[PDF] O Direito Cidade - eBooks Review

O Direito Cidade


O Direito Cidade
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O Direito Cidade


O Direito Cidade
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Author : Henri Lefebvre
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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As questões e reflexões urbanísticas saem dos círculos dos técnicos, dos especialistas, dos intelectuais que pretendem estar na vanguarda dos fatos. Passam para o domínio público através de artigos de jornais e de livros de alcance e ambição diferentes. Ao mesmo tempo, o urbanismo torna-se ideologia e prática. E, no entanto, as questões relativas à cidade e à realidade urbana não são plenamente conhecidas e reconhecidas; ainda não assumiram politicamente a importância e o significado que têm no pensamento e na prática. Este livro tem por objetivo fazer com que estes problemas entrem na consciência e nos programas políticos, além de propor que os pensamentos e as atividades que dizem respeito ao urbanismo passem pelo crivo da crítica.



O Direito A Cidade


O Direito A Cidade
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Author : Henri Lefebvre
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1969

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Direito Cidade


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Author : Leonardo José Martins Mendes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-30

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A expressão direito à cidade foi criada pelo filósofo francês Henri Lefebrev em 1968 por meio de seu livro intitulado Le Droit à la ville em manifesta reflexão sobre as consequências dos processos de industrialização e urbanização e seus resultados político-sociais e econômico-sociais. No Brasil, a partir da década de 90, a expressão direito à cidade passa a ser utilizada por vários movimentos sociais para reivindicação contra segregação e exclusão social, contra especulação imobiliária, contra a negligência, em geral, dos gestores públicos em relação ao espaço urbano. Várias são as ciências que estudam e definem o direito à cidade; entretanto, o que significa a expressão direito à cidade para o Direito? O que compreendem os tribunais sobre essa expressão? Qual o significado jurídico dessa expressão ou qual o conteúdo desse direito?



Direito Cidade


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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

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O Direito Cidade Como Agenda De Pesquisa


O Direito Cidade Como Agenda De Pesquisa
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Author : Betânia de Moraes Alfonsin
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-03

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A ordem jurídico-urbanística brasileira, consolidada pela entrada em vigor do Estatuto da Cidade em 2001, marca a emergência do direito à cidade no Brasil. A agenda de pesquisa que se abriu a partir daí é o objeto das investigações realizadas pelo Grupo de pesquisa em Direito Urbanístico e direito à cidade da FMP. Fundado em 2009, o grupo de pesquisa tem acompanhado tanto a formulação de políticas públicas desenvolvidas para a efetivação do direito à cidade, quanto a tramitação de projetos de lei que fragilizam a tutela desse direito coletivo. Trabalhando em uma perspectiva interdisciplinar, para além da análise de objetos teóricos, o grupo tem se empenhado em promover pesquisa empírica em Direito, inovando em termos metodológicos. Com ampla produção científica que acompanha a evolução histórica da Política Urbana desenvolvida no país, o grupo de pesquisa tem publicado artigos com os resultados de suas investigações em qualificados periódicos nacionais, bem como apresentado as conclusões de suas pesquisas em eventos nacionais e internacionais, demonstrando a relevância da produção do grupo e da agenda de pesquisa ligada ao direito à cidade.



A Cidade Como Direito Fundamental


A Cidade Como Direito Fundamental
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Author : ARTHUR VOTTO CRUZ
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-30

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Essa obra objetiva responder de que forma o Direito à Cidade em seu conceito filosófico, bem como conforme concebido pelos movimentos sociais, está recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro. A hipótese que procura responder ao problema é a de que o Direito à Cidade, sistematizado pela Carta Mundial pelo Direito à Cidade e dos escritos de Borja e Muxí, está recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro com status de norma de direito fundamental, assumindo que, mesmo de forma implícita, esse direito se faz presente na Constituição Federal Brasileira de 1988, na confluência dos direitos sociais à moradia, transporte público, trabalho, participação democrática e ao meio ambiente natural, artificial e cultural equilibrado.



O Direito Natureza Na Cidade


O Direito Natureza Na Cidade
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Author : Wendel Henrique
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUFBA
Release Date : 2009-01-01

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Na cidade contemporânea os lugares da natureza estão previamente selecionados e mercantilizados. O livro O Direito à Natureza na Cidade, de autoria do Professor Doutor Wendel Henrique, busca reconstruir as relações entre a cidade e a natureza, através da análise das representações, ideologias e práticas ao longo da história. O livro destaca o papel do mercado imobiliário na apropriação e produção da natureza na cidade, bem como no próprio design dessa natureza, através de padrões predefinidos e difundidos em escala global. Os elementos empíricos foram desenvolvidos através de pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo, Florianópolis e Salvador. A obra se constitui no entendimento do uso da natureza como forma de emancipação coletiva, superando as visões correntes pautadas na apropriação da natureza para garantia da satisfação pessoal.



Reforma Urbana E O Direito Cidade


Reforma Urbana E O Direito Cidade
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Author : Ana Amélia da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991

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Construindo O Direito Cidade Das Ruas Luta Institucional


Construindo O Direito Cidade Das Ruas Luta Institucional
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Author : Francine Ferman Bezerra Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-12

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O "direito à cidade", para os fins do presente trabalho, é problematizado a partir dos limites de se fazer cumprir o princípio constitucional da função social da propriedade da União. E mais profundamente, é analisado a partir dos limites da ?gestão democrática? dos imóveis federais, importante diretriz geral da política urbana nacional (Estatuto da Cidade), que assegura o caráter ?participativo? da sociedade civil na política institucional brasileira. A partir deste paradigma constitucional, o presente trabalho procurou analisar a política pública federal de destinação de seus imóveis vazios e/ou ociosos para habitação de interesse social, em seu aspecto democrático, no contexto específico da zona portuária carioca. Com referência nas contribuições teórico-políticas e filosóficas do pensamento e da prática libertários, o olhar de quem escreve é um olhar comprometido com a atuação/prática política dos movimentos sociais de luta por moradia, envolvidos no Grupo de Trabalho Estadual da SPU no Rio de Janeiro, entre os anos de 2009 e 2013. Neste contexto, evidencia-se a experiência da "Quilombo das Guerreiras", importante ocupação de sem-teto localizada no bairro do Santo Cristo, zona portuária do Rio de Janeiro, entre 2006 e 2013, na medida em que este embrião político, mesmo que fisicamente extinto pelos limites do Estado de Direitos Brasileiro, se constitui de poderosa ferramenta de análise sobre como operar a política pública hoje. "Quilombo das Guerreiras" sempre presente!



Direito Cidade E Sustentabilidade


Direito Cidade E Sustentabilidade
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Author : Patricia Borba Vilar Guimarães (org.)
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-08-21

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Trata-se de coletânea de artigos produzidos com o intuito de trazer novas perspectivas de análise sobre a ideia de direito à cidade e suas repercussões na vida contemporânea. De caráter multidisciplinar, típico de uma obra com esse tema, traz novas luzes ao estudo do direito aplicado ao meio-ambiente urbano sob a ótica das smart cities, bem como de aspectos correlacionados no campo do meio ambiente, lazer, uso dos recursos naturais e ambiente das tecnologias da informação, uso de dados, essenciais para essa discussão.