Processo Coletivo Sistematizado 1a Ed 2021
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Processo Coletivo Sistematizado 1a Ed 2021
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Author : Haroldo Lourenço
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-08-19
Processo Coletivo Sistematizado 1a Ed 2021 written by Haroldo Lourenço and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-19 with Fiction categories.
SOBRE A OBRA “Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para além do indivíduo. Uma das maiores dificuldades para o estudo do processo coletivo no Brasil é a dispersão legislativa, sendo certo que alguns Projetos de Lei foram, brilhantemente, elaborados há algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, entre outros, contudo, os mesmos se perderam com o passar dos anos, contudo, recentemente, mais dois novos projetos foram apresentados. Nessa linha, para proporcionar uma melhor e mais didática compreensão sobre o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o estudo isolado das principais ações, como a popular, ação civil pública, improbidade, mandado de segurança e de injunção. Sendo certo que, uma boa assimilação da teoria geral, proporciona ao leitor uma visão ampla sobre o assunto, porém, como são inúmeras leis, sendo que muitas se conflitam, há necessidade de um estudo isolado”.
Processo Coletivo Sistematizado
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Author : Haroldo Lourenço
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-18
Processo Coletivo Sistematizado written by Haroldo Lourenço and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-18 with Law categories.
Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para além do indivíduo. Uma das maiores dificuldades para o estudo do processo coletivo no Brasil é a dispersão legislativa, sendo certo que alguns Projetos de Lei foram, brilhantemente, elaborados há algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, entre outros, contudo, os mesmos se perderam com o passar dos anos, contudo, recentemente, mais dois novos projetos foram apresentados. Nessa linha, para proporcionar uma melhor e mais didática compreensão sobre o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o estudo isolado das principais ações, como a popular, ação civil pública, improbidade, mandado de segurança e de injunção. Sendo certo que, uma boa assimilação da teoria geral, proporciona ao leitor uma visão ampla sobre o assunto, porém, como são inúmeras leis, sendo que muitas se conflitam, há necessidade de um estudo isolado. Realmente, o Brasil, não obstante a boa qualidade das legislações, urge por uma sistematização, o que poderia se dar por meio de um Código Brasileiro de Processo Coletivo.
Minist Rio P Blico Resolutivo E Acesso Justi A
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Author : Matheus Prestes Tavares Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Minist Rio P Blico Resolutivo E Acesso Justi A written by Matheus Prestes Tavares Duarte and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A tutela coletiva é, certamente, palco da atividade de múltiplos sujeitos, que, em seus respectivos âmbitos de atuação, concorrem para a defesa dos direitos de grupo. Destaca-se, nessa cartela de atores, o Ministério Público brasileiro, instituição cujas atribuições, revisitadas e ampliadas com o advento da Constituição de 1988, englobam a tutela dos interesses transindividuais, papel em que o Parquet exerce um sobrelevado protagonismo. Nesta seara, o Ministério Público brasileiro possui dois modelos contrapostos de atuação: o paradigma demandista, representativo dos ideais de que o membro é um mero agente processual e de que, em virtude disso, deve haver uma transferência, ao Poder Judiciário, da solução das questões que lhe são postas pela sociedade; e o paradigma resolutivo, que, diversamente, alberga as compreensões de que o membro é também um agente político e de que tal faceta de atuação impõe uma desjurisdicionalização de seu proceder. O perfil ministerial demandista, conquanto não mais esteja apto a responder adequadamente as demandas de tempos globalizados, remanesce prevalecente. Certo é, contudo, que os influxos resolutivos, cada vez mais respaldados pela doutrina, legislação e jurisprudência, vêm se sobressaindo para fazer frente à arraigada cultura litigante verificada, que se projeta também sobre o proceder ministerial. A presente obra, intentando agregar esforços a tais influxos, tenciona ser um singelo contributo ao necessário e concreto reposicionamento institucional pelo qual vem perpassando o Parquet, a solidificar a compreensão de que, não mais se limitando a um apêndice do Poder Judiciário, o Ministério Público deve avocar para si as constitucionais atribuições que lhe foram confiadas e ocupar, na busca da pacificação social, novos espaços onde possa exercer seu relevante mister de maneira livre e desembaraçada. Cumpre-lhe, com efeito, mediante um proceder dinâmico, dialógico e proativo, zelar pela integridade da ordem jurídica e assegurar a efetividade dos direitos metaindividuais.
Curso De Processo Coletivo
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-17
Curso De Processo Coletivo written by Fabrício Bastos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-17 with Law categories.
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-25
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024 written by Fabrício Bastos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-25 with Law categories.
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Arbitragem Coletiva E O Controle Da Representatividade Adequada
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Author : Gustavo Henrique Schneider Nunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-14
Arbitragem Coletiva E O Controle Da Representatividade Adequada written by Gustavo Henrique Schneider Nunes and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-14 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro cuida do direito de participação e do controle da representatividade adequada do legitimado ativo no âmbito da arbitragem coletiva, aqui considerada como meio adequado de solução de controvérsias envolvendo direitos transindividuais. Entretanto, pode-se dizer que, na verdade, o que se terá como pano de fundo nas linhas a seguir desenvolvidas são dois outros aspectos em especial: mudança e adaptação.
