Direito Da Crian A E Do Adolescente 2a Edi O 2023
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Direito Da Crian A E Do Adolescente 2a Edi O 2023
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Author : Maíra Zapater
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-04-08
Direito Da Crian A E Do Adolescente 2a Edi O 2023 written by Maíra Zapater and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-08 with Law categories.
A premissa desta obra é apresentar os direitos das crianças e dos adolescentes sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, analisa os principais elementos da matéria com fundamento em pilares distintos, porém interligados: o primeiro, de natureza jurídica, que é o reconhecimento de crianças e adolescentes enquanto sujeitos de Direito; e o segundo, de natureza empírica, se vale de aspectos sociais, culturais e políticos para contextualizar o processo de reconhecimento destes direitos na realidade brasileira. O Anexo contém sugestões de atividades a serem realizadas tanto pelos próprios estudantes, a possibilitar uma construção ativa de seu conhecimento, quanto por seus professores, que podem se valer das leituras e dos filmes sugeridos para discussão dos temas jurídicos, políticos, sociais e culturais abordados neste livro. Da forma como seu conteúdo é apresentado, este livro proporciona ao estudante e ao profissional a possibilidade de construir um olhar crítico perante os problemas sociais e culturais a serem enfrentados, valendo-se do do Direito enquanto instrumento de transformação social.
Li Es De Direito Da Crian A E Do Adolescente Ato Infracional E Medidas Socioeducativas 2a Edi O Revista E Atualizada
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
Li Es De Direito Da Crian A E Do Adolescente Ato Infracional E Medidas Socioeducativas 2a Edi O Revista E Atualizada written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 6
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-12-20
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 6 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-20 with Political Science categories.
Prezados leitores, É com satisfação que apresentamos a sexta edição de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões”. Este livro é uma coleção de estudos importantes que abordam temas críticos relacionados à segurança pública no Brasil e sua interação com os direitos humanos. O livro começa com um exame da grave situação do sistema penitenciário brasileiro e as barreiras à ressocialização dos presos. A discussão se aprofunda com um olhar detalhado sobre o sistema penitenciário do Amazonas, destacando o papel do judiciário no regime semiaberto. Um dos capítulos mais impactantes trata das mulheres grávidas na prisão, enfocando nos desafios únicos que enfrentam. Isso é complementado por uma análise das iniciativas de reintegração, especialmente através do programa “Trabalhando a Liberdade” no Amazonas. A obra também explora como o Supremo Tribunal Federal aborda o problema da superlotação nas prisões, além de analisar o papel dos cargos em comissão dentro do sistema prisional e o princípio da insignificância no direito penal. Questões de proteção a menores, políticas contra o feminicídio e dependência química são examinadas, enfatizando a necessidade de políticas públicas efetivas. Além disso, a aplicação da genética forense na solução de crimes representa um avanço tecnológico significativo no campo da segurança pública. O livro também não deixa de abordar temas ambientais e de saúde pública, como a gestão de resíduos e a qualidade do ar em espaços públicos. Os desafios enfrentados pelos idosos e as estratégias de autoproteção para policiais femininas são discutidos, destacando a importância da segurança para grupos vulneráveis. Por fim, o livro oferece uma reflexão teórica sobre disciplina e vigilância, inspirada pelos pensadores Foucault e Bourdieu, e discute a complexa relação entre sociedade e facções criminosas. Esperamos que este volume sirva como um recurso valioso para todos interessados em fazer a diferença na segurança pública e na promoção dos direitos humanos. Boa leitura!
Viol Ncia Sexual Contra Crian As E Adolescentes
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Author : Sonia Liane Reichert Rovinski
language : pt-BR
Publisher: Vetor Editora
Release Date : 2024-07-16
Viol Ncia Sexual Contra Crian As E Adolescentes written by Sonia Liane Reichert Rovinski and has been published by Vetor Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-16 with Psychology categories.
