Direito Civil Brasileiro Teoria Geral Das Obriga Es 21a Edi O 2024

DOWNLOAD

Download Direito Civil Brasileiro Teoria Geral Das Obriga Es 21a Edi O 2024 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Civil Brasileiro Teoria Geral Das Obriga Es 21a Edi O 2024 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

Direito Civil Brasileiro Teoria Geral Das Obriga Es 21a Edi O 2024

DOWNLOAD

Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-06

Direito Civil Brasileiro Teoria Geral Das Obriga Es 21a Edi O 2024 written by Carlos Roberto Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-06 with Law categories.

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta osprincipais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudencial sobre as obrigações no Direito Civil. O autor trata de temas como: modalidades obrigacionais, obrigação de dar, de fazer, de não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis,solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, puras, simples, condicionais, modais, líquidas, ilíquidas, principais e acessórias, transmissões das obrigações, cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato, adimplemento e extinção das obrigações, pagamento, consignação, sub-rogação, imputação, dação, novação, compensação, confusão, remissão de dívidas, mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras. Data de fechamento da edição: 10/11/2023.

50 Philosophy Classics

DOWNLOAD

Author : Tom Butler-Bowdon
language : en
Publisher: Hachette UK
Release Date : 2013-03-14

50 Philosophy Classics written by Tom Butler-Bowdon and has been published by Hachette UK this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-03-14 with Philosophy categories.

For over 2000 years, philosophy has been our best guide to the experience of being human, and the true nature of reality. From Aristotle, Plato, Epicurus, Confucius, Cicero and Heraclitus in ancient times to 17th century rationalists Descartes, Leibniz and Spinoza, from 20th-century greats Jean-Paul Sartre, Jean Baudrillard and Simone de Beauvoir to contemporary thinkers Michael Sandel, Peter Singer and Slavoj Zizek, 50 Philosophy Classics explores key writings that have shaped the discipline and had an impact on the real world. Philosophy can no longer be confined to academia, and 50 Philosophy Classics shows how powerful it can be as a tool for opening our minds and helping us think. Whether you are fascinated or daunted by the big questions of how to think, how to be, how to act and how to see, this is the perfect introduction to some of humanity's greatest minds and their landmark books.

Discipline And Punish

DOWNLOAD

Author : Michel Foucault
language : en
Publisher: Vintage
Release Date : 2012-04-18

Discipline And Punish written by Michel Foucault and has been published by Vintage this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-04-18 with Social Science categories.

A brilliant work from the most influential philosopher since Sartre. In this indispensable work, a brilliant thinker suggests that such vaunted reforms as the abolition of torture and the emergence of the modern penitentiary have merely shifted the focus of punishment from the prisoner's body to his soul.

Taking Rights Seriously

DOWNLOAD

Author : Ronald Dworkin
language : en
Publisher: Harvard University Press
Release Date : 2018-06-25

Taking Rights Seriously written by Ronald Dworkin and has been published by Harvard University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-06-25 with Philosophy categories.

What is law? What is it for? How should judges decide novel cases when the statutes and earlier decisions provide no clear answer? Do judges make up new law in such cases, or is there some higher law in which they discover the correct answer? Must everyone always obey the law? If not, when is a citizen morally free to disobey? A renowned philosopher enters the debate surrounding these questions. Clearly and forcefully, Ronald Dworkin argues against the “ruling” theory in Anglo-American law—legal positivism and economic utilitarianism—and asserts that individuals have legal rights beyond those explicitly laid down and that they have political and moral rights against the state that are prior to the welfare of the majority. Mr. Dworkin criticizes in detail the legal positivists’ theory of legal rights, particularly H. L. A. Hart’s well-known version of it. He then develops a new theory of adjudication, and applies it to the central and politically important issue of cases in which the Supreme Court interprets and applies the Constitution. Through an analysis of John Rawls’s theory of justice, he argues that fundamental among political rights is the right of each individual to the equal respect and concern of those who govern him. He offers a theory of compliance with the law designed not simply to answer theoretical questions about civil disobedience, but to function as a guide for citizens and officials. Finally, Professor Dworkin considers the right to liberty, often thought to rival and even preempt the fundamental right to equality. He argues that distinct individual liberties do exist, but that they derive, not from some abstract right to liberty as such, but from the right to equal concern and respect itself. He thus denies that liberty and equality are conflicting ideals. Ronald Dworkin’s theory of law and the moral conception of individual rights that underlies it have already made him one of the most influential philosophers working in this area. This is the first publication of these ideas in book form.

Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades Vol 6

DOWNLOAD

Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-05-31

Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades Vol 6 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-31 with Law categories.

É com grande satisfação que apresentamos ao leitor o sexto volume da série “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Este volume se distingue por sua abrangência na abordagem de temas cruciais e emergentes no campo jurídico, refletindo as complexidades e transformações da sociedade atual. O desenvolvimento do constitucionalismo asiático e sua relação com os conflitos bélicos é um tema de grande relevância, destacando como contextos históricos e políticos moldam as estruturas jurídicas de uma região. Em paralelo, a guerra contra organizações criminosas e a aplicação do direito penal do inimigo levantam questões críticas sobre os limites e as implicações da segurança pública na era contemporânea. O sigilo profissional do advogado em casos de lavagem de dinheiro e a utilização do compliance trabalhista como ferramenta preventiva são explorados de maneira a demonstrar a interseção entre ética, legislação e práticas empresariais, reforçando a importância da conformidade legal e da integridade nas relações profissionais. A análise do imposto sobre importação no e-commerce, através de um estudo jurisprudencial no direito aduaneiro, oferece uma visão detalhada sobre a extrafiscalidade e suas implicações econômicas, enquanto o direito de retirada do sócio em sociedades limitadas e a tutela cautelar sublinham a necessidade de proteção dos direitos dos envolvidos em disputas societárias. O volume também discute a evolução do contraditório e da boa-fé no processo cooperativo, bem como o impacto dos precedentes judiciais na suspensão de processos individuais durante ações coletivas. Estes temas ressaltam a importância da transparência e da justiça no funcionamento do sistema judiciário. A competência adequada e a cooperação judiciária interna, reinterpretadas à luz de recentes resoluções e decisões, são essenciais para entender o princípio do juiz natural e garantir a imparcialidade nos julgamentos. Comentários sobre casos emblemáticos, como a cassação de William Parreira e Paulo Telles, ilustram os desafios e as nuances do litígio em múltiplas instâncias. Questões sociais prementes, como o assédio sexual na relação entre professor e aluno, são abordadas com sensibilidade e rigor, enquanto a análise do impacto da Lei 13.429/17 nos concursos públicos destaca a contínua adaptação do direito à realidade contemporânea. Temas como a objetificação do corpo feminino na publicidade, a ascensão dos crimes cibernéticos e a ineficácia da legislação vigente, e as alterações no quórum de deliberação de sociedades limitadas, refletem as mudanças e os desafios enfrentados pela sociedade moderna. A comparação entre os crimes de importunação e assédio sexual, os fundamentos do processo de licitação pública, e as dificuldades na ressocialização dos apenados oferecem uma compreensão abrangente das questões jurídicas atuais. A discussão sobre o estresse da atividade policial e suas consequências, como o suicídio, evidencia a necessidade de um olhar mais humanizado e atento às condições de trabalho dos profissionais de segurança. Cada capítulo deste volume proporciona ao leitor uma análise crítica de temas que não apenas definem o presente, mas também moldarão o futuro do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra sirva como uma fonte valiosa de conhecimento e reflexão para acadêmicos, profissionais do direito e todos aqueles interessados em compreender os desafios e as possibilidades do nosso tempo. Boa leitura!

Peace And War

DOWNLOAD

Author : Raymond Aron
language : en
Publisher: Transaction Publishers
Release Date : 2003

Peace And War written by Raymond Aron and has been published by Transaction Publishers this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Political Science categories.

