Direito Do Patrim Nio Cultural

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Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Instituto Nacional de Administracao
Release Date : 1996-01-01

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Introdu O Ao Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

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Direito Do Patrim Nio Cultural Legisla O

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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

Direito Do Patrim Nio Cultural Legisla O written by José Casalta Nabais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.

As novidades desta edição residem, no plano do direito internacional, na Convenção da UNESCO para a salvaguarda do património cultural imaterial e na Convenção europeia da paisagem e, no plano nacional, na publicação de diplomas legais que contemplam soluções inovadoras (há algum tempo referenciadas pela doutrina) em matéria de gestão e valorização do património cultural, como é o caso da lei-quadro dos museus e do regime excepcional de reabilitação urbana. Para além da inclusão destes novos instrumentos normativos, procedemos também à actualização dos que já constavam da primeira edição. Destacam-se, neste âmbito, a publicação da versão portuguesa da Convenção da UNESCO sobre património cultural subaquático, as alterações do regulamento (CEE) n.o 752/93 e as modificações em matéria de benefícios fiscais no âmbito da tributação do património.

Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author : José Eduardo Ramos Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2012

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Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações, e normas complementares de direito interno ou comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, fruição, intercâmbio, preservação e gestão dos bens culturais.No Brasil, ante as mudanças sociais e econômicas da última década e os conflitos instaurados em razão do fortalecimento da cidadania e da implantação de políticas públicas voltadas para a preservação dos legados culturais, surgiu a necessidade do estudo específico sobre um domínio antes pouco explorado.Assim nasceu o Direito do Patrimônio Cultural brasileiro, que nesta obra é abordado em 16 capítulos que tratam, de maneira aprofundada, dos mais importantes e atuais temas que desafiam os estudiosos e operadores do direito que militam na área.

Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02

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Reunimos nesta publicação três estudos que escrevemos, em momentos e com propósitos diferentes, no domínio do direito do património cultural. Trata-se dos estudos "Reflexões sobre os princípios gerais do direito do património cultural", "Regime dos bens culturais móveis" e "Os bens culturais arqueológicos". As razões desta pequena recolha de estudos estão nas vantagens da sua disponibilização aos potenciais interessados, que assim disporão de uma via mais simples e mais rápida de acesso aos temas versados.

Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022

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O Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author : Álvaro Monjardino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

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Direito Ao Do Patrim Nio Cultural Brasileiro

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Author : Inês Virgínia Prado Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2009

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Novos Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

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Direito Do Patrim Nio Cultural Direito Do Urbanismo Direito Do Ambiente

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Author : Carla Amado Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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