O desenvolvimento da ciência e a mudança significativa na legislação brasileira que trata do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes trouxe a necessidade da revisão e ampliação da presente obra. As autoras, nessa nova edição, além redimensionar o próprio fenômeno da violência em seu aspecto conceitual, incluem recentes contribuições teóricas e empíricas da área da violência sexual contra crianças e adolescentes, com o acréscimo de um capítulo que trata especificamente sobre a violência sexual cometida por meio da Internet e dos diversos recursos que ela oferece. Na atualização do conteúdo foram revisados os instrumentos de avaliação psicológica que se mostram pertinentes à investigação do fenômeno, mantendo-se as diretrizes do Conselho Federal de Psicologia (SATEPSI), vigentes até o fechamento desta edição. Considerando a crescente importância do papel do Assistente Técnico na dinâmica processual, foi incluído um modelo de Parecer Psicológico para fins judiciais junto aos anexos da obra, ampliando a apresentação dos documentos para fins judiciais, que anteriormente se resumia ao Laudo Psicológico.
2a Edi O A Modifica O Corporal No Brasil 1980 1990
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Author : T. Angel
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-12-19
2a Edi O A Modifica O Corporal No Brasil 1980 1990 written by T. Angel and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-19 with Art categories.
O ser humano no decorrer de sua história interfere em seu corpo de diversas maneiras, acompanhado intrinsecamente de múltiplas justificativas. Seja como rito de passagem, como forma de expressar sua religião, penitência para purificação da alma, punição, privação, como forma de se expressar artisticamente ou por motivos puramente estéticos. Na história humana, o corpo sempre sofreu alguma espécie de manipulação. Partindo do pressuposto de que toda cultura é construída, podemos dizer que o corpo assim também o é. Dentro dessa perspectiva, ele é uma construção que varia de acordo com o tempo e espaço em que está inserido. O respectivo trabalho de pesquisa buscou compreender historicamente a construção do corpo através das modificações corporais – tatuagem, piercing, escarificação, implante, entre outras técnicas – na sociedade brasileira. Focando as décadas de 80 e 90, principalmente na cidade de São Paulo, que serviu como berço para o desenvolvimento, consolidação e propagação de tais práticas. Este trabalho tem como objetivo entender como e quando a tatuagem, o piercing, a escarificação, dentre outras manipulações do corpo, "retornam" para nossa sociedade e o impacto causado por elas.
Clt Ltr 2023
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Author : Beatriz Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-01-21
Clt Ltr 2023 written by Beatriz Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-21 with Law categories.
Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 128, de 22.12.2022. Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada. (exemplo: Art. 7º). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: “As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional”. E, por força desta norma, foram incluídos nos dispositivos da CLT e da legislação complementar as alterações introduzidas pela edição e reedição de Medidas Provisórias, observada a data limite de 11.9.2001. Contém, ainda, precioso Índice Alfabético e Remissivo da CLT, com remissões à Constituição Federal/88 e suas Emendas, às Súmulas do STF inclusive as Vinculantes, do STJ, do TFR (atual STJ) e do TST, neste, compreendendo as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, da SDI 1 e 2, Transitórias, e da SDC, bem como os seus Atos e Precedentes Normativos, Instruções, Provimentos e Resoluções. Está abrangido também pelo citado Índice a legislação complementar, inclusive a do Código Civil e do Código de Processo Civil que tem pertinência com as relações de trabalho. Esta edição contém também remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Finalmente, cabem algumas considerações sobre as Medidas Provisórias n. 808, de 14.11.2017 e 905, de 11.11.19, a saber: Como essas Medidas tiveram sua vigência encerrada, fizemos constar a íntegra dos textos a partir das páginas 904 e 906 respectivamente, bem como a legislação correlata sobre a COVID-19 a partir da página 1173 e as Medidas Provisórias ns. 927, 946, 1.039 e 1.046 que também tiveram sua vigência encerrada e a Medida Provisória n. 1.045 que foi rejeitada. Ressalte-se, no entanto, que se não houver a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da Medida Provisória conservar-se-ão por ela regidas. Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; - Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Índice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015; - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto do Estrangeiro; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Prece-dentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); - Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016; - Estão incluídas nesta obra as alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns. 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991; - Regimento Interno do TST; - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Mulher Direito E M Sica
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Author : ALANA FAGUNDES VALÉRIO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-07
Mulher Direito E M Sica written by ALANA FAGUNDES VALÉRIO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-07 with Antiques & Collectibles categories.
