Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural

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Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022

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Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02

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Reunimos nesta publicação três estudos que escrevemos, em momentos e com propósitos diferentes, no domínio do direito do património cultural. Trata-se dos estudos "Reflexões sobre os princípios gerais do direito do património cultural", "Regime dos bens culturais móveis" e "Os bens culturais arqueológicos". As razões desta pequena recolha de estudos estão nas vantagens da sua disponibilização aos potenciais interessados, que assim disporão de uma via mais simples e mais rápida de acesso aos temas versados.

Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author : José Eduardo Ramos Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2012

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Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações, e normas complementares de direito interno ou comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, fruição, intercâmbio, preservação e gestão dos bens culturais.No Brasil, ante as mudanças sociais e econômicas da última década e os conflitos instaurados em razão do fortalecimento da cidadania e da implantação de políticas públicas voltadas para a preservação dos legados culturais, surgiu a necessidade do estudo específico sobre um domínio antes pouco explorado.Assim nasceu o Direito do Patrimônio Cultural brasileiro, que nesta obra é abordado em 16 capítulos que tratam, de maneira aprofundada, dos mais importantes e atuais temas que desafiam os estudiosos e operadores do direito que militam na área.

Novos Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

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Direito Do Patrimonio Cultural

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

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Introdu O Ao Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

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Patrim Nio Cultural Sistema Penal Biblioteca De Estudos Avan Ados Em Direito Penal E Processual Penal Luiz R Prado E Adel El Tasse

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Author : Priscila Kutne Armelin
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2010

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Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Instituto Nacional de Administracao
Release Date : 1996-01-01

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Direito Do Patrim Nio Cultural Legisla O

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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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As novidades desta edição residem, no plano do direito internacional, na Convenção da UNESCO para a salvaguarda do património cultural imaterial e na Convenção europeia da paisagem e, no plano nacional, na publicação de diplomas legais que contemplam soluções inovadoras (há algum tempo referenciadas pela doutrina) em matéria de gestão e valorização do património cultural, como é o caso da lei-quadro dos museus e do regime excepcional de reabilitação urbana. Para além da inclusão destes novos instrumentos normativos, procedemos também à actualização dos que já constavam da primeira edição. Destacam-se, neste âmbito, a publicação da versão portuguesa da Convenção da UNESCO sobre património cultural subaquático, as alterações do regulamento (CEE) n.o 752/93 e as modificações em matéria de benefícios fiscais no âmbito da tributação do património.

A Prote O Do Patrim Nio Cultural Brasileiro Pelo Direito Civil

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Author : Eduardo Tomasevicius Filho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-10-01

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Esta obra trata da proteção do patrimônio cultural material de bens imóveis a partir da perspectiva do direito civil. Tradicionalmente, este assunto é estudado no Brasil a partir do direito administrativo, no capítulo da intervenção do Estado na propriedade privada por meio do tombamento. Reconhecendo o autor as dificuldades de conciliação do interesse do proprietário e o interesse da sociedade, cujas consequências podem ser opostas ao que se pretende obter com essa proteção, procurou-se analisar o tema a partir da função social da propriedade. Antes de realizar essa análise, o autor reviu conceitos, entre os quais o de cultura, história, memória coletiva e patrimônio, assim como fez estudo histórico sobre a proteção do patrimônio cultural na Europa e no Brasil. Ao final, o autor estudou o modo como o tombamento modifica o conteúdo do direito de propriedade por meio da função social, e analisou criticamente o conteúdo dos privilégios, poderes, imunidades e deveres do proprietário, com o intuito de colaborar na harmonização dos interesses envolvidos, em vez de adotar-se tão-somente o critério da supremacia do interesse público em face do indivíduo.