Direito Constitucional Volume Iv

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Direito Constitucional Volume Iv

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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-01-15

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Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadão na vida pública de determinado país. Os Direitos Políticos conferidos à população brasileira, de acordo com a Constituição Federal, no Capítulo IV, são: o sufrágio universal, o voto direto e secreto e a participação em plebiscitos, referendos ou iniciativas populares.

Manual De Direito Constitucional

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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

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Direitos Fundamentais E Constitui O

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Author : Marcelo ANTONIO THEODORO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-10-11

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A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018 a 2021, com o objetivo de fomentar o debate e reflexão a respeito de conteúdos que se mostram de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro. O primeiro volume de subtítulo Teoria Geral e Hermenêutica pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca do constitucionalismo, do poder constituinte e das teorias desenvolvidas por Kelsen, Hart, Dworkin, Alexy e Zagrebelsky. O segundo volume de subtítulo Jurisdição e Efetividade amplia a discussão, relacionando a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, tais como a jurisdição constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais. O terceiro volume de subtítulo Democracia e Humanidades busca a consolidação do arcabouço teórico constitucional alinhavado nos volumes anteriores, sob a perspectiva inaugural de que somente humanitariamente se pode viver. O quarto volume, por sua vez, de subtítulo Avanços, retrocessos e perspectivas, coloca o leitor a pensar temas relacionados ao constitucionalismo, a dignidade da pessoa humana frente ao totalitarismo e desigualdades em razão do gênero, bem como a hermenêutica constitucional, com a profundidade própria do programa, para uma melhor compreensão das normas ante a realidade vivida.

Escritos De Direito P Blico Volume Iv

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Author : Sérvulo Correia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21

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A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no Direito Administrativo (Geral e Especial) e no Contencioso Administrativo, a sua produção científica abrange ainda, e sempre com a marca da excelência, o Direito Constitucional, o Direito Europeu e o Direito Internacional Público. Cobrindo a quase totalidade desse insubstituível contributo ao longo de mais de seis décadas de uma reconhecidíssima carreira académica e profissional, os presentes Escritos de Direito Público não constituem apenas uma obra de recolha de vida de um Mestre: no conjunto dos seus quatro volumes, assumem-se igualmente como verdadeiro compêndio do Direito Público contemporâneo.

Manual De Direito Constitucional Volume Ii 5 A Edi O

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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-08-15

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Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 5a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.

Decolonialidade A Partir Do Brasil Volume Iv

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Author : Paulo Henrique Borges da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-04

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Vivemos em uma era de transformações que ocorrem cada vez mais rápidas e que faz surgir reflexões acerca do que queremos para o nosso futuro. Para embasar esta análise iremos apresentar um pensar a partir da crise da modernidade e suas consequências, e assim buscaremos as soluções aos desafios de nossos tempos. Este livro faz parte da coleção de livros decoloniais criada pelo Coletivo Decolonial Brasil com o objetivo de unir pensadores e atores decoloniais brasileiros. O volume 4 irá abordar temas das consequências da colonialidade do saber e da mãe natureza, conceito apresentado por Catherine Wash, onde o primeiro é responsável pela propagação da visão eurocêntrica nas searas epistemológicas e científicas, onde observam-se a desqualificação de outros saberes fundados em matrizes culturais diversos. Enquanto o segundo e responsável pela separação entre os seres humanos e a natureza, transformando uma relação ancestral em uma visão meramente orgânica e material. Trata-se de 17 capítulos inéditos que ira possibilitar uma leitura sobre saberes latino-americanos, identidade nacional, encriptação do direito, direito da natureza, Estado Plurinacional, direitos humanos e direito do trabalho.

Direito Imobili Rio Direito Urban Stico Vol Iv

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Author : GABRIEL CARMONA BAPTISTA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-31

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A disseminação do conhecimento científico pela Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil em Londrina é iniciativa da Doutora Ana Lucia Arruda dos Santos Silveira, que, em 2018, à época presidindo a Comissão, confiou a mim e a Professora e Doutora Adiloar Franco Zemuner a organização do primeiro volume da obra Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico. Nos anos seguintes o empreendimento foi mantido com o lançamento de outros dois volumes, graças ao comprometimento dos demais membros da comissão, que produziram artigos relevantes mesmo com o advento de uma pandemia. A firmação desses esforços agora se dá com o lançamento do quarto volume da obra, organizado pelos Doutores Renata Calheiros Zarelli e Gabriel Carmona Baptista. Os artigos foram criteriosamente escolhidos e reverberam não só a intensa e recente alteração legislativa, notadamente no campo do direito imobiliário, mas também uma perspectiva civil-constitucional aos temas escolhidos, exemplificados, respectivamente, pelo trato ao princípio da concentração dos atos na matrícula com o advento da Lei 14.382/2022 e o respeito à função social da cidade como limitação ao direito de construir. Mais uma vez, o conteúdo oferecido ao púbico é de excelente qualidade e contribuirá para a construção do conhecimento daquele operador do direito que se ocupa das questões ligadas ao direito imobiliário e urbanístico. Tudo a impor a recomendação de leitura da obra. ALESSANDRO MARINELLI DE OLIVEIRA. Doutorando em Filosofia Política. Mestre em Direito Negocial. Professor do Departamento de Direito Privado da UEL. Advogado.

Direito Constitucional

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Author : Janaina Helena de Freita
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-06

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A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀS MATÉRIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL Elder Loureiro de Barros Correia A FORMAÇÃO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO ATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL Renata Terra Manzan CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E INÉRCIA DA JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Marcelo Sasso Gonzalez CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DE DECISÃO JUDICIAL RELACIONADA À FALTA DE LEITOS DE UTI NA PANDEMIA Daniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite DIREITOS DO MIGRANTE E O ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA Renata Terra Manzan DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO DE ACORDO COM A LGPD: ANÁLISE DAS INOVAÇÕES E DAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS Bruno Carvalho Neves FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO NO CEARÁ: É POSSÍVEL PROMOVER MELHORIAS POR MEIO DO REPASSE DA COTA PARTE DE ICMS VIA IQE? Amária Maxine Cordeiro Soares, Fernanda Banhos Carneiro de Melo INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO DAS NORMAS DE DESPEJO DO LOCATÁRIO: DIREITO DE PROPRIEDADE E PACTA SUNT SERVANDA X DIREITO SOCIAL À MORADIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 Larissa Santos Silva JUÍZES LEIGOS: UMA NECESSIDADE DOS DIAS ATUAIS OU UMA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ E DO JUIZ NATURAL? Bianca Freire Ferreira MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR Alexander Fabiano Ribeiro Santos O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Andréa de Paula Gomes Prudente O PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DOS DIREITOS HUMANOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 Emília Martins da Silva O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA Renata Terra Manzan PRECATÓRIOS: UMA SÍNTESE DAS MUDANÇAS NO REGIME DE PRECATÓRIOS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 José Américo Oliveira da Silva REVISÃO E CONTROLE DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES OU VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES? Alexander Fabiano Ribeiro Santos

Information Sources In Law

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Author : J.R. Winterton
language : en
Publisher: Walter de Gruyter
Release Date : 2012-06-21

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The aim of each volume of this series Guides to Information Sources is to reduce the time which needs to be spent on patient searching and to recommend the best starting point and sources most likely to yield the desired information. The criteria for selection provide a way into a subject to those new to the field and assists in identifying major new or possibly unexplored sources to those who already have some acquaintance with it. The series attempts to achieve evaluation through a careful selection of sources and through the comments provided on those sources.

Curso De Direito Processual Penal Volume Iv Volume 4

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date :

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