Direito Da Energia El Trica Estudos E Pareceres
DOWNLOAD
READ
Download Direito Da Energia El Trica Estudos E Pareceres PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Da Energia El Trica Estudos E Pareceres book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Da Energia El Trica Estudos E Pareceres
DOWNLOAD
READ
Author : Calasans Junior,José
language : pt-BR
Publisher: SYNERGIA
Release Date : 2017-03-21
Direito Da Energia El Trica Estudos E Pareceres written by Calasans Junior,José and has been published by SYNERGIA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-21 with Business & Economics categories.
As transformações econômicas verificadas no mundo, na segundo metade do século passado, motivaram avanços significativos nos diversos segmentos de infraestrutura do Brasil, em especial no campo da exploração energética. A crise do petróleo, associada à constatação do esgotamento da capacidade de investimento do Estado, impuseram aos governos o reconhecimento da necessidade de reformulação das bases da economia nacional. No segmento da exploração energética, tornou-se inevitável a revisão das regras disciplinadoras das atividades ligadas à produção, transmissão e distribuição de energia elétrica. A reestruturação implementada a partir de 1996 estabeleceu um novo regramento para o setor elétrico nacional, viabilizando o aporte de capital privado para a conclusão de empreendimentos inacabados e para realização das obras de expansão do parque gerador. O ingresso de novos agentes privados nos demais segmentos, por conta da privatização de empresas estatais que atuavam nesses segmentos, deu novo alento ao setor elétrico.A coletânea de textos contida nesta obra, produzida por um especialista da área que teve atuação destacada na reestruturação do Setor Elétrico, representa mais uma contribuição da Synergia Editora a quantos se interessam por conhecer aspectos inovadores da história desse importante segmento de infraestrutura nacional.
Estudos De Direito Da Energia
DOWNLOAD
READ
Author : João Marques Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Estudos De Direito Da Energia written by João Marques Mendes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
O conjunto de textos que se dá à estampa resulta essencialmente das aulas e trabalhos apresentados na pós-Graduação em Direito da Energia, que temos coordenado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, bem como de outras iniciativas que temos levado a cabo, nesta instituição, com vista à dinamização da análise e debate do Direito da Energia em Portugal. Os temas tratados na presente publicação são ilustrativos das transformações recentes que têm ocorrido no setor energético (autoconsumo, hibridização, energias renováveis, segurança do abastecimento energético, gases renováveis). Constituem reflexões doutrinárias, por profissionais com experiência neste setor, que visam abrir novas perspetivas no estudo e investigação desta área da Ciência Jurídica.
Estudos E Pareceres
DOWNLOAD
READ
Author : Carlos Roberto Barbosa Moreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Estudos E Pareceres written by Carlos Roberto Barbosa Moreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Civil law categories.
Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com exceção de um dos pareceres aqui reunidos, todos os demais escritos foram anteriormente publicados em revistas jurídicas do País, ou em obras coletivas, como aquelas destinadas a homenagear Luiz Machado Guimarães e Arruda Alvim. Os trabalhos concentram-se, basicamente, em três ramos - Direitos Civil, Processual Civil e do Consumidor. Contudo, há algumas incursões em outros campos, como revelam, por exemplo, o estudo sobre 'Princípios constitucionais e o direito das sucessões' e o parecer acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade a um aspecto da prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica.
Colet Nea Constitucionalismo E Democracia Desafio E Efetividade De Direitos
DOWNLOAD
READ
Author : Américo Braga Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-19
Colet Nea Constitucionalismo E Democracia Desafio E Efetividade De Direitos written by Américo Braga Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-19 with Law categories.
A proposta para o segundo volume da coletânea "Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos" intitulado "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" é debater as relações do constitucionalismo brasileiro e a expansão dos direitos humanos construindo diálogos necessários entre o sistema normativo brasileiro, as ideologias presentes na sua construção e consolidação e o processo de evolução do reconhecimento e consolidação dos direitos humanos como indispensáveis ao constitucionalismo e ao Estado Democrático de Direito, seja no plano normativo internacional, seja no plano interno. Todavia, longe de pensar a expansão dos direitos humanos como um fato consolidado, busca-se tratá-lo como uma conquista necessária, e a sua relação com o direito constitucional como um processo contínuo, considerando inflexões, avanços e retrocessos. Assim, busca manter a perspectiva da função da expansão dos direitos humanos no pós-guerra: a proteção da pessoa humana, para além dos sistemas normativos estatais, dos consensos de maioria e dos voluntarismos políticos.
Estudos De Direito Da Energia
DOWNLOAD
READ
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Estudos De Direito Da Energia written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Concess Es No Setor El Trico Brasileiro
DOWNLOAD
READ
Author : Joisa Campanher Dutra
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-06-20
Concess Es No Setor El Trico Brasileiro written by Joisa Campanher Dutra and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-20 with Law categories.
