Direitos Fundamentais 3a Edi O
DOWNLOAD
Download Direitos Fundamentais 3a Edi O PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direitos Fundamentais 3a Edi O book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direitos Fundamentais 3a Edi O
DOWNLOAD
Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Direitos Fundamentais 3a Edi O written by Jorge Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do ordenamento jurídico de qualquer Estado, de tal modo que vêm a ser eles, mais do que qualquer outro elemento, que permitem distinguir as diversas Constituições e, perante a prática, quaisquer sistemas políticos. Eis o que se pretende mostrar e salientar neste livro. Começando por lembrar a formação e a evolução dos direitos fundamentais, por referir algumas conceções que se lhes reportam; por aludir aos conceitos afins; e por enunciar as suas várias categorias. De seguida, apontam se as características básicas do sistema constitucional português, entre as quais avultam a interpretação e a integração dos preceitos constitucionais de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem; e a dignidade da pessoa humana como valor supremo, manifestado em importantes dimensões. Por último, o regime dos direitos fundamentais, acentuando os princípios comuns a direitos, liberdades e garantias e a direitos económicos, sociais e culturais, sem se desconsiderar os princípios próprios de cada categoria.
Direitos Fundamentais E Controle De Constitucionalidade
DOWNLOAD
Author : Gilmar Ferreira Mendes
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Direitos Fundamentais E Controle De Constitucionalidade written by Gilmar Ferreira Mendes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Civil rights categories.
Processo Civil Direitos Fundamentais Processuais E Desenvolvimento 3 Edi O
DOWNLOAD
Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Processo Civil Direitos Fundamentais Processuais E Desenvolvimento 3 Edi O written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
“Quando o caríssimo professor e amigo Gaio honrou-me com o convite para prefaciar o seu novo livro, fiquei extremamente feliz. De um lado, pela oportunidade de participar de mais uma obra cunhada por um dos mais brilhantes estudiosos do direito processual civil da atualidade. Com ampla formação jurídica, o Prof. Gaio é expoente em meio àqueles que se dedicam ao estudo do processo civil, tendo contribuído para o desenvolvimento desse ramo do Direito em diversas oportunidades. Devo esclarecer, contudo, que a minha empolgação em prefaciar o presente estudo é oriunda, também, da relevância que esse trabalho possui para o mundo jurídico. O Prof. Gaio procedeu à sistematização de ideias que, embora intrínsecas ao próprio devido processo legal, ainda não são, por vezes, objeto de debates à altura, seja nos tribunais ou nas salas de aula. Não obstante, justamente por permearem a própria noção de processo, tais ideias têm de estar presentes a todo momento na mente tanto daqueles que exercem o ofício jurídico, quanto dos jurisdicionados. (...) A conjugação da brilhante exposição feita em cada uma das seções da presente obra leva à inevitável conclusão de que um processo justo, équo e efetivo não se refere apenas ao seu papel de pacificar litígios, mas também tem reflexos no desenvolvimento social. Essa faceta do processo civil – intimamente ligada à efetividade da jurisdição - há de ser observada constantemente por aqueles que o operam, estudam-no ou se valem dele. É justamente por isso que a presente obra é fundamental para todos aqueles que desejam estudar as colunas estruturantes do direito processual.” Paulo Henrique dos Santos Lucon
Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
Author : José Emílio Medauar Ommati
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-09-21
Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais written by José Emílio Medauar Ommati and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-21 with Law categories.
Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor, José Emílio Medauar Ommatti, inicia abordando o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, que tem a finalidade de apresentar uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais.
Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
Author : José Emílio Medauar Ommati
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-09-04
Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais written by José Emílio Medauar Ommati and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-04 with Law categories.
O livro apresenta uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais de modo a que nossa comunidade de princípios seja aprofundada e melhorada. Inicia-se o estudo com a abordagem do papel do preâmbulo na Constituição; em seguida, analisa a teoria dos direitos fundamentais. No capítulo 2, o autor desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; depois, trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, pois, os materiais existentes sobre o tema incorrem geralmente no erro denunciado pelos Professores Alonso Reis Siqueira Freire e Ronald Dworkin: compreendem o sistema dos direitos fundamentais como uma questão semântica ou sintática, de modo que um bom dicionário ou enciclopédia resolveria todos os problemas interpretativos!
Direito Da Uni O Europeia 3a Edi O
DOWNLOAD
Author : Fausto de Quadros
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Direito Da Uni O Europeia 3a Edi O written by Fausto de Quadros and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Este Manual continua a ser uma obra de referência para o estudo e a investigação em Direito da União Europeia devido ao grande espectro das matérias de que se ocupa. Acresce a isso que ele foi escrito depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o que faz com que ele continue a estar plenamente atualizado. O facto de estar a ser objeto de sucessivas reimpressões mostra o grande acolhimento que o livro continua a ter junto de todos aqueles que se interessam pelo sistema jurídico da União Europeia, a começar pela comunidade académica mas também pela generalidade dos teóricos e práticos do Direito, incluindo a Administração Pública e os Tribunais.