“Quando o indivíduo se permite vivenciar e explorar a catarse que determinada música, letra, composição etc, causa nele, tem-se uma forma de comunicação direta com o inconsciente, permitindo assim que esse reconheça partes suas que estão ocultas de sua própria consciência” (LARISSA ZUCCO) “A relação entre direito e música é profícua qualquer seja o recorte metodológi - co empregado ou o enfoque que se estabeleça na abordagem. A proposta de uma análise jurídica a partir da letra de uma canção é algo que chama a atenção, principalmente no meio jurídico em que costumeiramente se lida com aspectos dogmáticos nesse campo do saber notoriamente técnico em sua constituição. Estranhamento para alguns, encantamento para outros, seja como for, fato é que há muito de proveitoso ao se estabelecer a aproximação entre essas duas áreas distintas.” (PAULO SILAS FILHO)
Aliena O Parental E Conviv Ncia Familiar Sob A Perspectiva Dos Direitos De Personalidade
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Author : Sandra Inês Feitor
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2023-01-26
Aliena O Parental E Conviv Ncia Familiar Sob A Perspectiva Dos Direitos De Personalidade written by Sandra Inês Feitor and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-26 with categories.
A alienação parental é um tema muito controverso que não reúne consensos na comunidade jurídica e científica. Porém, e independentemente do cunho que se lhe atribui, o comportamento parental de interferência negativa na manutenção ou estabelecimento dos laços num movimento de busca pela relação de exclusividade da convivência e afecto é uma realidade inegável de muitas famílias e, consequentemente, dos tribunais, com todos os prejuízos que representa para o harmonioso desenvolvimento das crianças e prossecução dos seus direitos e dignidade. De modo que o presente livro representa o trabalho de investigação de doutoramento em Direito, sempre com uma abordagem e reflexão multidisciplinar e crítica sobre a alienação parental e a necessária distinção de figuras afins com as quais se cruza mas não confunde. Assim como uma premente necessidade de fomentar a reflexão crítica sobre a actuação judiciária, visando promover o aprofundamento do tema e mudanças de paradigma da actuação dos operadores judiciários diante casos de alienação parental, a sua correcta identificação e multiplicidade de soluções possíveis.
Caminhos Da Educa O
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Author : Diego Andrade de Jesus Lelis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-12
Caminhos Da Educa O written by Diego Andrade de Jesus Lelis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-12 with Education categories.
Esse pensamento é o fio condutor que unifica e dá sentido às pesquisas que compõem esta obra intitulada "Caminhos da educação: debates e desafios contemporâneos". Debruçar-se sobre temáticas que contemplem a educação na contemporaneidade é conceber que o processo de ensino e aprendizagem é dinâmico e vivo, que faz e se refazer paulatinamente, nos mais diversos espaços, em um movimento de tecelagem infinito onde vidas se cruzam, se formam e se transformam em encontros e reencontros. Esta obra é fruto da somatória de olhares que, a partir de sua realidade e perspectiva, decidem partilhar os saberes com aqueles que, preocupados em responder os desafios dos nossos tempos, se lançam na busca de novas experiências e de novos caminhos. Uma teia, tecida por pesquisas que se comunicam, se entrelaçam e, juntas, objetivam ajudar outros educadores em sua prática docente de ensinar e aprender.
A Realidade Familiar Da Crian A No Processo De Aprendizagem Na Escola Estadual Denize Gomide Amui
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Author : Brennda Muniqui Cavalcante Passos
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2024-04-17
A Realidade Familiar Da Crian A No Processo De Aprendizagem Na Escola Estadual Denize Gomide Amui written by Brennda Muniqui Cavalcante Passos and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-17 with Education categories.
A obra expressa a grande preocupação da autora ao deparar-se com uma vasta gama de problemas, extremamente preocupantes, com alunos que já trazem da família para a escola. Problemas esses na grande maioria ligado a lares desfeitos pela separação dos pais. Onde os filhos muitas vezes são criados pela mãe. Que passa ser a provedora da casa, com renda não digna para o sustento da família. Ou criados com madrastas ou padrastos, na maioria das vezes não criando laços afetivos entre ambos. Essa criança, também proveniente de lares com problemas financeiros e estado de miséria. Problemas de violências domésticas: física, psicológica e emocional; doenças: degenerativas, crônica ou terminal em um membro da família; abuso: físico, verbal, emocional e psicológico; vícios: legal e ilegal.