Direito Processual Coletivo
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Curso De Direito Processual Civil
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Author : Fredie Didier Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Curso De Direito Processual Civil written by Fredie Didier Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Sumário - Capítulo I - Introdução ao Estudo do Processo Coletivo; Capítulo II - Direitos coletivos lato sensu (difusos, coletivos e individuais homogêneos); Capítulo III - Princípios da tutela coletiva; Capítulo IV - Competência; Capítulo V - Conexão e litispendência entre ações coletivas e a relação entre ações coletivas e ações individuais; Capítulo VI - Legitimação ad causam nas Ações Coletivas; Capítulo VII - Inquérito Civil; Capítulo VIII - Intervenção de terceiros; Capítulo IX - Aspectos gerais da tutela coletiva (material e processual); Capítulo X - Coisa julgada; Capítulo XI - Liquidação e execução da sentença; Capítulo XII - Processo coletivo passivo; Bibliografia; Anexos.
Processo Coletivo Sistematizado
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Author : Haroldo Lourenço
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-18
Processo Coletivo Sistematizado written by Haroldo Lourenço and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-18 with Law categories.
Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para além do indivíduo. Uma das maiores dificuldades para o estudo do processo coletivo no Brasil é a dispersão legislativa, sendo certo que alguns Projetos de Lei foram, brilhantemente, elaborados há algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, entre outros, contudo, os mesmos se perderam com o passar dos anos, contudo, recentemente, mais dois novos projetos foram apresentados. Nessa linha, para proporcionar uma melhor e mais didática compreensão sobre o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o estudo isolado das principais ações, como a popular, ação civil pública, improbidade, mandado de segurança e de injunção. Sendo certo que, uma boa assimilação da teoria geral, proporciona ao leitor uma visão ampla sobre o assunto, porém, como são inúmeras leis, sendo que muitas se conflitam, há necessidade de um estudo isolado. Realmente, o Brasil, não obstante a boa qualidade das legislações, urge por uma sistematização, o que poderia se dar por meio de um Código Brasileiro de Processo Coletivo.
Direito Processual Coletivo Brasileiro
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Author : Gregório Assagra de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
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Aborda o direito processual coletivo, sistematizando os seus princípios e regras interpretativas, apontando-o como instrumento de proteção e de efetivação do Estado Democrático de Direito brasileiro.
Processo Coletivo E Outros Temas De Direito Processual
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Author : Araken Assis, Carlos Alberto Molinaro
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Processo Coletivo E Outros Temas De Direito Processual written by Araken Assis, Carlos Alberto Molinaro and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
De autoria de uma plêiade de processualistas, brasileiros e estrangeiros, reunidos incontestavelmente pelo brilho que se vê reluzir dos homenageados, propõe esta obra, sobretudo, o enfrentamento de muitos temas vinculados ao processo civil coletivo, além de alguns outros assuntos, que a despeito de se desviarem da rota principal apresentam-se não menos interessantes, pertinentes e atualizados.
Direito Processual Coletivo Do Trabalho
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Author : Carlos Henrique Bezerra Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Processo Coletivo Sistematizado 1a Ed 2021
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Author : Haroldo Lourenço
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-08-19
Processo Coletivo Sistematizado 1a Ed 2021 written by Haroldo Lourenço and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-19 with Fiction categories.
SOBRE A OBRA “Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para além do indivíduo. Uma das maiores dificuldades para o estudo do processo coletivo no Brasil é a dispersão legislativa, sendo certo que alguns Projetos de Lei foram, brilhantemente, elaborados há algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, entre outros, contudo, os mesmos se perderam com o passar dos anos, contudo, recentemente, mais dois novos projetos foram apresentados. Nessa linha, para proporcionar uma melhor e mais didática compreensão sobre o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o estudo isolado das principais ações, como a popular, ação civil pública, improbidade, mandado de segurança e de injunção. Sendo certo que, uma boa assimilação da teoria geral, proporciona ao leitor uma visão ampla sobre o assunto, porém, como são inúmeras leis, sendo que muitas se conflitam, há necessidade de um estudo isolado”.
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil written by Cassio Scarpinella Bueno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Administrative procedure categories.
Direito Processual Coletivo
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Author : Ada Pellegrini Grinover
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Direito Processual Coletivo written by Ada Pellegrini Grinover and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Class actions (Civil procedure) categories.
Os resultados colhidos do dia-a-dia forense e dos debates acadêmicos demonstram que as soluções oferecidas pelos processos coletivos podem e devem ser aperfeiçoadas. Os princípios e normas gerais pertinentes a esse tipo de demanda precisam ser reunidos em uma codificação, dando tratamento sistemático e atual para a tutela coletiva, bem como preenchendo as lacunas existentes e dando respostas às dúvidas e controvérsias que grassam no meio jurídico. A elaboração recente do Código Modelo para Processos Coletivos, no âmbito dos países ibero-americanos, reavivou e consolidou a vontade de se repensar a legislação brasileira em torno das ações coletivas. Nesse sentido, foi elaborado um Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos, para a melhoria na prestação jurisdicional e para a efetividade do processo, cujos temas, examinados por renomados especialistas do Direito Processual Civil, ora são trazidos à lume.
Codifica O Direito Processual Coletivo Brasileiro
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Author : Gregório Assagra de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Codifica O Direito Processual Coletivo Brasileiro written by Gregório Assagra de Almeida and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Civil law categories.
Forma O Da Coisa Julgada E Prova Produzida
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Author : Athayde Guilherme Porto
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Forma O Da Coisa Julgada E Prova Produzida written by Athayde Guilherme Porto and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.