Direito Processual Coletivo Brasileiro
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Direito Processual Coletivo Brasileiro
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Author : Gregório Assagra de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
Direito Processual Coletivo Brasileiro written by Gregório Assagra de Almeida and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Class actions (Civil procedure) categories.
Aborda o direito processual coletivo, sistematizando os seus princípios e regras interpretativas, apontando-o como instrumento de proteção e de efetivação do Estado Democrático de Direito brasileiro.
Codifica O Direito Processual Coletivo Brasileiro
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Author : Gregório Assagra de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Codifica O Direito Processual Coletivo Brasileiro written by Gregório Assagra de Almeida and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Civil law categories.
Direito Processual Coletivo
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Author : Ada Pellegrini Grinover
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Direito Processual Coletivo written by Ada Pellegrini Grinover and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Class actions (Civil procedure) categories.
Os resultados colhidos do dia-a-dia forense e dos debates acadêmicos demonstram que as soluções oferecidas pelos processos coletivos podem e devem ser aperfeiçoadas. Os princípios e normas gerais pertinentes a esse tipo de demanda precisam ser reunidos em uma codificação, dando tratamento sistemático e atual para a tutela coletiva, bem como preenchendo as lacunas existentes e dando respostas às dúvidas e controvérsias que grassam no meio jurídico. A elaboração recente do Código Modelo para Processos Coletivos, no âmbito dos países ibero-americanos, reavivou e consolidou a vontade de se repensar a legislação brasileira em torno das ações coletivas. Nesse sentido, foi elaborado um Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos, para a melhoria na prestação jurisdicional e para a efetividade do processo, cujos temas, examinados por renomados especialistas do Direito Processual Civil, ora são trazidos à lume.
Processo Coletivo Sistematizado
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Author : Haroldo Lourenço
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-18
Processo Coletivo Sistematizado written by Haroldo Lourenço and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-18 with Law categories.
Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para além do indivíduo. Uma das maiores dificuldades para o estudo do processo coletivo no Brasil é a dispersão legislativa, sendo certo que alguns Projetos de Lei foram, brilhantemente, elaborados há algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, entre outros, contudo, os mesmos se perderam com o passar dos anos, contudo, recentemente, mais dois novos projetos foram apresentados. Nessa linha, para proporcionar uma melhor e mais didática compreensão sobre o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o estudo isolado das principais ações, como a popular, ação civil pública, improbidade, mandado de segurança e de injunção. Sendo certo que, uma boa assimilação da teoria geral, proporciona ao leitor uma visão ampla sobre o assunto, porém, como são inúmeras leis, sendo que muitas se conflitam, há necessidade de um estudo isolado. Realmente, o Brasil, não obstante a boa qualidade das legislações, urge por uma sistematização, o que poderia se dar por meio de um Código Brasileiro de Processo Coletivo.
Esqueceram Do R U A Repeti O De A Es Coletivas No Insuficiente Microssistema Processual Coletivo Brasileiro
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Author : Weiquer Delcio Guedes Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-18
Esqueceram Do R U A Repeti O De A Es Coletivas No Insuficiente Microssistema Processual Coletivo Brasileiro written by Weiquer Delcio Guedes Junior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-18 with Antiques & Collectibles categories.
Neste livro instigante, o autor mergulha fundo no microssistema processual coletivo brasileiro, desvendando os intricados motivos por trás da repetição incessante de ações coletivas. A crescente pulverização de demandas movidas por diferentes entidades contra um mesmo réu desafia o ideal de resolução molecularizada das lides coletivas, aproximando-se perigosamente do tratamento fragmentado do processo individual.
Curso De Processo Coletivo
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Author : Marcelo Malheiros Cerqueira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-08-06
Curso De Processo Coletivo written by Marcelo Malheiros Cerqueira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-08-06 with Law categories.
O amadurecimento do processo coletivo brasileiro exige uma doutrina consciente, bem-informada e comprometida com os ideais de justiça social. Os autores, um magistrado e professor consagrado e um jovem advogado público com profunda vocação acadêmica, dão um passo seguro na conquista desse espaço para a cidadania brasileira e para a classe jurídica. Este livro faz uma abordagem minuciosa do movimento codificador coletivo, discutindo o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública - LACP (Projeto de Lei no 5.139/2009) e os anteprojetos que o antecederam. Os 13 primeiros capítulos versam sobre a teoria geral do processo coletivo e o procedimento comum, formado pelo microssistema da LACP e do Código de Defesa do Consumidor. Os temas são abordados sob a perspectiva coletiva, sem descurar que tais institutos têm origem no processo individual. O último capítulo trata da integração da teoria geral do processo coletivo com os procedimentos especiais do mandado de segurança coletivo, da ação popular e da ação de improbidade administrativa. Livro-texto para a disciplina Direito Processual Coletivo do curso de graduação em Direito. Leitura recomendada tanto para profissionais em busca de soluções práticas para casos concretos, como para candidatos a concursos da área jurídica e pesquisadores em busca de resposta a inquietações teóricas.