Peace and War by Raymond Aron is one of the greatest books ever written on international relations. Aron's starting point is the state of nature that exists between nations, a condition that differs essentially from the civil state that holds within political communities. Ever keeping this brute fact about the life of nations in mind and ranging widely over political history and many disciplines, Aron develops the essential analytical tools to enable us to think clearly about the stakes and possibilities of international relations. In his first section, “Theory,” Aron shows that, while international relations can be mapped, and probabilities discerned, no closed, global “science” of international relations is anything more than a mirage. In the second part, “Sociology,” Aron studies the many ways various subpolitical forces influence foreign policy. He emphasizes that no rigorous determinism is at work: politics—and thus the need for prudent statesmanship—are inescapable in international relations. In part three, “History,” Aron offers a magisterial survey of the twentieth century. He looks at key developments that have had an impact on foreign policy and the emergence of what he calls “universal history,” which brings far-flung peoples into regular contact for the first time. In a final section, “Praxeology,” Aron articulates a normative theory of international relations that rejects both the bleak vision of the Machiavellians, who hold that any means are legitimate, and the naiveté of the idealists, who think foreign policy can be overcome. This new edition of Peace and War includes an informative introduction by Daniel J. Mahoney and Brian C. Anderson, situating Aron's thought in a new post-Cold War context, and evaluating his contribution to the study of politics and international relations.

Justinian S Institutes

DOWNLOAD

Author : Justinian I (Emperor of the East)
language : la
Publisher: Cornell University Press
Release Date : 1987

Justinian S Institutes written by Justinian I (Emperor of the East) and has been published by Cornell University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with History categories.

A History Of Public Law In Germany 1914 1945

DOWNLOAD

Author : Michael Stolleis
language : en
Publisher: OUP Oxford
Release Date : 2004

A History Of Public Law In Germany 1914 1945 written by Michael Stolleis and has been published by OUP Oxford this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with History categories.

This history of the discipline of public law in Germany covers three dramatic decades of the Twentieth century. It opens with the First World War, analyses the highly creative years of the Weimar Republic, and recounts the decline of German public law that began in 1933 and extended to the downfall of the Third Reich.

Vulnerabilities Care And Family Law

DOWNLOAD

Author : Julie Wallbank
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2013-11-26

Vulnerabilities Care And Family Law written by Julie Wallbank and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-11-26 with Law categories.

While in the past family life was characterised as a "haven from the harsh realities of life", it is now recognised as a site of vulnerabilities and a place where care work can go unacknowledged and be a source of social and economic hardship. This book addresses the strong relationships that exist between vulnerability and care and dependency in particular contexts, where family law and social policy have a contribution to make. A fundamental premise of this collection is that vulnerability needs to be analysed in a way that gets at the heart of the differential power relationships that exist in society, particularly in respect of access to family justice, including effective social policy and law targeted at the specific needs of families in mutually dependent caring relationships. It is therefore crucial to critically examine the various approaches taken by policy makers and law reformers in order to understand the range of ways that some families, and some family members, may be rendered more vulnerable than others. The first book of its kind to provide an intersectional approach to this subject, Vulnerabilities, Care and Family Law will be of interest to students and practitioners of social policy and family law.

On Law And Justice

DOWNLOAD

Author : Alf Ross
language : en
Publisher: The Lawbook Exchange, Ltd.
Release Date : 2004

On Law And Justice written by Alf Ross and has been published by The Lawbook Exchange, Ltd. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Jurisprudence categories.

Ross, Alf. On Law and Justice. Berkeley: University of California Press, 1959. xi, 383 pp. Reprint available December 2004 by the Lawbook Exchange, Ltd. ISBN 1-58477-488-6. Cloth. $90. * In this influential and oft-cited study Ross discounted the theories of natural law, positivism and legal realism. In their stead, he proposed the abandonment of "ought-propositions" for the "is-propositions" employed by other empirical sciences, thereby envisioning lawyers that serve merely as "rational technologists." Less bound by tradition, and traditional notions of justice, jurisprudence then becomes "not only a beautiful mental activity per se, but also an instrument which may benefit any lawyer who wants to understand what he is doing and why" (Preface).