Direito Informa O E Cultura
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Direito Da Cultura E Do Patrimaonio Cultural
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
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Voces Alternativas Investigaci N Multidisciplinar En Comunicaci N Y Cultura
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Author : Ana Mar’a Ortega PŽrez
language : es
Publisher: Lulu.com
Release Date :
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Lua Nova Revista De Cultura De Politica
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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 2003
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Comunica O E Sociedade Cultura Informa O E Espa O P Blico
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Author : Lavina Madeira Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora E-papers
Release Date : 2004
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Direitos Fundamentais 3a Edi O
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do ordenamento jurídico de qualquer Estado, de tal modo que vêm a ser eles, mais do que qualquer outro elemento, que permitem distinguir as diversas Constituições e, perante a prática, quaisquer sistemas políticos. Eis o que se pretende mostrar e salientar neste livro. Começando por lembrar a formação e a evolução dos direitos fundamentais, por referir algumas conceções que se lhes reportam; por aludir aos conceitos afins; e por enunciar as suas várias categorias. De seguida, apontam se as características básicas do sistema constitucional português, entre as quais avultam a interpretação e a integração dos preceitos constitucionais de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem; e a dignidade da pessoa humana como valor supremo, manifestado em importantes dimensões. Por último, o regime dos direitos fundamentais, acentuando os princípios comuns a direitos, liberdades e garantias e a direitos económicos, sociais e culturais, sem se desconsiderar os princípios próprios de cada categoria.
Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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Reunimos nesta publicação três estudos que escrevemos, em momentos e com propósitos diferentes, no domínio do direito do património cultural. Trata-se dos estudos "Reflexões sobre os princípios gerais do direito do património cultural", "Regime dos bens culturais móveis" e "Os bens culturais arqueológicos". As razões desta pequena recolha de estudos estão nas vantagens da sua disponibilização aos potenciais interessados, que assim disporão de uma via mais simples e mais rápida de acesso aos temas versados.
Direito S Cidades Inteligentes
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Author : Maria Fernanda Pires de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2021-12-15
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A ideia central da obra é o Direito à Cidade Inteligente. Tema da mais alta importância, visto ser na cidade que a vida dos cidadãos acontece. Ao longo da obra se busca responder se o direito à cidade é reconhecido no Brasil, quais as possíveis razões de sua inefetividade e se existem caminhos para a sua concretização, partindo-se da premissa de que estamos a tratar de um direito fundamental, com espeque no art. 182 da CRFB/1988, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, Lei no 10.275/01. Para tanto, é preciso aprimorar a gestão urbana, lutar pela eficácia social da ordem jurídico-urbanista brasileira e propugnar por um Direito à Cidade sistêmico, uno e integrado. A obra trata, ainda, da utilização da inteligência artificial nas cidades, visto que a cidade verdadeiramente inteligente é aquela que coloca as pessoas no centro do desenvolvimento e do planejamento, que usa a tecnologia como uma ferramenta, posto que tecnologia digital não é fim, mas meio que permite transformar a infraestrutura tradicional da cidade em um ecossistema vivo e sustentável. Assim, o direito à cidade inteligente tratado na obra, depende de uma governança responsável e ética e, ainda, da participação dos cidadãos enquanto artífices da cidade e titulares do direito. Cidadãos que pensem a cidade como valor de uso ao invés de troca, que acreditem nos valores e ideais inseridos na Carta Republicana de 1988 e no Estatuto da Cidade, enfim, de cidadãos comprometidos eticamente, responsáveis e solidários com o outro e com a cidade na qual vivem.
Tratado De Direito Civil Iii 4a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19
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As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos às próprias obrigações, reportam-se a coisas, isto é, a realidades exteriores não personalizadas. Elas constituem o grande paradigma dos valores cuja atribuição é legitimada pelo Direito. Estão hoje em causa, além dos objetos materiais, o domínio público, a energia, as empresas e os animais, cujo novo estatuto, aprovado pela Lei n.o 8/2017, de 3 de março, deve ser estudado. O presente volume do Tratado oferece, ao público interessado, uma exposição crítica e atualizada de uma área onde a tradição civil milenária se cruza com os desafios da Humanidade no século XXI.
Os Novos Idosos Envelhecimento Ativo E Direito
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Author : Joana Silva Aroso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
Os Novos Idosos Envelhecimento Ativo E Direito written by Joana Silva Aroso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
O Volume III da Coleção JPAB reúne um conjunto de estudos, nas várias áreas do direito, sobre o tema do Envelhecimento Ativo. Pensando juridicamente a condição dos mais velhos, os Advogados da JPAB debruçam-se, nesta obra, sobre o estatuto, direitos e deveres dos idosos enquanto cidadãos, colocando o enfoque no contributo que podem dar à sociedade, numa lógica de promoção do envelhecimento ativo e saudável.
Mulheres Direito E Protagonismo Cultural
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Author : Inês Virgínia Soares
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-12-01
Mulheres Direito E Protagonismo Cultural written by Inês Virgínia Soares and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-01 with Law categories.
Mulheres como artistas, criadoras, humoristas, museólogas, protagonistas e resistentes, defensoras de direitos e liberdades culturais e das memórias coletivas. Negras, indígenas, campesinas, detentoras de conhecimentos tradicionais, migrantes, lideranças urbanas e outras tantas que atuam, lutam e vivem pela culturiqueza cultural. É sobre isso que este livro fala. Sob a perspectiva de gênero e enfoque na pluralidade, diversidade e interseccionalidade, o protagonismo cultural feminino é o mote principal desta coletânea, coordenada e escrita exclusivamente por mulheres. Dividido em quatro partes, com vinte e cinco capítulos e três entrevistas, o livro invoca a importância da atuação feminina na proteção, difusão e valorização dos direitos e patrimônios culturais, convidando o público leitor a compreender a urgência de firmar um compromisso para enfrentar os inúmeros desafios na efetivação de um dos direitos mais básicos das mulheres: o de ser, viver e fazer cultura.