Processo Coletivo Passivo
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Processo Coletivo Passivo
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Author : Rogério Rudiniki Neto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-03-01
Processo Coletivo Passivo written by Rogério Rudiniki Neto and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-01 with Law categories.
O tema escolhido e muito bem versado pelo autor na obra que ora se apresenta é o do Processo Coletivo Passivo, cuja bibliografia em língua portuguesa ainda é escassa, a exigir do pesquisador um redobrado esforço para colmatar essa lacuna da nossa literatura jurídica nacional, objetivo exitosamente alcançado. O autor consegue aliar a teoria com a prática, sem perder o rigor acadêmico no trato do tema, deveras original, cuja leitura do texto é ademais agradável e fluída. Trata-se, pois, de obra indispensável nas estantes dos profissionais do direito, cuja consulta já é obrigatória a todos aqueles que se defrontem com os tormentosos problemas jurídico-processuais atinentes às ações coletivas passivas. Estão de parabéns o autor e a editora que acolheu esta obra, imprescindível ao desenvolvimento do direito processual brasileiro.
Cabimento Do Processo Coletivo Passivo No Brasil E Situa Es Processuais Relevantes
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Author : Patrícia Bastos de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2020-01-27
Cabimento Do Processo Coletivo Passivo No Brasil E Situa Es Processuais Relevantes written by Patrícia Bastos de Carvalho and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-27 with Law categories.
É por acreditar na coerência da corrente liderada por Ada Pellegrini que, desponta como objetivo da presente obra, coletar na doutrina pátria subsídios para dar força à ideia de uma ação coletiva passiva brasileira, sem, contudo, deixar de discutir os argumentos que militam em sentido contrário. Pretende-se, inclusive, que esse movimento dialético recrudesça a confiança no cabimento da ação em estudo.
Curso De Processo Coletivo
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-17
Curso De Processo Coletivo written by Fabrício Bastos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-17 with Law categories.
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Casebook De Processo Coletivo Vol I
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Author : Edilson Vitorelli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-12-04
Casebook De Processo Coletivo Vol I written by Edilson Vitorelli and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Law categories.
A tradição da prática, do ensino e da pesquisa jurídica, no Brasil, é teórico dedutiva. Parte-se da teoria para construir soluções de problemas hipotéticos. Diferentemente, na tradição inglesa, a casuística sempre foi o centro da atividade prática e científica dos juristas. Este livro propõe a análise dos principais institutos do processo coletivo a partir de casos, nos moldes dos casebooks ingleses e norte-americanos. São os casos que despertam os debates teóricos, os quais, posteriormente, auxiliam na compreensão da sua solução e, com isso, na definição do que deve ser o Direito. Este volume é dedicado aos temas ligados ao processo coletivo no âmbito judicial. A relevância dos casos selecionados é representativa dos mais significativos problemas enfrentados no país. Desde grandes desastres a questões trabalhistas e de combate à corrupção, nada escapou aos mais de 30 autores, que representam algumas das mais tradicionais escolas de Direito do país.
As Mis Rias Do Habeas Corpus Coletivo
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Author : PEDRO PESSOA TEMER
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-18
As Mis Rias Do Habeas Corpus Coletivo written by PEDRO PESSOA TEMER and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-18 with Antiques & Collectibles categories.
O Habeas Corpus, marco civilizatório da humanidade, precisa ser coletivizado. Partindo-se de premissas histórico-criminológicas sobre a sociedade de massa e a tutela da liberdade, As misérias do Habeas Corpus Coletivo analisa a dificuldade dogmática da interação entre os ramos do processo coletivo e processo penal, sistematiza a posição do STF e STJ em relação aos Habeas Corpus Coletivos, defende a ampliação da legitimidade ativa e a possibilidade de tutela de todos os tipos de direitos coletivos através do Habeas Corpus Coletivos, especialmente através de Habeas Corpus Coletivos preventivos. O procedimento do Habeas Corpus Coletivos, a aplicação de técnicas processuais (autocomposição, negócios jurídicos processuais, prova pré-constituída), sua relação com o processo estrutural, a competência e definição da(s) autoridade coatora(s), a possibilidade de produção autônoma de prova, aplicação do instituto da fluid recovery, a execução coletiva, entre outros, são temas estudados neste livro. Suscitando a existência de um confessionário do punitivismo na – atécnica – não aceitação do Habeas Corpus Coletivo, este é um texto que busca a definitiva regulamentação do Habeas Corpus Coletivo no sistema jurídico brasileiro, expondo e afastando suas misérias. É um texto voltado para o futuro. Um texto que busca permitir e ampliar o direito à liberdade como direito fundamental em um Estado Democrático de Direito.