Processo Coletivo E Outros Temas De Direito Processual
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Author : Araken Assis, Carlos Alberto Molinaro
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Processo Coletivo E Outros Temas De Direito Processual written by Araken Assis, Carlos Alberto Molinaro and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
De autoria de uma plêiade de processualistas, brasileiros e estrangeiros, reunidos incontestavelmente pelo brilho que se vê reluzir dos homenageados, propõe esta obra, sobretudo, o enfrentamento de muitos temas vinculados ao processo civil coletivo, além de alguns outros assuntos, que a despeito de se desviarem da rota principal apresentam-se não menos interessantes, pertinentes e atualizados.
Processo Coletivo Sistematizado 1a Ed 2021
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Author : Haroldo Lourenço
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-08-19
Processo Coletivo Sistematizado 1a Ed 2021 written by Haroldo Lourenço and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-19 with Fiction categories.
SOBRE A OBRA “Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para além do indivíduo. Uma das maiores dificuldades para o estudo do processo coletivo no Brasil é a dispersão legislativa, sendo certo que alguns Projetos de Lei foram, brilhantemente, elaborados há algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, entre outros, contudo, os mesmos se perderam com o passar dos anos, contudo, recentemente, mais dois novos projetos foram apresentados. Nessa linha, para proporcionar uma melhor e mais didática compreensão sobre o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o estudo isolado das principais ações, como a popular, ação civil pública, improbidade, mandado de segurança e de injunção. Sendo certo que, uma boa assimilação da teoria geral, proporciona ao leitor uma visão ampla sobre o assunto, porém, como são inúmeras leis, sendo que muitas se conflitam, há necessidade de um estudo isolado”.
Processo Coletivo Passivo
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Author : Rogério Rudiniki Neto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-03-01
Processo Coletivo Passivo written by Rogério Rudiniki Neto and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-01 with Law categories.
O tema escolhido e muito bem versado pelo autor na obra que ora se apresenta é o do Processo Coletivo Passivo, cuja bibliografia em língua portuguesa ainda é escassa, a exigir do pesquisador um redobrado esforço para colmatar essa lacuna da nossa literatura jurídica nacional, objetivo exitosamente alcançado. O autor consegue aliar a teoria com a prática, sem perder o rigor acadêmico no trato do tema, deveras original, cuja leitura do texto é ademais agradável e fluída. Trata-se, pois, de obra indispensável nas estantes dos profissionais do direito, cuja consulta já é obrigatória a todos aqueles que se defrontem com os tormentosos problemas jurídico-processuais atinentes às ações coletivas passivas. Estão de parabéns o autor e a editora que acolheu esta obra, imprescindível ao desenvolvimento do direito processual brasileiro.
A Legitima O Para Agir No Processo Coletivo Brasileiro
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Author : Rômulo Geraldo Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-10-07
A Legitima O Para Agir No Processo Coletivo Brasileiro written by Rômulo Geraldo Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-07 with Law categories.
O sistema de legitimação para agir no processo coletivo brasileiro, por privilegiar o modelo representativo, tem gerado calorosos debates entre os estudiosos da matéria. De um lado, os que defendem o sistema representativo salientam que sua instituição é uma exigência que decorre da própria natureza dos direitos coletivos, pois a numerosidade de titulares dessa espécie de direitos, o desinteresse ou indeterminabilidade de seus titulares poderia tornar inviável sua defesa judicial. Em lado oposto, os que criticam o sistema representativo defendem que o mesmo contraria o regime democrático, pois retira do destinatário dos efeitos do provimento jurisdicional o direito de participar, diretamente, do procedimento instituído para regulamentar a forma de sua produção. Ante esse quadro, o presente estudo, partindo da concepção de Norberto Bobbio de que "por regime democrático entende-se primariamente um conjunto de regras de procedimento para formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais ampla possível dos interessados" e que esse regime "apenas é possível se aqueles que exercem poderes em todos os níveis puderem ser controlados em última instância pelos possuidores originários do poder fundamental, os indivíduos singulares", tem por objetivo analisar a compatibilidade do sistema de legitimação para agir no processo coletivo brasileiro com o modelo participativo de processo delineado pela Constituição da República de 1988.