O Direito Da Energia No Contexto Ibero Brasileiro
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O Direito Da Energia No Contexto Ibero Brasileiro
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Author : TORRES CAVALCANTI,CAIO CÉSAR
language : pt-BR
Publisher: SYNERGIA
Release Date : 2017-02-14
O Direito Da Energia No Contexto Ibero Brasileiro written by TORRES CAVALCANTI,CAIO CÉSAR and has been published by SYNERGIA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-14 with Business & Economics categories.
Esta obra, coordenada por Caio César Torres Cavalcanti, é resultado do contributo de especialistas brasileiros, portugueses e espanhóis em Direito da Energia, reunindo estudos interdisciplinares sobre as questões mais atuais e desafiadoras dos setores energéticos. Este intercâmbio ibero-brasileiro agrega diferentes visões e experiências sobre os temas da regulação, smart grid, smart city, eficiência energética, geração renovável, sustentabilidade ambiental, exploração e produção de recursos minerais offshore e de gás não convencional, muito contribuindo para um proveitoso diálogo e, assim, uma aprendizagem recíproca e comparada sobre os desenvolvimentos e as inovações da disciplina no Brasil, em Portugal e na Espanha. Os estudos realizados pelos autores, embora com problemáticas distintas, possuem uma preocupação em comum: alargar o âmbito e fortalecer a qualidade de resposta do poder público e dos agentes operadores e consumidores dos setores de energia frente a novos cenários e desafios, sendo leitura indispensável não só para juristas, mas também para todos que possuam interesse e participem das grandes transformações pelas quais atualmente passa a indústria energética. Alexandre Santos de Aragão Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
O Direito Da Energia No Contexto Ibero Brasileiro
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Author : Caio César Torres Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
O Direito Da Energia No Contexto Ibero Brasileiro written by Caio César Torres Cavalcanti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Energy development categories.
Contributions examine issues in the energy sector, such as: regulation, smart grid, smart city, energy efficiency, renewable generation, environmental sustainability, exploration and production of offshore mineral resources, and unconventional gas.
Energy Efficiency In Developing Countries
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Author : Suzana Tavares da Silva
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2020-02-05
Energy Efficiency In Developing Countries written by Suzana Tavares da Silva and has been published by Taylor & Francis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-05 with Science categories.
This book presents a comparative analysis of energy efficiency policies in developing countries. Although there is a vast amount of literature available about renewable energy policy and implementation in the developing world, energy efficiency tends to lack attention. This book fills this lacuna by examining the current state of the field and scope for future improvements. Drawing on a wide range of case studies including Brazil, China and Chile, the authors use a comparative approach to examine the policies and programmes being implemented, looking at the existing legal frameworks and regulatory challenges. By showcasing stories of success, as well as barriers to energy efficiency, they highlight the opportunities for increased energy access and efficiency and demonstrate how these opportunities may directly impact on climate change mitigation. This volume will be a useful resource for scholars and practitioners with an interest in energy policy and efficiency, climate change and international development.
Estudos De Direito Da Energia
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Author : João Marques Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Estudos De Direito Da Energia written by João Marques Mendes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
O conjunto de textos que se dá à estampa resulta essencialmente das aulas e trabalhos apresentados na pós-Graduação em Direito da Energia, que temos coordenado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, bem como de outras iniciativas que temos levado a cabo, nesta instituição, com vista à dinamização da análise e debate do Direito da Energia em Portugal. Os temas tratados na presente publicação são ilustrativos das transformações recentes que têm ocorrido no setor energético (autoconsumo, hibridização, energias renováveis, segurança do abastecimento energético, gases renováveis). Constituem reflexões doutrinárias, por profissionais com experiência neste setor, que visam abrir novas perspetivas no estudo e investigação desta área da Ciência Jurídica.
A Virada Digital
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Author : CIGRÉ
language : pt-BR
Publisher: Interciencia
Release Date : 2019-10-25
A Virada Digital written by CIGRÉ and has been published by Interciencia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-25 with Technology & Engineering categories.
O livro A Virada Digital: smart cities e smart grids em uma perspectiva multidisciplinar constitui-se em uma obra coletiva, com abordagem plural de temas relacionados ao setor elétrico, tendo como fio condutor reflexões acerca das novas tecnologias smart. Com vistas a garantir a multidisciplinaridade proposta no título, a obra foi dividida em três seções, com escopos e orientações particulares. A primeira seção dedicou-se aos aspectos técnicos, contemplando os novos sistemas e arquiteturas que representam a integração de diferentes técnicas e ferramentas de engenharia, comunicação e computação, trazendo novos desafios nessas áreas, mas também maior poder aos consumidores e interação com os fornecedores. A segunda seção está voltada para a governança regulatória, que deverá mostrar-se compatível com os novos cenários e dinâmicas criadas pelos setores inteligentes, de modo a fomentar, viabilizar e orientar iniciativas smart para o atingimento de níveis mais elevados de eficiência, além de desenvolvimento econômico e bem-estar social. Na terceira seção do livro, busca-se considerar as práticas atuais e as opções futuras para se permitirem ajustes nos processos tecnológicos e seus efeitos. Tal avaliação, por si só, altera as possibilidades que estão dadas e permite que a sociedade seja agente na transformação socioambiental, no desenvolvimento econômico e na formulação de novas políticas. As redes e sistemas inteligentes gerarão impactos positivos sobre o meio, se as escolhas realizadas em seus aspectos técnicos, regulatórios e sociais forem tão inteligentes quanto as tecnologias projetadas.
