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Direito Civil Coisas

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Direito Civil Direito Das Coisas Introdu O Posse Da Propriedade Dos Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

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Author : Pedro Henrique de Miranda Rosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

Direito Civil Direito Das Coisas Introdu O Posse Da Propriedade Dos Direitos Reais Sobre Coisas Alheias written by Pedro Henrique de Miranda Rosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.

No estudo desta parte do direito civil o autor examinou a matéria seguindo a ordem adotada pelo legislador que, aliás, ordinariamente, é a mesma dos programas didáticos. Como o legislador fez o estudo da posse anteceder o de todos os demais institutos do direito das coisas, o autor seguiu essa ordem, seja em homenagem ao critério de sistematização do legislador, seja porque a posse antecedeu, historicamente, à propriedade, seja, ainda, porque a posse, com sua estrutura dogmática, é condição indispensável a algumas formas de aquisição da propriedade como a ocupação e o usucapião.

Direito Civil Brasileiro Vol 5 Direito Das Coisas 18a Edi O 2023

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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-30

Direito Civil Brasileiro Vol 5 Direito Das Coisas 18a Edi O 2023 written by Carlos Roberto Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Law categories.

Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais, com a Lei n. 14.309/2022. Data de fechamento da edição: 05/10/2022.

Li Es De Direito Civil

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Author : Antônio Chaves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976

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Direito Civil Coisas

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Author : Henrique Antonio Esteves Margy
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-09-02

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Trata-se de um manual de uso diário contendo doutrina objetiva sobre o Direito Das Coisas, com interligação com o CPC, leis especiais, exemplos de julgados, e máximas do Direito Romano.

Direito Civil Direito Das Coisas Vol 4 8a Edi O 2023

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Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24

Direito Civil Direito Das Coisas Vol 4 8a Edi O 2023 written by Paulo Lôbo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-24 with Law categories.

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia. A nova edição está de acordo com a Lei n.14.179/2021, que revogou o art. 1.463 do Código Civil (penhor de veículos), a Lei n. 14.118/2021, que estabeleceu preferência para o registro do imóvel no nome da mulher; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.875.223, de que a tomada de empréstimo para cumprimento do requisito do depósito do preço do bem, previsto no art. 504 do Código Civil, não configura abuso de direito hábil a tolher o exercício do direito de preferência; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.819.075, de que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial, a hospedagem transitória e efêmera ou turística não pode ser admitida, por afronta ao arts. 1.332, III, e 1.336, IV, do Código Civil. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.

Direito Civil

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Author : Daniel Delgado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

Direito Civil written by Daniel Delgado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with categories.

Programa De Direito Civil Direito Das Coisas

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Author : Francisco Clementino de San Tiago Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978

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