Direito Constitucional Panoramas Plurais
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Direito Constitucional Panoramas Plurais
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Author : Janaina Helena de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-17
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O objetivo principal de um livro deve ou deveria ser proporcionar aos seus leitores, com o máximo possível de clareza e informações, a descoberta de horizontes novos ou o reforço de pontos já sedimentados sobre determinada temática. Se será o primeiro ou o segundo objetivo, dependerá do estágio que aquele leitor possui sobre aquela temática que está sendo discutida na obra. Por sua vez, quando estamos diante de uma coletânea de artigos, e em razão da variedade maior dos temas, há que se considerar quando da leitura a interseção existente, ou seja, o fio condutor da obra. Na coletânea Direito Constitucional: panoramas plurais temos cinco trabalhos que são ligados não somente pelo fato de se inserirem no âmbito do Direito Constitucional, mas por trabalharem de forma crítica suas temáticas, preocupados em fugirem do usual, do senso comum e do que já está disposto na doutrina brasileira. Isso fica muito claro na obra. A preocupação em interpretar a realidade experimentada pelos indivíduos também se fez presente na obra, sempre tendo como presença constante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Direito Constitucional
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Author : Janaina Helena de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-31
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É com grande alegria e satisfação que hoje apresentamos a obra Direito Constitucional: panoramas plurais, uma coletânea formada por interessantes e relevantes artigos na área de Direito Constitucional, que não é representado apenas pelo viés teórico. Ele se diferencia das obras convencionais por fazer um link entre teoria e prática, o que fornecerá aos seus leitores um belo panorama sobre aquilo que existe de mais relevante e atual no campo.
Direito Constitucional Panoramas Plurais
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Author : Janaina Helena de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-16
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Panoramas plurais é o nome que recebe esta coletânea de Direitos Constitucionais, que caminha para o seu segundo volume, e essa pluralidade pode ser verificada pelos leitores quando da visualização do conteúdo dos trabalhos que a formam. A pluralidade do conteúdo e da abordagem que os autores imprimiram aos seus trabalhos reflete muito como nossa sociedade enxerga os temas, e as eventuais divergências existentes é o que move a ciência e contribui para sua evolução, sempre para responder aos dilemas que surgem rotineiramente.
Direito Constitucional
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Author : Janaina Helena de Freita
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-06
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A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀS MATÉRIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL Elder Loureiro de Barros Correia A FORMAÇÃO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO ATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL Renata Terra Manzan CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E INÉRCIA DA JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Marcelo Sasso Gonzalez CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DE DECISÃO JUDICIAL RELACIONADA À FALTA DE LEITOS DE UTI NA PANDEMIA Daniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite DIREITOS DO MIGRANTE E O ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA Renata Terra Manzan DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO DE ACORDO COM A LGPD: ANÁLISE DAS INOVAÇÕES E DAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS Bruno Carvalho Neves FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO NO CEARÁ: É POSSÍVEL PROMOVER MELHORIAS POR MEIO DO REPASSE DA COTA PARTE DE ICMS VIA IQE? Amária Maxine Cordeiro Soares, Fernanda Banhos Carneiro de Melo INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO DAS NORMAS DE DESPEJO DO LOCATÁRIO: DIREITO DE PROPRIEDADE E PACTA SUNT SERVANDA X DIREITO SOCIAL À MORADIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 Larissa Santos Silva JUÍZES LEIGOS: UMA NECESSIDADE DOS DIAS ATUAIS OU UMA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ E DO JUIZ NATURAL? Bianca Freire Ferreira MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR Alexander Fabiano Ribeiro Santos O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Andréa de Paula Gomes Prudente O PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DOS DIREITOS HUMANOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 Emília Martins da Silva O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA Renata Terra Manzan PRECATÓRIOS: UMA SÍNTESE DAS MUDANÇAS NO REGIME DE PRECATÓRIOS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 José Américo Oliveira da Silva REVISÃO E CONTROLE DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES OU VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES? Alexander Fabiano Ribeiro Santos
Direito Constitucional Geral
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2022-08-28
Direito Constitucional Geral written by Paulo Ferreira da Cunha and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-28 with Law categories.
O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valores constitucionais, bem como da reflexão sobre a constitucionalização do Direito até o debate a respeito da (in)existência de normas constitucionais inconstitucionais, propondo uma visão multidisciplinar da Constituição.