Existem temas no Setor Elétrico Brasileiro que são de reconhecida atualidade e relevância, alguns fundamentais para a própria continuidade dos negócios, e ainda sim são muito pouco estudados. É justamente o caso do regime das concessões e, em especial, o tema da prorrogação das concessões. Em grande medida, compreende-se a ausência de estudos sobre a concessão, já que foram muitas décadas em que as concessões no setor eram dadas para empresas estatais sem licitação, sem contrato de concessão e em muitos casos sem prazo. Somente a partir das Lei 8.987 e 9.074, ambas de 1995, e com as privatizações no final nos anos 1990, é que tivemos a formalização das concessões com contratos e prazos definidos. Por isso, é com grande satisfação que apresento este primoroso trabalho, que sistematiza o regime das concessões no setor elétrico nos segmentos de geração, transmissão e distribuição, história a gênese e a transformação do instituto ao longo dos anos, aprofunda o debate sobre a prorrogação, tanto observando experiência brasileira como a internacional, bem como propõe abordagens práticas e aprimoramentos. Além disso, consegue aliar com rara felicidade uma abordagem detalhada dos fundamentos jurídicos com uma análise exaustiva dos aspectos econômicos e regulatórios. O estudo oferece as balizas para o Poder Concedente em seu processo de tomada de decisão, posto que traz a ótica do regulador, a visão dos órgãos de controle externo e a jurisprudência dos tribunais; mas é também um guia para concessionários, investidores e consumidores, para melhor compreender todas as camadas que envolvem esta discussão. Sem dúvidas, esta obra já nasce como referência obrigatória para os que desejam se debruçar sobre o tema das concessões e das prorrogações de seus contratos
Problemas De Direito Positivo
DOWNLOAD
READ
Author : San Tiago Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Problemas De Direito Positivo written by San Tiago Dantas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
O Professor San Tiago Dantas deixou pareceres e um estudo sobre a evolução dos contratos. Nos pareceres se entremostra o raciocínio lógico, desde a fixação das premissas até as conclusões.
Estudos E Pareceres De Direito P Blico
DOWNLOAD
READ
Author : Hely Lopes Meirelles
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 1971
Estudos E Pareceres De Direito P Blico written by Hely Lopes Meirelles and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1971 with Law categories.
Direito De Energia E Reas Afins
DOWNLOAD
READ
Author : Cristiana Nepomuceno
language : pt-BR
Publisher: Synergia
Release Date :
Direito De Energia E Reas Afins written by Cristiana Nepomuceno and has been published by Synergia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A presente obra reúne interessantes temas relacionados ao Direito da Energia Elétrica e sua interlocução com outros ramos do direito, como Direito Regulatório, Tributário e Ambiental, dentre outros, sendo de grande utilidade para estudantes e profissionais de diversas áreas, como advogados, engenheiros, economistas, contadores e administradores. São abordados temas atuais que demandam muitas reflexões, como a liberação de áreas para implantação de redes elétricas, a regulação de atos de outorgas de PCHs, o projeto regulatório, financeiro e ambiental para implantação de PCHs e CGHs, a declaração de utilidade pública em empreendimentos de energia elétrica, a constitucionalidade da dispensa da reserva legal para empreendimentos relacionados ao serviço público de energia elétrica, a prorrogação dos prazos de concessões do serviço público de energia elétrica, a conciliação pré-processual na relação de consumo, o compartilhamento de infraestrutura de energia elétrica, o licenciamento e compensações ambientais no setor elétrico, a substituição tributária lateral e a hipótese de incidência de ICMS sobre demanda de potência contratada. Os assuntos tratados são complexos, áridos. Porém, o esmero e a experiência dos autores, em textos bem fundamentados, contribuem para o esclarecimento de pontos polêmicos e atuais do setor elétrico. Os autores apresentam, ainda, propostas para o enfrentamento de diversas questões do Direito da Energia, além de estabelecer diretrizes para a consolidação de opiniões no meio jurídico-regulatório desse ramo do direito carente de publicações dessa natureza.
Servi Os P Blicos De Saneamento B Sico E Sa De P Blica No Brasil
DOWNLOAD
READ
Author : Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Servi Os P Blicos De Saneamento B Sico E Sa De P Blica No Brasil written by Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
O autor da presente obra, acadêmico Rodrigo Lahoz, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Eu tive a satisfação de ter sido o seu orientador durante o período da pesquisa e sempre acreditei que o resultado seria produtivo. Confesso que me surpreendi. A sua dissertação, aprovada com louvor por uma banca composta por dois dos mais prestigiados e exigentes juristas do Direito público nacional (professores Maurício Zockun e Daniel Wunder Hachem), é um trabalho de fôlego e qualidade incomum. A partir de agora, todo pesquisador que tenha como objeto as temáticas da saúde e do saneamento terá este livro como de consulta obrigatória. E para além disso, qualquer estudioso em temas como "serviços públicos", "políticas públicas" ou "desenvolvimento humano" deve ler o texto, pois certamente encontrará reflexões úteis para sua especulação científica.