[PDF] Direito Civil Direito Das Obriga Es E Responsabilidade Civil Vol 2 - eBooks Review

Direito Civil Direito Das Obriga Es E Responsabilidade Civil Vol 2


Direito Civil Direito Das Obriga Es E Responsabilidade Civil Vol 2
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Direito Civil Obriga Es E Responsabilidade Civil Vol 2


Direito Civil Obriga Es E Responsabilidade Civil Vol 2
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Author : Sílvio de Salvo Venosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-18

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Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e fi guras afi ns, fontes e classifi cação das obrigações). Em seguida, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e das perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras é abordado no Capítulo 14. Além disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais. ?



Direito Civil Direito Das Obriga Es E Responsabilidade Civil Vol 2


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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-31

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O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.Este seu trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade, abrangência e praticidade é o ideal que todos perseguem para lograr êxito na sua preparação.”Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho “Indico há tempos a obra Direito Civil – Volume 2, de Flávio Tartuce, por conciliar teoria e prática de forma objetiva e direta, atendendo bem às necessidades dos meus alunos que iniciam os estudos jurídicos nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da USP. Sem perder a profundidade, o livro demonstra, de forma clara, as principais categorias obrigacionais, desde o seu passado romano até a sua visão contemporânea.”?



Direito Das Obriga Es Vol Ii


Direito Das Obriga Es Vol Ii
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Author : Rute Teixeira Pedro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-11

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Esta obra constitui o segundo volume de direito das obrigações. Abrange toda a responsabilidade civil pelo risco, as modalidades de obrigações, o cumprimento e o não cumprimento, bem como a transmissão das obrigações. O texto está atualizado com referência à principal doutrina nacional e internacional, em particular a alemã, tendo-se ainda dado especial atenção aos desenvolvimentos jurisprudenciais.



Li Es De Direito Civil Vol 2 Obriga Es E Responsabilidade Civil


Li Es De Direito Civil Vol 2 Obriga Es E Responsabilidade Civil
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-12-13

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Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Dra. Adriana Galvão Moura Abílio APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.



Direito Civil Vol 2


Direito Civil Vol 2
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-30

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“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (...) O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional. Este seu trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade, abrangência e praticidade é o ideal que todos perseguem para lograr êxito na sua preparação.” Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho “Indico há tempos a obra Direito Civil – Volume 2, de Flávio Tartuce, por conciliar teoria e prática de forma objetiva e direta, atendendo bem às necessidades dos meus alunos que iniciam os estudos jurídicos nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da USP. Sem perder a profundidade, o livro demonstra, de forma clara, as principais categorias obrigacionais, desde o seu passado romano até a sua visão contemporânea.” Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ?



Direito Civil Obriga Es Vol 2 11a Edi O 2023


Direito Civil Obriga Es Vol 2 11a Edi O 2023
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Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24

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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral. A nova edição contém dois novos itens:Responsabilidade Civil por Ilícito Lucrativo e Dano Social, e está deacordo com a Lei n. 14.181/2021, que alterou o CDC para dispor sobre aprevenção e o tratamento do superendividamento; a Súmula 647 do STJ, editada em2021, que enuncia que são imprescritíveis as ações indenizatórias por danosmorais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação dedireitos fundamentais ocorridos durante o regime militar. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.



Direito Civil Vol 2 Obriga Es 12a Edi O 2024


Direito Civil Vol 2 Obriga Es 12a Edi O 2024
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Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-22

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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral. Data de fechamento da edição: 06-11-2023.



Direito Civil Volume 2 Obriga Es


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Author : Lobo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-24

Direito Civil Volume 2 Obriga Es written by Lobo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-24 with Law categories.


A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral. A nova edição contém dois novos itens: ¿Responsabilidade Civil por Ilícito Lucrativo¿ e ¿Dano Social¿, e está de acordo com a Lei n. 14.181/2021, que alterou o CDC para dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento; a Súmula 647 do STJ, editada em 2021, que enuncia que são imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.



Institui Es De Direito Civil Vol Ii


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Author : Caio Mário da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-15

Institui Es De Direito Civil Vol Ii written by Caio Mário da Silva Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-15 with Law categories.


A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações – obra desenvolvida no Código Civil brasileiro de 2002 – se mostrou fundamental em virtude das exigências econômicas e sociais e se reflete em vários temas, por exemplo, a propriedade empresarial e o controle dos instrumentos de produção, os valores mobiliários a estimular a circulação de riqueza, a proteção à aparência ou à forma externa de modo a proteger a boa-fé objetiva, a padronização e a massificação dos contratos, a uniformização internacional das práticas e técnicas negociais e a repartição social dos riscos relativos à empresa. O trabalho levado a cabo por Caio Mário da Silva Pereira, inclusive na elaboração do Anteprojeto do Código de Obrigações ainda na década de 1960, é retrato fiel da evolução do Direito das Obrigações para todos os que buscam compreender e aprofundar seus estudos no sistema jurídico brasileiro. O volume II está na sua 35a edição, o que evidencia sua vitalidade e tendência à perpetuidade. Após o estudo da Parte Geral do Código Civil brasileiro, no âmbito do Direito Civil, surge o segmento do Direito das Obrigações, que envolve um universo de questões de direito no campo contratual/negocial, na responsabilidade civil e em outras áreas contempladas na legislação civil, como o sistema que veda o enriquecimento sem causa. A teoria geral de Direito das Obrigações é alicerce para todas as disciplinas jurídicas, tais como o Direito Administrativo, o Direito Tributário, o Direito Comercial e o Direito do Consumidor, daí a importância de um sistema e de uma estrutura bem consolidados na disciplina do Direito das Obrigações. ?



Direito Das Obriga Es


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Author : Fábio Henrique Podestá
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01

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A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didática necessárias a compreensão teórica de cada categoria jurídica, sem ignorar a correspondência com a aplicação prática, razão pela qual numerosa jurisprudência foi citada. A obra foi dividida em três grandes partes: a primeira aborda os temas fundamentais da teoria geral das obrigações; a segunda enfoca os efeitos das obrigações; e a terceira procede-se à análise dos temas essenciais da responsabilidade civil.