Retos Del Sector Energ Tico Para El Desarrollo Sostenible
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Author : Víctor Rafael Hernández-Mendible
language : es
Publisher: Ediciones Olejnik
Release Date : 2023-12-12
Retos Del Sector Energ Tico Para El Desarrollo Sostenible written by Víctor Rafael Hernández-Mendible and has been published by Ediciones Olejnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-12 with Law categories.
"Constituye un auténtico honor presentar la primera publicación promovida por la Red Iberoamericana de Derecho de la Energía (RIDE), titulada “Retos del sector energético para el desarrollo sostenible en Iberoamérica”, en la cual participan autores de diferentes países: Argentina, Brasil, Bolivia, Colombia, Costa Rica, España, México, Perú, Portugal, Uruguay y Venezuela. Con este amplio número de aportes se abordan algunos de los temas de mayor actualidad para la región en materia energética. Las reflexiones vertidas en esta obra colectiva materializan uno de los objetivos de la Red Iberoamericana de Derecho de la Energía (RIDE), que está concebida como un espacio para la formulación de propuestas, debate de ideas, intercambio de criterios y opiniones, integrada por profesionales, académicos y funcionarios, con desempeño sobresaliente vinculados en el Derecho de la Energía, -entiendo como tal aquel que regula los sectores de los hidrocarburos líquidos y gaseosos, la electricidad, así como las energías derivadas de fuentes renovables convencionales y no convencionales-, que en un ambiente libre y plural, con vocación interdisciplinaria, convoca la participación de abogados, ingenieros, economistas y otros profesionales, cuyos conocimientos y experiencias puedan contribuir a la consolidación de este proyecto común. Es inspirados en estas ideas que se ha visualizado la necesidad de desarrollar este espacio que coadyuve al fomento de la reflexión, la investigación, el estudio, el intercambio de saberes, el diálogo y la formulación de las propuestas y las recomendaciones sobre el vigoroso mundo de las energías, en especial, en la región iberoamericana que tiene abundantes fuentes de energías renovables, pero que requiere de importantes reformas para estimular la inversión de capitales y tecnologías, destinadas a lograr su efectivo y eficiente aprovechamiento, que permitan brindar satisfacción a las necesidades energéticas de todas las personas que conviven en esta región, sin descuidar la sostenibilidad". Víctor Rafael Hernández-Mendible. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel.
Direito Da Energia El Trica No Brasil
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Author : Marcus F. de Castro
language : pt-BR
Publisher: Facultade de Direito Universidade de Brasilia
Release Date : 2010-01-01
Direito Da Energia El Trica No Brasil written by Marcus F. de Castro and has been published by Facultade de Direito Universidade de Brasilia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Electric utilities categories.
Estudos De Direito Da Energia
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Author : Suzana Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2017-07-20
Estudos De Direito Da Energia written by Suzana Tavares da Silva and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-20 with Law categories.
Justi A De Transi O Brasileira
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Author : Alexandre Perin da Paz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-15
Justi A De Transi O Brasileira written by Alexandre Perin da Paz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-15 with Law categories.
O livro trata sobre a inacabada Justiça de Transição brasileira, trazendo para o centro do debate o conflito conflagrado a partir de duas decisões antagônicas proferidas por órgãos jurisdicionais igualmente legitimados pela ordem constitucional vigente: um de direito interno e outro de direito internacional. Para isso, a obra apresenta, de um lado, a posição afirmada pelo STF na ADPF-153, que declarou recepcionado pela CF-88 o perdão que a lei da anistia de 1979 estendeu aos agentes estatais que praticaram crimes durante a ditadura civil-militar brasileira, que durou de 1964 até 1985, e do outro o entendimento diametralmente oposto da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, ao julgar os casos da "Guerrilha do Araguaia" e "Vladimir Herzog", considerou a lei da anistia brasileira incompatível com o Pacto de San José da Costa Rica, declarando a obrigação do país de realizar a persecução penal contra aqueles que praticaram crimes contra a humanidade atuando em nome da ditadura. Como marcos teóricos críticos à decisão do STF, a obra se utiliza, enquanto análise do ordenamento jurídico interno, da teoria do direito como Integridade de Ronald Dworkin e, no plano do direito internacional, das normas e sentenças do sistema interamericano de direitos humanos. Em conclusão, o escrito revela que a lei da anistia brasileira é inconstitucional e inconvencional, e que sua aplicação tem sido o principal entrave para consolidar uma verdadeira Justiça de Transição no país.
Codifica O Direito Processual Coletivo Brasileiro
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Author : Gregório Assagra de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Codifica O Direito Processual Coletivo Brasileiro written by Gregório Assagra de Almeida and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Civil law categories.