Direito Civil V

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Direito Civil V

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Author : Fábio Vieira Figueiredo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

Direito Civil V written by Fábio Vieira Figueiredo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.

Direito Civil V 6

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Author : Flávio Tartuce
language : en
Publisher:
Release Date : 2000

Direito Civil V 6 written by Flávio Tartuce and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.

Institui Oes De Direito Civil

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Author : Caio Mário da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

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Tratado De Direito Civil Volume V 3a Edi O

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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28

Tratado De Direito Civil Volume V 3a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.

O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, a repercussão do tempo nas situações jurídicas - prescrição e caducidade -, o abuso do direito, com relevo para o venire contra factum proprium, a suppressio, o tu quoque e o desequilíbrio, a colisão de direitos, a tutela privada - legítima defesa, estado de necessidade e ação direta - e as provas. A simples enuneração destes institutos exprime o relevo teórico e prático da matéria: ela está presente em todas as situações jurídicas, no dia a dia como nos tribunais. O presente volume V do Tratado de Direito civil, publicado, à semelhança dos restantes, como obra autónoma, visa a exposição atualizada dessa área jurídica. Apoiada em mais de seiscentas decisões judiciais, ela dirige-se aos estudiosos e aos práticos do Direito.

Direito Civil

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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

Direito Civil written by Flávio Tartuce and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.

Direito Civil V

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Author : Nivea Maria Dutra Pacheco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

Direito Civil V written by Nivea Maria Dutra Pacheco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Law categories.

Em Direito Civil V, você estudará o Direito de Família, também chamado por alguns doutrinadores de Direito das Famílias, talvez um dos ramos do Direito Civil mais presentes no cotidiano das pessoas, pois você acorda e dorme todos os dias envolvido na relação familiar, já que muito embora trabalhe, estude ou faça qualquer outra atividade, sempre há de retornar para o lar, sabedor de ser esse um porto seguro.Neste livro, você encontrará as lições essenciais para compreender a formação das famílias, os modelos existentes na atualidade, os princípios que permeiam a relação familiar, em especial os da Solidariedade e da Afetividade. As relações de parentesco, suas espécies e importância para o Direito de Família e Sucessões, conhecendo as linhas e graus em que se estabelecem essas relações.Veremos ao longo do nosso estudo o conceito de casamento, seus efeitos, impedimentos e causas suspensivas; a formação da relação matrimonial e sua extinção; o avanço da sociedade quanto ao reconhecimento da união estável e da união homoafetiva como entidades familiares, merecedoras da proteção do Estado. Haverá oportunidade de se conhecer os regimes de bens e as espécies mais utilizadas, reconhecendo que das relações familiares surgem efeitos sociais e patrimoniais.A Constituição Federal de 1988 colocou a família em destaque, trazendo a igualdade para os filhos, independentemente de sua origem, alargando o conceito de família e afirmando que, qualquer que seja o modelo terá a proteção do Estado, considerará o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.Embora o Código Civil de 2002 ainda tenha fortes resquícios patrimonialistas, não há duvidas de que uma nova visão Civil-Constitucional é a tendência do Direito Brasileiro.A afetividade tem sido a base para a constituição das famílias, trazendo mudanças nas questões relacionadas à filiação, à parentalidade, à paternidade, à guarda, ao poder familiar. Enfim, a família tradicional, baseada no casamento e na filiação biológica, já não é a única a ganhar o destaque e a proteção do Direito de Família.Neste livro, você encontrará não apenas os conceitos e normas essenciais à compreensão dos temas, mas também exemplos concretos e jurisprudenciais que o(a) auxiliarão a entender a aplicação prática da matéria. Também será instigado a refletir sobre pontos da matéria e buscar mais fontes de pesquisa, a dialogar com os seus colegas e professor. É preciso ter em mente que o livro é a primeira oportunidade de aprendizagem, serve como subsídio para acompanhar as aulas e traz um suporte mínimo indispensável à compreensão do tema. Fazer uma leitura antes das aulas auxilia não só a entender o conteúdo que será ministrado em sala pelo professor, mas também serve para a formação crítica e construtiva, além de ajudar a esclarecer as dúvidas.Antes e depois das aulas, aprofunde suas leituras e pesquisas jurisprudenciais, busque colocar em prática o conhecimento que adquiriu.

Direito Civil

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Author : S. Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991

Direito Civil written by S. Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with categories.

V.1. Parte Geral; v.2. Parte Geral das Obrigacoes; v.3. Dos Contratos e das Declaracoes Unilaterais da Vontade; v.4. Responsabilidade Civil; v.5. Direito das Coisas; v.6. Direito de Familia; v.7. Direito das Sucessoes.

Direito Civil

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Author : Murilo Sechieri Costa Neves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

Direito Civil written by Murilo Sechieri Costa Neves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Civil law categories.

Institui Es De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol V

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Author : Caio Mário da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-02-25

Institui Es De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol V written by Caio Mário da Silva Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-25 with Law categories.

Assim como nos demais títulos, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Este Volume V – Direito de Família está de acordo com a realização do exame de DNA em parentes do suposto pai – Lei no 14.138/2021. Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral de Direito CivilVolume II – Teoria Geral das ObrigaçõesVolume III – ContratosVolume IV – Direitos ReaisVolume VI – Direito das Sucessões?

Direito Civil

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Author : S. Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989

Direito Civil written by S. Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with categories.

V.1. Parte Geral; v.2. Parte Geral das Obrigacoes; v.3. Dos Contratos e das Declaracoes Unilaterais da Vontade; v.4. Responsabilidade Civil; v.5. Direito das Coisas; v.6. Direito de Familia; v.7. Direito das Sucessoes.