fundamental, assumindo que, mesmo de forma implícita, esse direito se faz presente na Constituição Federal Brasileira de 1988, na confluência dos direitos sociais à moradia, transporte público, trabalho, participação democrática e ao meio ambiente natural, artificial e cultural equilibrado.
Direito Cidade E Meio Ambiente
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 1993
Direito Cidade E Meio Ambiente written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Social problems categories.
Direito Cidade
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Author : Leonardo José Martins Mendes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-30
Direito Cidade written by Leonardo José Martins Mendes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-30 with Law categories.
A expressão direito à cidade foi criada pelo filósofo francês Henri Lefebrev em 1968 por meio de seu livro intitulado Le Droit à la ville em manifesta reflexão sobre as consequências dos processos de industrialização e urbanização e seus resultados político-sociais e econômico-sociais. No Brasil, a partir da década de 90, a expressão direito à cidade passa a ser utilizada por vários movimentos sociais para reivindicação contra segregação e exclusão social, contra especulação imobiliária, contra a negligência, em geral, dos gestores públicos em relação ao espaço urbano. Várias são as ciências que estudam e definem o direito à cidade; entretanto, o que significa a expressão direito à cidade para o Direito? O que compreendem os tribunais sobre essa expressão? Qual o significado jurídico dessa expressão ou qual o conteúdo desse direito?
O Direito Cidade Como Um Direito Coletivo
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Author : George Niclaides de Moraes Pires
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-27
O Direito Cidade Como Um Direito Coletivo written by George Niclaides de Moraes Pires and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-27 with Law categories.
A obra objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se tivermos como parâmetro a forma como o território urbano foi planejado tendo em vista o atendimento dos anseios de qualidade de vida e bem-estar dos seus habitantes. Mesmo com o advento da Constituição de 1988, que trouxe preceitos diretamente relacionados com a função social das cidades, o direito coletivo a uma cidade socioambientalmente sustentável não encontra plena efetividade administrativa e judicial. A forma e os mecanismos pelos quais o atual ordenamento jurídico trata o direito à cidade são de profunda incompatibilidade com a sua verdadeira natureza e titularidade. É a partir da construção de um novo paradigma jurídico que se busca a elevação do direito à cidade para a categoria de um "novo" direito. É feita a tentativa de pleitear a indivisibilidade e a desfragmentação do direito à cidade reconhecendo-o como um direito coletivo, para que ele possa ser praticado não apenas através das políticas públicas exclusivamente estatais, mas também considerando a possibilidade de personificação e autonomia de um sujeito coletivo.
O Direito Natureza Na Cidade
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Author : Wendel Henrique
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUFBA
Release Date : 2009-01-01
O Direito Natureza Na Cidade written by Wendel Henrique and has been published by SciELO - EDUFBA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-01-01 with Science categories.
Na cidade contemporânea os lugares da natureza estão previamente selecionados e mercantilizados. O livro O Direito à Natureza na Cidade, de autoria do Professor Doutor Wendel Henrique, busca reconstruir as relações entre a cidade e a natureza, através da análise das representações, ideologias e práticas ao longo da história. O livro destaca o papel do mercado imobiliário na apropriação e produção da natureza na cidade, bem como no próprio design dessa natureza, através de padrões predefinidos e difundidos em escala global. Os elementos empíricos foram desenvolvidos através de pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo, Florianópolis e Salvador. A obra se constitui no entendimento do uso da natureza como forma de emancipação coletiva, superando as visões correntes pautadas na apropriação da natureza para garantia da satisfação pessoal.
Direito Da Cidade
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Author : Joaquim Castro Aguiar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996*
Direito Da Cidade written by Joaquim Castro Aguiar and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996* with City planning and redevelopment law categories.
Direito Administrativo E Gest O P Blica E Direito Urban Stico Cidade E Alteridade
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Author : Basso, Ana Paula ; Saleme, Edson Ricardo ; da Silva Cristóvam, José Sergio ; Siqueira Nunes Bertoncini, Mateus Eduardo (coords.)
language : pt-BR
Publisher: Prensas de la Universidad de Zaragoza
Release Date : 2019-02-25
Direito Administrativo E Gest O P Blica E Direito Urban Stico Cidade E Alteridade written by Basso, Ana Paula ; Saleme, Edson Ricardo ; da Silva Cristóvam, José Sergio ; Siqueira Nunes Bertoncini, Mateus Eduardo (coords.) and has been published by Prensas de la Universidad de Zaragoza this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-25 with Law categories.
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA” e “DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.