Dossi Brumadinho Impactos Do Maior Desastre Humano E Ambiental Do Brasil
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Author : MARIA GERALDA DE MIRANDA
language : pt-BR
Publisher: Letra Capital Editora LTDA
Release Date : 2021-09-15
Dossi Brumadinho Impactos Do Maior Desastre Humano E Ambiental Do Brasil written by MARIA GERALDA DE MIRANDA and has been published by Letra Capital Editora LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-15 with Social Science categories.
O livro Dossiê Brumadinho: impactos do pior desastre humano e ambiental do Brasil é um retrato apodítico da total irresponsabilidade social ambiental dos grandes investimentos industriais. Este dossiê representa um importante marco científico sobre a estreita relação entre o modus operandi de empresas e os desastres ambientais no Brasil. As causas são sempre as mesmas e as consequências são sempre nefastas e geracionais para cidades, territórios, comunidades, pessoas, ar, água, fauna e flora. Este livro analisa os efeitos nocivos deste (neo)extrativismo minerador no Brasil, a partir de cinco eixos temáticos que envolvem o espaço socioambiental de Brumadinho e seu entorno: a dependência econômica brasileira; os desafios e os dilemas jurídicos enfrentados pelas comunidades após o desastre; os impactos biológicos e geográficos afetados; e os impactos negativos para o setor turístico, cultural e humanitário. Nesse sentido, é um livro paradigmático, e os seus organizadores e autores demonstram que sabem que a responsabilidade social e a preservação ambiental significam um compromisso com a vida. Maria Alice Nunes Costa Doutora em Planejamento Urbano (IPPUR/URRJ) Coordenadora do Laboratório de Políticas Públicas, Governação e Desenvolvimento Regional/LADER
Crimes Federais
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Author : Fausto Martin De Sanctis
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-03-01
Crimes Federais written by Fausto Martin De Sanctis and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-01 with Law categories.
O presente volume I do livro Crimes Federais: Doutrina, Jurisprudência e Análise Aplicada aborda os crimes tipificados no Código Penal de competência da Justiça Federal (Redução a Condição Análoga à de Escravo; Tráfico de Pessoas; Estelionato Qualificado; Violação de Direito Autoral; Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto destinado a Fins Terapêuticos ou Medicinais; Moeda Falsa; Crimes Assimilados ao de Moeda Falsa e Petrechos para Falsificação de Moeda), Leis n.os 9.296/1996 (Interceptação de Comunicações Telefônicas, de Informática ou Telemática), 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária) e 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro), retratando a doutrina e a jurisprudência a partir das experiências acadêmica e jurisdicional do autor. O mundo de hoje, multifacetado e marcado pela velocidade na obtenção de informações, obriga que haja uma fonte única, segura e dinâmica para apreciação do tema. Assim, esta obra faz uma imersão criteriosa e exaustiva para compreensão dos crimes federais, que repercutem na (des)construção do tecido social.
A Recupera O Judicial Como Um Processo Estrutural
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Author : DANIELA FABRO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-06
A Recupera O Judicial Como Um Processo Estrutural written by DANIELA FABRO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-06 with Antiques & Collectibles categories.
A recuperação judicial como um processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores
Di Logos Entre Direito P Blico E Direito Privado
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Author : Claudio Iannotti da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2024-01-08
Di Logos Entre Direito P Blico E Direito Privado written by Claudio Iannotti da Rocha and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-08 with Law categories.
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-25
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024 written by Fabrício Bastos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-25 with Law categories.
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.