Direito Constitucional E Teoria Da Constitui O
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Author : J. J. Gomes Canotilho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998-01-01
Direito Constitucional E Teoria Da Constitui O written by J. J. Gomes Canotilho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998-01-01 with Constitutional law categories.
Direito Constitucional Do Brasil
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Author : José Tarcízio de Almeida Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
Direito Constitucional Do Brasil written by José Tarcízio de Almeida Melo and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Constitutional law categories.
Direito Constitucional E Teoria Da Constituicao
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Author : J. J. Gomes Canotilho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
Direito Constitucional E Teoria Da Constituicao written by J. J. Gomes Canotilho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with categories.
Direito Constitucional E Teoria Da Constitui O
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Author : José Joaquim Gomes Canotilho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Constitucional E Teoria Da Constitui O written by José Joaquim Gomes Canotilho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Nas Entrelinhas Da Jurisdi O Constitucional Estudos Cr Ticos Sobre O Constitucionalismo Brasileira
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Author : Juliana Cristine Diniz Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2019-12-29
Nas Entrelinhas Da Jurisdi O Constitucional Estudos Cr Ticos Sobre O Constitucionalismo Brasileira written by Juliana Cristine Diniz Campos and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-29 with Law categories.
O estudo da nova hermenêutica constitucional tem sido prioritário nos programas de pós-graduação em Direito constitucional do Brasil há algumas décadas. Desde que Luís Roberto Barroso anunciou “o começo da história” e desenhou um panorama de profunda transformação das mentalidades sobre a constituição, propagou-se a crença e o discurso que uma revolução hermenêutica seria a principal solução para o déficit de efetividade das normas constitucionais. A produção teórica que se produziu nesses espaços foi especialmente útil para reflexão de problemas interpretativos relativos às colisões entre direitos fundamentais, um dos desafios centrais em democracias hipercomplexas e fragmentadas. Assim, da academia, observou-se o nascimento de um discurso que se deslocou para a jurisdição como um todo e, sobretudo, para o âmbito do Supremo Tribunal Federal. Firmou-se um conjunto de conceitos, princípios e postulados para instrumentalizar decisões, arremedou-se uma coletânea de métodos de interpretação e, com a aparência de teoria bem fundamentada, a literatura constitucionalista passou a referir-se ao “neoconstitucionalismo à brasileira”, que teria entre seus produtos teóricos a chamada “nova hermenêutica constitucional”. Os desafios da realidade brasileira mostraram que a aplicação massiva dos postulados do neoconstitucionalismo teve como consequência mais nefasta um cenário de intensa imprevisibilidade decisória. Essa imprevisibilidade, aliada ao personalismo e à falta de transparência sobre o funcionamento do colegiado, levou à corrosão da autoridade da corte máxima do país: em 2019, uma parte considerável da opinião pública considera viável a extinção do Supremo Tribunal Federal. Nesta obra, o objetivo é analisar criticamente o discurso da nova hermenêutica constitucional naquilo que ele tem de débil, inconsistente ou insuficiente. Longe de desacreditar da possibilidade de uma teoria sobre a interpretação aplicável à jurisdição constitucional, os autores partem do pressuposto de que o panorama atual do debate tem oferecido respostas insatisfatórias para os desafios democráticos relativos à tarefa de dizer e aplicar a constituição. Entre os estudos reunidos, o leitor encontrará temas que desafiam o intérprete de um sistema jurídico moldado para corresponder às expectativas de uma sociedade extremamente plural: cotas eleitorais; judicialização do auxílio- moradia; a criminalização da homofobia; regulamentação do direito de greve; uso estratégico da jurisdição para descriminalização do aborto; direitos da personalidade das pessoas trans; uma comparação sobre retrocesso em matéria social entre as jurisdições brasileira e colombiana; além de estudos eminentemente teóricos sobre a utilização de argumentos metajurídicos; o ativismo como via para retrocessos em direitos; o aspecto contramajoritário da jurisdição constitucional e as tensões provocadas pela legislação simbólica. A obra, produzida no âmbito do programa de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, oferece à comunidade jurídica um olhar sobre as debilidades da hermenêutica constitucional. A crítica fecunda, que busca alternativas ao que está dado, é o único caminho para o florescimento de uma teoria da constituição juridicamente adequada para as demandas da democracia brasileira contemporânea.