Direito Civil Direitos Reais Vol 4
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Direito Civil Direitos Reais Vol 4
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Author : Sílvio de Salvo Venosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-15
Direito Civil Direitos Reais Vol 4 written by Sílvio de Salvo Venosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-15 with Law categories.
A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado. Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do atual Código Civil, que é explorado com detalhes. ?
Institui Es De Direito Civil Direitos Reais Vol Iv
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Author : Caio Mário da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-02-21
Institui Es De Direito Civil Direitos Reais Vol Iv written by Caio Mário da Silva Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-21 with Law categories.
Assim como nos outros volumes, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Esta edição está de acordo com a suspensão temporária de despejos durante a pandemia – Lei no 14.216/2021, Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Lei no 14.130/2021, Programa Casa Verde e Amarela – Lei no 14.118/2021. Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral de Direito CivilVolume II – Teoria Geral das ObrigaçõesVolume III – ContratosVolume V – Direito de FamíliaVolume VI – Direito das Sucessões?
Direito Civil Vol 4
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-30
Direito Civil Vol 4 written by Flávio Tartuce and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-30 with Law categories.
“Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos, não raro conflitantes, exige reconstrução teórica de elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta edição do Volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro. O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. (...) Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática dos intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricos e práticos para a compreensão e a construção do direito vivo.” Gustavo Tepedino “Recomendo o Volume 4 de Direito Civil – Direito das Coisas, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro.” Pablo Malheiros da Cunha Frota Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás ?
Direito Civil Direito Das Coisas Vol 4
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-31
Direito Civil Direito Das Coisas Vol 4 written by Flávio Tartuce and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-31 with Law categories.
"Por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (proprie-dade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos, não raro conflitantes, exige reconstrução teóricade elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta edição do Volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro.O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. (...)Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática dos intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricose práticos para a compreensão e a construção do direito vivo.”Gustavo Tepedino “Recomendo o Volume 4 de Direito Civil – Direito das Coisas, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro.”Pablo Malheiros da Cunha FrotaProfessor de Direito Civil da?
Curso De Direito Civil Brasileiro Direito Das Coisas Vol 4 37a Edi O 2023
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-26
Curso De Direito Civil Brasileiro Direito Das Coisas Vol 4 37a Edi O 2023 written by Maria Helena Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-26 with Law categories.
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 4 apresenta uma visão global do direito das coisas, o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações jurídicas concernentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade, tendo por objeto coisa imóvel, móvel e bens incorpóreos, suscetíveis de apropriação exclusiva e aos direitos reais sobre coisas alheias que implicam restrições à propriedade alheia, em benefício de seu titular. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.309/2022, 14.382/2022 e 14.405/2022. Data de fechamento da edição: 24-10-2022.
Direito Civil Vol 4 Coisas 9a Edi O 2024
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Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-22
Direito Civil Vol 4 Coisas 9a Edi O 2024 written by Paulo Lôbo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-22 with Law categories.
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia. Data de fechamento da edição: 06-11-2023.
Li Es De Direito Civil Vol 4 Direito Das Coisas
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-12-13
Li Es De Direito Civil Vol 4 Direito Das Coisas written by Nehemias Domingos de Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-13 with Law categories.
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Dra. Adriana Galvão Moura Abílio APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Direito Civil Brasileiro
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Civil Brasileiro written by Carlos Roberto Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Di Logos Do Novo Direito Processual Civil
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Author : Fabio Luiz Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-06-01
Di Logos Do Novo Direito Processual Civil written by Fabio Luiz Gomes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-01 with Law categories.
Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações realizadas no referido diploma legal e leis extravagantes, o direito processual civil geral renasce a partir da Lei 13.105/15, que introduz diversos institutos jurídicos visando garantir maior eficiência e mais segurança à tutela jurisdicional. Nesse diapasão, o atual direito instrumental compõe permanentes diálogos com o direito privado e constitucional no sentido de buscar a entrega qualificada e célere do direito material, criando novos paradigmas. O livro Diálogos do Novo Direito Processual Civil surge da observância atenta por parte de juristas e profissionais do Direito das inovações implementadas, mas também dos desafios a serem enfrentados diante do direito adjetivo.
Time Limited Interests In Land
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Author : Cornelius Van Der Merwe
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2012-06-28
Time Limited Interests In Land written by Cornelius Van Der Merwe and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-06-28 with Law categories.
A comprehensive comparative treatment of six instances of time-limited interests in land as encountered in fourteen European jurisdictions. The survey explores the commercial or social origins of each legal institution concerned and highlights their enforceability against third parties, their content and their role in land development. The commercial purpose of residential and agricultural leases is contrasted with the social aim of personal servitudes (and its common-law equivalent liferent) to provide sustenance for life to mostly family members making the latter an important estate planning device. Whereas the ingrained principles of leases and personal servitudes restrain the full exploitation of land, it is indicated that public authorities and private capital could combine to turn the old-fashioned time-limited institutions of hereditary building lease (superficies) and hereditary land lease (emphyteusis) into pivotal devices in alleviating the acute shortage of social housing and in promoting the fullest exploitation of pristine agricultural land.