Direito Constitucional Econ Mico
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Direito Constitucional Econ Mico
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Author : André Ramos Tavares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Direito Constitucional Econ Mico written by André Ramos Tavares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Este livro traz os seguintes temas - Constituição, Estado e economia; Direito Constitucional Econômico; Primeiras constituições a incorporarem normas econômicas; Direito Constitucional Econômico brasileiro; Finalidade e princípios da ordem econômica na Constitucionalidades e princípios da ordem econômica na constituição brasileira de 1988; Princípio constitucional da soberania nacional - Uma abordagem econômica em face da globalização; Propriedade e sua função social; Princípio da defesa do consumidor; Princípio da defesa do meio ambiente; Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais; Princípio da busca do pleno emprego; Princípio do tratamento favorecido a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas; Livre-iniciativa e livre concorrência no Brasil; Princípio constitucional da livre concorrência; O estado brasileiro e sua intervenção direta na economia; O estado brasileiro e sua Intervenção indireta na economia; Entidades de intervenção e de fiscalização; Poder de tributar e contribuições de intervenção no domínio econômico.
Direito Administrativo Econ Mico Geral
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Author : Rolf Stober
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Direito Administrativo Econ Mico Geral written by Rolf Stober and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Direito Constitucional Econ Mico 3a Ed
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Author : André Ramos Tavares
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Direito Constitucional Econ Mico 3a Ed written by André Ramos Tavares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Constitutional law categories.
Direito Constitucional Econ Mico
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Author : José Vicente Santos de Mendonça
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Direito Constitucional Econ Mico
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Author : Ivo Dantas
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 1999
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Direito Constitucional Econ Mico
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Author : Manoel Gonçalves Ferreira Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
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O Direito Constitucional Econ Mico E Sua Efic Cia
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Author : Gastão Alves de Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01
O Direito Constitucional Econ Mico E Sua Efic Cia written by Gastão Alves de Toledo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Brazil categories.
Esta obra procura demonstrar que o sistema jurídico, especialmente as normas que integram o Direito Constitucional Econômico, deve guardar estreita sintonia com a constituição material, entendida como o conjunto de fatores políticos, sociais e econômicos presentes na sociedade, para que a força normativa na Constituição se manifeste com a devida eficácia. Com este objetivo, destaca a superação de antinomias como o fator relevante para que o país trace sua política econômica e se habilite a enfrentar os problemas internos e os desafios trazidos pelo cenário externo, diante do acelerado processo de integração da economia internacional e suas repercussões jurídicas.
Direito Constitucional Econ Mico A Interven O Do Estado Na Economia
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Author : José Vicente Santos De Mendonça
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Direito Constitucional Econ Mico A Interven O Do Estado Na Economia written by José Vicente Santos De Mendonça and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.
O livro possui duas partes. A primeira propõe dois princípios a serem usados na interpretação da intervenção do Estado na economia: o pragmatismo e a razão pública. As intervenções estatais devem ter base em dados reais e pretender alcançar objetivos possíveis (pragmatismo). Além disso, tais intervenções não devem ser guiadas por visões dogmáticas (razão pública). A segunda parte analisa diversas polêmicas envolvendo (i) poder de polícia, (ii) empresas estatais, (iii) monopólio público, (iv) fomento público, (v) regulação. Nesta parte, o livro aplica os dois princípios desenvolvidos na primeira parte, dando exemplos do que seria uma interpretação pragmática e adequada à razão pública. O livro foi inteiramente revisto, atualizado e ampliado para a segunda edição.
Pessoa Humana Direito Estado E Desenvolvimento Econ Mico Estado De Direito Social E Doutrina Social Da Igreja
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Author : Américo A. Taipa de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Pessoa Humana Direito Estado E Desenvolvimento Econ Mico Estado De Direito Social E Doutrina Social Da Igreja written by Américo A. Taipa de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Direito Econ Mico 8a Edi O
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Author : Maria Manuel Leitão Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
Direito Econ Mico 8a Edi O written by Maria Manuel Leitão Marques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.
A 8a edição destas lições de Direito Económico, publicada 30 anos após a 1a edição, continua, como as anteriores, a procurar corresponder às exigências da disciplina, quer quanto ao seu conteúdo, quer quanto às suas linhas orientadoras. Daí o relevo concedido à ordem jurídica da economia da União Europeia, bem como a domínios que assumem um papel decisivo neste quadro, como a regulação da concorrência e da cooperação entre empresas, do sistema monetário e financeiro, da qualidade, do ambiente e da informação e comunicação na economia digital. Na estruturação e no discurso adotados, refletem-se os propósitos antes de mais académicos e pedagógicos destas lições, buscando um equilíbrio entre densidade teórica, rigor informativo e capacidade de síntese. No entanto, houve também o intuito de construir um instrumento útil a todos quantos, nos meios jurídico, político, económico, empresarial e da comunicação social, sintam a necessidade de uma abordagem simultaneamente teórica e prática destas matérias.