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Direito Da Comunica O


Direito Da Comunica O
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Direito Comunica O E Sa De


Direito Comunica O E Sa De
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Author : Luiz Felipe Stevanim
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora FIOCRUZ
Release Date : 2021-07-28

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O livro analisa a centralidade do direito à comunicação para a garantia da saúde (um direito humano fundamental) e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os autores, o objetivo principal da obra é compreender as relações entre comunicação e saúde - ambas identificadas como expressões de cidadania - à luz dos direitos humanos. Para isso, Luiz Felipe Stevanim e Rodrigo Murtinho norteiam o desenvolvimento do livro a partir de uma questão central: direito à comunicação tem a ver com saúde? Em cinco capítulos, o volume apresenta referenciais teóricos e contextos em que as interfaces entre direito à comunicação e à saúde se fazem presentes. Temas como exclusão digital, proteção de dados pessoais e desinformação também são abordados.



Direito E Comunica O


Direito E Comunica O
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Author : Mônica Sette Lopes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-07

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Pode-se tratar dos efeitos da presunção de conhecimento do direito sem enfrentar as especificidades dos meios de comunicação? Como o direito os traduz e como eles traduzem o direito? A ideia de Direito e Comunicação: uma perspectiva caleidoscópica é fazer essas perguntas (e outras tantas que dela se desdobram) na tentativa de demonstrar ao leitor a importância de inserir os meios de comunicação na pesquisa dos fenômenos jurídicos, vistos, numa exposição ligeira, como os acontecimentos e/ou as contingências observáveis no processo de aplicação do direito. O estudo partiu da oralidade, da escrita e da imprensa, mas também, tomando como mote a obra Os meios de comunicação como extensões do homem, de Marshall McLuhan, abrangeu os relógios, a fotografia, a máquina de escrever, o telefone, o cinema, o rádio, a televisão e a automação. Todos eles, pouco estudados em relação ao direito, são reapropriados pela internet, que é a base da comunicação contemporânea. A autora vale-se de sua experiência como juíza do trabalho e professora de metodologia de pesquisa em direito e das várias possibilidades da interação entre direito e arte.



Direito Da Comunica O Social


Direito Da Comunica O Social
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Author : Guilherme Fernandes Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2004-01-01

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Ao analisar o sistema jurídico da Comunicação Social e seus respectivos princípios, o autor tem como objetivo resolver os problemas oriundos da publicidade e da propaganda, inclusive o merchandising subliminar. Para tanto, invoca a Vertrauenshaftung (responsabilidade baseada na confiança) como teoria apta a proteger a confiança dos destinatários da mensagem antijurídica. Considerando a Comunicação Social como um sistema, adentra em sua teoria geral e atinge questões como o novo conceito de ilícito e culpa, responsabilidade dos agentes políticos, dos fornecedores, das agências de propaganda e dos veículos de comunicação por danos causados por declarações que afrontam a confiança anteriormente depositada pelo lesado. Apresenta, ainda, parâmetros para a contrapropaganda e a contrapublicidade, enfatizando aspectos metajurídicos da Comunicação Social.



Direito Da Comunica O Social


Direito Da Comunica O Social
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Author : Alberto Arons de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2012-02-27

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A revolução tecnológica dos últimos anos no sector da comunicação social tem obrigado os Estados e as organizações a produzirem abundante legislação para dar resposta aos problemas que surgem. Ao mesmo tempo, o poder adquirido pelos media na sociedade contemporânea levou a uma protecção acrescida dos direitos de personalidade, centrada em bens jurídicos autonomizados, como a imagem, a palavra ou a reserva da vida privada e familiar. Assim, quase todos os ramos do Direito conhecem desenvolvimentos específicos nesta área. Este livro propõe-se fornecer um quadro global do regime da comunicação social em Portugal, à luz dos antecedentes históricos e das experiências estrangeiras de maior relevância. Pretende-se fornecer aos juristas, mas também a jornalistas e estudantes dos cursos superiores de Comunicação Social, uma obra que lhes permita conhecer os aspectos essenciais do Direito da Comunicação Social.



Direito Da Inform Tica


Direito Da Inform Tica
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Author : Garcia Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

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Comunica O Comercial E Direito Dos Consumidores Desafios Da Sociedade Da Informa O


Comunica O Comercial E Direito Dos Consumidores Desafios Da Sociedade Da Informa O
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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-19

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Ana Clara Azevedo de Amorim - Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação Este artigo faz parte da Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2015



Anais 1 Semin Rio Direito Comunica O E Cidadania


Anais 1 Semin Rio Direito Comunica O E Cidadania
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Author : Renata Waleska de Sousa Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2021-07-01

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O 1º Seminário Comunicação, Direito e Cidadania: intersecções étnico-raciais se configurou com um espaço de discussões transdisciplinares que inter-relacionam os conceitos e vivências de gênero, sexualidade, raça, etnia, classe social e cidadania. A obra em questão materializa esse momento profícuo de discussões.



Direito Comunica O E Cidadania


Direito Comunica O E Cidadania
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Author : Alessandro Eleutério de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2022-11-04

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A obra Direito, Comunicação e Cidadania: intersecções étnico-raciais é resultado das reflexões proporcionadas pelo seminário de mesmo nome que ocorreu em 2021. O evento reuniu intelectuais de vários campos do saber que a partir de suas vivências e construções epistêmicas contribuíram para uma abordagem interseccional sobre etnia e racialidade.



Direito Informa O E Cultura


Direito Informa O E Cultura
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Author : Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2012

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A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre temas que na contemporaneidade encontram-se necessariamente relacionados, quais sejam: comunicação, cultura de massas, globalização e direito. Nesta perspectiva, conta com a colaboração de pensadores da comunicação, da educação e do direito, participantes do II Congreso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento (Universidad de Santiago de Chile USACH). São abordados assuntos como: controle social da mídia, cultura audiovisual, formação de educadores, mídia e controle penal, originalidade na música popular, liberdade de expressão, direito à informação, direito à intimidade, direito à imagem, comunicação participativa, tecnologias digitais, o papel da televisão, contracultura, educação ambiental... em suma, assuntos atuais e instigantes que desafiam o leitor a refletir sobre os limites e possibilidades do casamento entre direito, informação e cultura. Está lançado o convite!



Social Research In Communication And Law


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Author : Jeremy Cohen
language : en
Publisher: SAGE Publications
Release Date : 1990-01-01

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It is not unusual for communication and media researchers to study law or legal issues, nor is it uncommon for legal scholars to study communication law. But it is something of a departure for the two to commingle, which is what Cohen and Gleason have accomplished in this innovative volume. Social Research in Communication and Law is a practical guide for conducting research involving both legal and communication questions. Offering rich citations and examples from existing literature, this engaging volume shows communication law scholars how to make more effective use of the methodologies employed in communication science. Topics addressed include reconciling communication and law, social research approaches to libel, and theories pertaining to freedom of expression. Cohen and Gleason have produced a valuable book that can be effectively used to supplement courses in communication law, history, sociology, and media ethics. In addition, scholars and researchers in the above fields will also benefit from this unique volume. "Cohen and Gleason provide a practical guide for conducting research involving both legal and communication questions. The book shows communication law scholars how to make more effective use of the social science methodologies." --Journal of Broadcasting and Electronic Media