Estudos De Direito Da Energia
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Estudos De Direito Da Energia
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Author : João Marques Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Estudos De Direito Da Energia written by João Marques Mendes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
O conjunto de textos que se dá à estampa resulta essencialmente das aulas e trabalhos apresentados na pós-Graduação em Direito da Energia, que temos coordenado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, bem como de outras iniciativas que temos levado a cabo, nesta instituição, com vista à dinamização da análise e debate do Direito da Energia em Portugal. Os temas tratados na presente publicação são ilustrativos das transformações recentes que têm ocorrido no setor energético (autoconsumo, hibridização, energias renováveis, segurança do abastecimento energético, gases renováveis). Constituem reflexões doutrinárias, por profissionais com experiência neste setor, que visam abrir novas perspetivas no estudo e investigação desta área da Ciência Jurídica.
Estudos De Direito Da Energia
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Estudos De Direito Da Energia
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Author : Suzana Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2017-07-20
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Curso De Direito Da Energia
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Direito Da Energia El Trica Estudos E Pareceres
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Author : Calasans Junior,José
language : pt-BR
Publisher: SYNERGIA
Release Date : 2017-03-21
Direito Da Energia El Trica Estudos E Pareceres written by Calasans Junior,José and has been published by SYNERGIA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-21 with Business & Economics categories.
As transformações econômicas verificadas no mundo, na segundo metade do século passado, motivaram avanços significativos nos diversos segmentos de infraestrutura do Brasil, em especial no campo da exploração energética. A crise do petróleo, associada à constatação do esgotamento da capacidade de investimento do Estado, impuseram aos governos o reconhecimento da necessidade de reformulação das bases da economia nacional. No segmento da exploração energética, tornou-se inevitável a revisão das regras disciplinadoras das atividades ligadas à produção, transmissão e distribuição de energia elétrica. A reestruturação implementada a partir de 1996 estabeleceu um novo regramento para o setor elétrico nacional, viabilizando o aporte de capital privado para a conclusão de empreendimentos inacabados e para realização das obras de expansão do parque gerador. O ingresso de novos agentes privados nos demais segmentos, por conta da privatização de empresas estatais que atuavam nesses segmentos, deu novo alento ao setor elétrico.A coletânea de textos contida nesta obra, produzida por um especialista da área que teve atuação destacada na reestruturação do Setor Elétrico, representa mais uma contribuição da Synergia Editora a quantos se interessam por conhecer aspectos inovadores da história desse importante segmento de infraestrutura nacional.
Curso De Direito Da Energia
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Author : Celso Antônio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Curso De Direito Da Energia 3a Edi O De 2015
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Author : Renata Marques Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-06-17
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Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecerem os necessários parâmetros constitucionais destinados a orientar a correta interpretação jurídica das normas infraconstitucionais vinculadas à tutela das fontes de energia, abordam de forma didática a tutela jurídica dos recursos hídricos vinculada à produção de energia elétrica, a tutela jurídica do petróleo assim como a tutela jurídica da biomassa renovável (biocombustível e biodiesel).
Energia Solar E Gera O Distribu Da Microgera O E Minigera O
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Author : André Saddy
language : pt-BR
Publisher: CEEJ
Release Date : 2023-03-07
Energia Solar E Gera O Distribu Da Microgera O E Minigera O written by André Saddy and has been published by CEEJ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-07 with Law categories.
A geração de energia proveniente da fonte solar mostrou alto crescimento no Brasil nos últimos anos, sobretudo pela notória queda dos preços da tecnologia solar fotovoltaica. Em menos de uma década, tornou-se uma das fontes renováveis mais competitivas do país, inclusive nos leilões de energia. Além disso, há grande incidência de irradiação solar por todo o território brasileiro, fazendo com que o país tenha alta aptidão para esta fonte. Neste sentido, a energia solar fotovoltaica é um importante vetor para o desenvolvimento sustentável, resultando em geração de empregos e renda, na atração de investimentos e na diversidade e segurança da matriz elétrica nacional. A conjuntura legislativa e regulatória da energia solar fotovoltaica encontra-se consolidada por quase duas décadas e, recentemente passou por aprimoramentos, com a Resolução Normativa nº 1059, de 7 de fevereiro de 2023, da ANEEL . Nesse contexto, o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) escolheu pesquisar durante o ano de 2022 o tema que culminou na presente obra, recebendo a sua devida atualização após a edição da Resolução Normativa nº 1059.
Curso De Direito Da Energia
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Curso De Direito Da Energia written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Energy policy categories.
O Direito Da Energia No Contexto Ibero Brasileiro
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Author : TORRES CAVALCANTI,CAIO CÉSAR
language : pt-BR
Publisher: SYNERGIA
Release Date : 2017-02-14
O Direito Da Energia No Contexto Ibero Brasileiro written by TORRES CAVALCANTI,CAIO CÉSAR and has been published by SYNERGIA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-14 with Business & Economics categories.
Esta obra, coordenada por Caio César Torres Cavalcanti, é resultado do contributo de especialistas brasileiros, portugueses e espanhóis em Direito da Energia, reunindo estudos interdisciplinares sobre as questões mais atuais e desafiadoras dos setores energéticos. Este intercâmbio ibero-brasileiro agrega diferentes visões e experiências sobre os temas da regulação, smart grid, smart city, eficiência energética, geração renovável, sustentabilidade ambiental, exploração e produção de recursos minerais offshore e de gás não convencional, muito contribuindo para um proveitoso diálogo e, assim, uma aprendizagem recíproca e comparada sobre os desenvolvimentos e as inovações da disciplina no Brasil, em Portugal e na Espanha. Os estudos realizados pelos autores, embora com problemáticas distintas, possuem uma preocupação em comum: alargar o âmbito e fortalecer a qualidade de resposta do poder público e dos agentes operadores e consumidores dos setores de energia frente a novos cenários e desafios, sendo leitura indispensável não só para juristas, mas também para todos que possuam interesse e participem das grandes transformações pelas quais atualmente passa a indústria energética. Alexandre Santos de Aragão Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.