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Direito Coletivo Do Trabalho E Direitos Humanos

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Direito Coletivo Do Trabalho E Direitos Humanos

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Author : Ugo Briaca de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-17

Direito Coletivo Do Trabalho E Direitos Humanos written by Ugo Briaca de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-17 with Law categories.

Esta obra aborda a relação entre Direito Coletivo do Trabalho e direitos humanos, sob a ótica de seus desafios e perspectivas atuais. O autor articula o estudo do passado, olhando para o presente e também para o futuro. Em sua primeira seção define conceitos e possibilidades relativos ao Direito Coletivo do Trabalho, notadamente no que diz respeito ao sindicato – enquanto sujeito do Direito Coletivo do Trabalho e instrumento de concreção democrática –, e à negociação coletiva – enquanto pressuposto da democratização da relação entre capital e trabalho. Em sua segunda parte, o livro apresenta as bases reflexivas e históricas que deram forma e afirmação aos direitos humanos, na perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho, seja no aspecto internacional, seja no aspecto da formação sociopolítica brasileira e do processo de constitucionalização dos direitos humanos. Por fim, em uma terceira seção, coteja os elementos formadores e ideários do Direito Coletivo do Trabalho, enquanto garantidores dos direitos humanos, bem como determina seu “núcleo duro” de proteção. O objetivo final da obra é demonstrar os limites da negociação coletiva, fazendo disso emergir os desafios e perspectivas para a melhoria das condições de existência daqueles que vivem do trabalho.

A Prote O Aos Direitos Humanos Dos Trabalhadores

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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-10

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A obra "A proteção aos direitos humanos dos trabalhadores: parâmetros constitucionais e internacionais", coordenada pela Professora Rúbia Zanotelli Alvarenga, é resultado da reflexão de diversos especialistas do Direito do Trabalho e da temática dos Direitos Humanos Fundamentais nas relações de trabalho. Trata-se de uma obra que, assentada sobre os princípios axiológicos dos direitos humanos, apresenta-se como um referencial para a comunidade jurídica, pois enfrenta não somente os desafios para a proteção e para a dinâmica dos direitos humanos dos trabalhadores, como também possibilita uma maior compreensão da tutela normativa nacional e internacional destes direitos nas relações de trabalho. A obra apresenta textos referentes a questões contemporâneas, inovadoras e pertinentes ao debate atual nos campos do Direito Individual do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho, à luz da epistemologia dos direitos humanos. A obra é essencial para operadores do Direito do Trabalho, estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público. Ronaldo Lima dos Santos Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP - Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Mestre e Doutor pela USP. Procurador do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. Coordenador Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS/MPT. Coordenador do Grupo de Trabalho Nacional - GT -COVID-19 do MPT. Psicanalista Clínico pelo Instituto Sedes Sapientiae.

Os Efeitos Da Revolu O Digital No Direito Coletivo Do Trabalho

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Author : Tereza Aparecida Asta Gemignani
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-07-22

Os Efeitos Da Revolu O Digital No Direito Coletivo Do Trabalho written by Tereza Aparecida Asta Gemignani and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-22 with Law categories.

A revolução digital vem provocando grandes fissuras na estrutura dogmática do direito do trabalho, que podem comprometer o enforcement de seu sistema normativo, como balizador de conduta. Esta obra, fruto da tese de pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), tem o escopo de analisar a matéria com foco no direito coletivo do trabalho. Aborda a importância da Análise Econômica do Direito e da Teoria dos Jogos para a solução dos conflitos coletivos. Ressalta como os novos tipos de relações de trabalho demandam a formação de um modelo próprio para aferir a imputação de responsabilidade trabalhista, um tertium genus distinto da tipologia civilista (objetiva/subjetiva). Analisa os efeitos da revolução digital no modelo sindical existente e aponta a necessidade de mudanças, para que a autonomia privada coletiva possa ser exercida para garantir proteção aos direitos fundamentais nas novas relações de trabalho, inclusive no âmbito internacional. Destaca a importância de promover a reconfiguração da negociação coletiva trabalhista, para abranger novos temas de direito material e processual, ensejando a formulação de outras regras de hermenêutica. A reconstrução do direito coletivo do trabalho vem exigindo a ressignificação do princípio da solidariedade por novos marcos axiológicos, que consigam resgatar a primazia da nova realidade fática como parte integrante do alicerce, de um direito voltado à proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, para possibilitar a republicana articulação entre o regramento posto pelo Estado e as normas negociadas pelos corpos intermediários, que integram a nação brasileira, a fim de viabilizar a implantação de um efetivo desenvolvimento sustentável.

Direito Processual Coletivo Do Trabalho

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Author : Carlos Henrique Bezerra Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015

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Representa O Coletiva Do Trabalho

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Author : Wesley Oliveira Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-15

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A presente obra aborda o direito do trabalho sob o prisma dos direitos humanos, mais precisamente, a representação coletiva após a vigência da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) sancionada pelo então presidente Michel Temer. A obra busca analisar a legislação nacional e internacional, além do posicionamento da Organização Internacional do Trabalho acerca do tema, de modo a reconhecer a importância da representação coletiva dos trabalhadores e sua relação benéfica com o meio ambiente laboral. Para tanto, problematizou-se o enfraquecimento do direito coletivo e seu viés sindicalista ocorrido após a reforma trabalhista de 2017 e a análise da necessidade de adoção de medidas para a garantia de um ambiente de trabalho digno, de modo a garantir a extensão de tal dignidade em todas as esferas de sua vida.

Curso De Direito Do Trabalho 16a Edi O 2024

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Author : Carlos Henrique Bezerra Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09

Curso De Direito Do Trabalho 16a Edi O 2024 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.

Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 14.297/2022 (¿Uberização¿), Lei 14.437/2022 (Medidas Alternativas ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), Lei 14.382/2022 (substituição da Eireli pela SLU), Lei 14.434/2022 (piso salarial do enfermeiro), Lei 14.438/2022 (incluiu na CLT o art. 29-A), Lei 14.442/2022 (vale-alimentação e teletrabalho), Lei 14.647/2023 (sobre não reconhecimento de vínculo empregatício), Lei 14.684/2023 (atividades perigosas), Lei 14.611/2023 (discriminação salarial) e Lei 14.599/2023 (posterga realização de exames toxicológicos). Data de fechamento: 10-01-2024.