Codifica O Direito Processual Coletivo Brasileiro
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Codifica O Direito Processual Coletivo Brasileiro
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Author : Gregório Assagra de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Codifica O Direito Processual Coletivo Brasileiro written by Gregório Assagra de Almeida and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Civil law categories.
Direito Processual Coletivo Brasileiro
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Author : Gregório Assagra de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
Direito Processual Coletivo Brasileiro written by Gregório Assagra de Almeida and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Class actions (Civil procedure) categories.
Aborda o direito processual coletivo, sistematizando os seus princípios e regras interpretativas, apontando-o como instrumento de proteção e de efetivação do Estado Democrático de Direito brasileiro.
Curso De Processo Coletivo
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-17
Curso De Processo Coletivo written by Fabrício Bastos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-17 with Law categories.
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Coletiviza O E Unidade Do Direito
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Author : Luís Alberto Reichelt
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-05-20
Coletiviza O E Unidade Do Direito written by Luís Alberto Reichelt and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-20 with categories.
Com apoio da CAPES (Paep – Edital n. 9/2018) e da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) foi realizado, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, o I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, recebendo autoridades do Brasil e do exterior. A programação completa do evento pode ser confirmada pelo site http://ciprocessocoletivo.wixsite.com/2018, que será mantido no ar para conhecimento, tanto do evento e sua programação, como de todos os apoiadores que fizeram do Congresso um sucesso. Também é de ser, nesse início, referido que existe a formação de uma rede envolvendo projeto de pesquisa com os coordenadores do Congresso e da obra nessa temática, cujo desiderato maior é discutir, nessa rede, ambos os temas para que possam ter utilidade para a sociedade.
Manual Das Ac Es Constitucionais
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
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Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-25
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024 written by Fabrício Bastos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-25 with Law categories.
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Esqueceram Do R U A Repeti O De A Es Coletivas No Insuficiente Microssistema Processual Coletivo Brasileiro
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Author : Weiquer Delcio Guedes Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-18
Esqueceram Do R U A Repeti O De A Es Coletivas No Insuficiente Microssistema Processual Coletivo Brasileiro written by Weiquer Delcio Guedes Junior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-18 with Antiques & Collectibles categories.
Neste livro instigante, o autor mergulha fundo no microssistema processual coletivo brasileiro, desvendando os intricados motivos por trás da repetição incessante de ações coletivas. A crescente pulverização de demandas movidas por diferentes entidades contra um mesmo réu desafia o ideal de resolução molecularizada das lides coletivas, aproximando-se perigosamente do tratamento fragmentado do processo individual.
A Dimens O Normativa Da Ratio Decidendi No Sistema Processual Civil Brasileiro
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Author : Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
A Dimens O Normativa Da Ratio Decidendi No Sistema Processual Civil Brasileiro written by Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O livro aborda o modelo de paradigmas decisórios planificado no Código de Processo Civil brasileiro (CPC/2015), notadamente para explorar a dimensão normativa da unidade decisional universalizante projetada a partir de pronunciamentos judiciais edificados nas situações de julgamentos estampadas no art. 927 do CPC/2015. Para tanto, apresenta cinco eixos temáticos fundamentais: 1) o direito em sua perspectiva propedêutica como plataforma consistente para se compreender o fenômeno jurídico; 2) a correlação entre direito e texto a partir do relevante papel desempenhado pela linguagem; 3) o constructivismo lógico-semântico como método adequado à observação do universo do direito;4) a consolidação da atividade judicial decisória como vetor de produção do direito e gerador de unidades normativas gerais e abstratas; e 5) a amplitude normativa projetada nas decisões elaboradas com lastro no sistema processual paradigmático. A partir de uma perspectiva remodelada da natureza da atividade judicial, a obra explora o sistema processual de produção de padrões decisórios previstos nos arts. 926 e 927 do CPC/2015. Nesse contexto, são promovidas incursões no campo das fontes do direito e sua correlação com o universo decisional em questão. A dimensão normativa projetada pelas decisões formatadas nos julgamentos previstos do art. 927 do CPC/2015 é um dos focos do livro, notadamente a demonstração da importância da atividade de demarcação da unidade decisional normativa com potencial suficiente a irradiar efeitos de amplitude universalizante (ratio decidendi).
A Influ Ncia Da M Dia E Do Imagin Rio Coletivo No Direito Processual Penal E An Lise Do Caso Da Opera O Lava Jato
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Author : Stephanie Moledo Benevides Carvalho
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-06-07
A Influ Ncia Da M Dia E Do Imagin Rio Coletivo No Direito Processual Penal E An Lise Do Caso Da Opera O Lava Jato written by Stephanie Moledo Benevides Carvalho and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-07 with Law categories.
O presente trabalho tem por objetivo estudar a influência da mídia e do imaginário coletivo no processo penal, com foco na atuação do Poder Judiciário. Com esse intuito, a pesquisa apresentada será baseada na doutrina, jurisprudência e leis brasileiras, levando em consideração os direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República. Inicialmente, serão abordados os direitos à integridade moral do indivíduo e a liberdade de imprensa, e como se observa essa coexistência na prática, discutindo-se os seus limites. Em seguida, se tratará da atuação da mídia e fenômenos relacionados, bem como o papel do Judiciário frente à espetacularização do Processo Penal. Por fim, se avaliará os argumentos apresentados através de um caso concreto, essencial para o entendimento do tema no contexto atual. Boa leitura!
Processo Coletivo Entre Representatividade E Vincula O
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Author : GUSTAVO VIEGAS MARCONDES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-09-02
Processo Coletivo Entre Representatividade E Vincula O written by GUSTAVO VIEGAS MARCONDES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-02 with Antiques & Collectibles categories.
Poucas temáticas são mais atuais e polêmicas do que a das demandas repetitivas. Embora sejam tratadas há mais de 30 anos no direito positivo brasileiro, desde o advento do Código de Defesa do Consumidor, com a criação das ações coletivas para a tutela de direitos individuais homogêneos, art. 91 e seguintes, c.c. art. 81, inciso III do parágrafo único, todos do CDC –, as quais complementaram a tríade dos direitos coletivos no Brasil, ao lado dos direitos difusos e coletivos lato sensu, cuja tutela foi inaugurada com a ação civil pública –, passaram a ter um tratamento concorrente em grande parte dos aspectos processuais relevantes, e também preferencial, por meio da criação dos assim denominados precedentes judiciais obrigatórios relativos a julgamento de casos repetitivos, quais sejam, incidente de resolução de demandas repetitivas, recurso especial e extraordinário repetitivos, art. 928, c.c. art. 927, inciso III, ambos do CPC.