Casos Pr Ticos Direito Administrativo 3 A Edi O
DOWNLOAD
Author : Ana Raquel Gonçalves Moniz
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
Casos Pr Ticos Direito Administrativo 3 A Edi O written by Ana Raquel Gonçalves Moniz and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
A presente obra visa responder, em primeira linha, a preocupações de índole pedagógica. Por este motivo, reúnem-se, num mesmo trabalho, textos vários sobre matérias integrantes do programa de Direito Administrativo, assim como casos práticos com propostas de soluções. Em ambas as hipóteses, estão em causa instrumentos que se destinam a auxiliar o estudante no estudo e na preparação das avaliações, fomentando o espírito crítico e, eventualmente, o gosto pelo aprofundamento de algumas temáticas. Todavia, e sem prejuízo do propósito didático, o livro apresenta igualmente interesse para os juristas cultores do Direito Administrativo, em virtude quer da densidade com que são versadas certas matérias, quer da inclusão de referências bibliográficas nacionais e estrangeiras sobre os temas analisados. À 3.a edição presidiu um intuito precipuamente atualizador, resultante, em especial, da entrada em vigor de novos diplomas e da renovação doutrinal.
Curso De Direito Da Crian A E Do Adolescente 3a Edi O
DOWNLOAD
Author : Cristiane Dupret
language : pt-BR
Publisher: Letramento Editora e Livraria LTDA
Release Date : 2015-10-14
Curso De Direito Da Crian A E Do Adolescente 3a Edi O written by Cristiane Dupret and has been published by Letramento Editora e Livraria LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-14 with Law categories.
Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito, mas também aqueles que militam na área e os que se preparam para concursos públicos, eis que é realizada análise de julgados, com posicionamentos dos Tribunais superiores, assim como são enfrentadas algumas questões de concursos públicos. O livro aborda todos os aspectos fundamentais do Direito da Criança e do Adolescente, se debruçando principalmente, mas não somente, no Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações legislativas. É abordada a parte cível, com análise de aspectos atinentes ao direito de família e também dos aspectos penais, com análise dos crimes previstos no ECA. Alguns pontos abordados ao longo da obra são constantes de outros diplomas legislativos, como a CLT e a normativa trabalhista no que tange ao direito à profissionalização e proteção ao trabalho, o que faz com que a obra também possa ser utilizada como base para o estudo direcionado aos concursos trabalhistas. A obra encontra-se atualizada por todas as leis que incidiram sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, tais como a lei 12696/12, 12955, 12962 e 13010/14.
Introdu O Ao Contencioso Da Uni O Europeia 3a Edi O
DOWNLOAD
Author : Maria José Rangel de Mesquita
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-01
Introdu O Ao Contencioso Da Uni O Europeia 3a Edi O written by Maria José Rangel de Mesquita and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
As presentes Lic?es visam o estudo da configurac?o atual do Contencioso da Uni?o Europeia a luz das suas bases juridicas decorrentes do Tratado de Lisboa e da ultima reforma do Tribunal de Justica da Uni?o Europeia. Tal estudo abrange a caraterizac?o daquele Tribunal e da sua competencia ratione materiae, os meios contenciosos e os tracos essenciais do processo, bem como a relac?o do Contencioso da Uni?o Europeia com as Ordens Juridicas nacionais, incluindo com os tribunais constitucionais, com a Ordem Juridica Portuguesa e com os sistemas de Justica Internacional pertinentes, universais e regional europeu - considerando a quest?o da ades?o da Uni?o Europeia a Convenc?o Europeia dos Direitos do Homem a luz do Projeto revisto de Acordo de ades?o e do Parecer 2/13 do Tribunal de Justica. Esta nova edic?o versa ainda sobre a relac?o entre o Contencioso da Uni?o Europeia e o Brexit a luz do Projeto de Acordo de saida do Reino Unido da Uni?o Europeia.
Direitos Fundamentais Na Arena Global 2 Edi O
DOWNLOAD
Author : Suzana Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2014-10-01
Direitos Fundamentais Na Arena Global 2 Edi O written by Suzana Tavares da Silva and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-10-01 with Law categories.
A discussão dos Direitos Fundamentais na Arena Global faz-se a partir de um texto estruturado em um tópico-diretor - a rutura dos postulados em que assentou o contrato social alicerçador dos movimentos jurídicos-políticos do constitucionalismo dos séc. XVIII, XIX e XX - e duas áreas de verificação-experimentação - socialidade e terrorismo. O trabalho tem como propósito percecionar se hoje uma parte da jurispriudência labora ou não em erro no método que aplica para defender um conjunto de valores e princípios típicos de uma estadualidade constitucionalmente centrada, quando esses valores e princípios carecem de adaptações para poderem continuar a desempenhar a função de referenciais da justiça social das comunidades. Na sistematização dos temas combina-se a análise de referências doutrinárias clássicas e contemporâneas em articulação com um conjunto de case studies que servem de laboratório às reflexões propostas.