As Mis Rias Do Habeas Corpus Coletivo
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Author : PEDRO PESSOA TEMER
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-18
As Mis Rias Do Habeas Corpus Coletivo written by PEDRO PESSOA TEMER and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-18 with Antiques & Collectibles categories.
O Habeas Corpus, marco civilizatório da humanidade, precisa ser coletivizado. Partindo-se de premissas histórico-criminológicas sobre a sociedade de massa e a tutela da liberdade, As misérias do Habeas Corpus Coletivo analisa a dificuldade dogmática da interação entre os ramos do processo coletivo e processo penal, sistematiza a posição do STF e STJ em relação aos Habeas Corpus Coletivos, defende a ampliação da legitimidade ativa e a possibilidade de tutela de todos os tipos de direitos coletivos através do Habeas Corpus Coletivos, especialmente através de Habeas Corpus Coletivos preventivos. O procedimento do Habeas Corpus Coletivos, a aplicação de técnicas processuais (autocomposição, negócios jurídicos processuais, prova pré-constituída), sua relação com o processo estrutural, a competência e definição da(s) autoridade coatora(s), a possibilidade de produção autônoma de prova, aplicação do instituto da fluid recovery, a execução coletiva, entre outros, são temas estudados neste livro. Suscitando a existência de um confessionário do punitivismo na – atécnica – não aceitação do Habeas Corpus Coletivo, este é um texto que busca a definitiva regulamentação do Habeas Corpus Coletivo no sistema jurídico brasileiro, expondo e afastando suas misérias. É um texto voltado para o futuro. Um texto que busca permitir e ampliar o direito à liberdade como direito fundamental em um Estado Democrático de Direito.
Recupera O Judicial E Fal Ncia
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Author : António Júdice Moreira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01
Recupera O Judicial E Fal Ncia written by António Júdice Moreira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Após a bem-sucedida publicação da obra coletiva "Mediação e Arbitragem na Administração Pública – Brasil e Portugal", em 2020, surgiu a ideia da elaboração desta nova obra sobre métodos adequados de solução de conflitos. O recorte para a recuperação judicial e falência se deu em razão do aumento da utilização da mediação nesses casos, sobretudo com a alteração promovida pela Lei no 14.112/2020 no Brasil, acompanhada do grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. A obra contém artigos de autores brasileiros e portugueses, permitindo aos leitores uma visão internacional e abrangente sobre o tema proposto. O resultado, mais uma vez, é de uma excelente obra acadêmica que, assim esperamos, ficará marcada como referência no assunto. Prefácio: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças
Lei De Recupera O E Fal Ncia Volume 4
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Author : Alexandre Gereto Judice de Mello Faro
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-12-13
Lei De Recupera O E Fal Ncia Volume 4 written by Alexandre Gereto Judice de Mello Faro and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-13 with Law categories.
"Neste quarto livro, profissionais da área de insolvência apresentam suas análises acerca de pontos importantes da reforma da Lei 14.112/2020 na recuperação judicial e na falência, além de brindarem o leitor com um estudo do tratamento do superendividamento da pessoa física e da crise econômico-financeira dos clubes de futebol. Elias Mubarak Júnior destaca que a mediação possui importante papel para que os atores envolvidos em situações de crise empresarial se aproximem e possam solucionar de forma mais eficiente os problemas que surgem no processo de recuperação. Luíta Maria Ourém Sabóia Vieira e Alexandre Gereto Judice de Mello Faro analisam o art. 66-A, da LFRE, inovação que pode gerar mais liquidez ao processo de insolvência e agregar segurança jurídica ao investidor, passo importantíssimo para a evolução do microssistema brasileiro de insolvência. Bárbara Teixeira e Kleber Zanchim apresentam as interfaces entre a consolidação substancial e o project finance, apontando que, na essência, as duas figuras não deveriam dialogar, quando se pensa no project finance puro. Porém, o project finance "à brasileira" pode criar situações passíveis de consolidar a SPE em processo de recuperação judicial de seus acionistas ou vice-versa. Fabiana Bruno Solano Pereira e Thomas Benes Felsberg analisam as soluções legais para o endividamento da pessoa física e concluem que este tema deve ser tratado por meio da interpretação conjugada da insolvência civil, da nova Lei do Superendividamento e da Lei de Recuperações e Falências, de forma a permitir uma reestruturação definitiva do endividamento da pessoa física que seja condizente com sua real situação financeira. Paulo Roberto Bastos Pedro analisa as alterações promovidas pela Lei 14.193/2021, importante avanço da legislação a respeito da possibilidade de entidades esportivas vinculadas ao futebol terem a sua disposição instrumentos que poderão ser utilizados na superação de um estado de crise, bem como no aprimoramento de suas atividades. José Nazareno Ribeiro Neto e Valdor Faccio analisam as alterações introduzidas pela Lei 14.112/2020 no procedimento e verificação de crédito, com o objetivo de dinamizar o rateio nos processos de falência, viabilizando o pagamento em favor dos credores, de forma segura e célere. Armando Lemos Wallach, na mesma linha, analisa situação comum em processos de falência, em que algumas classes não irão receber seus créditos, sustentando que as impugnações e até processos ordinários relativos a essas classes devem ser suspensos, permitindo o trabalho otimizado e dedicado ao andamento do pagamento de quem deve receber. Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante considera a Lei 14.112/2020 como um marco importante na insolvência brasileira, analisando os dispositivos que tratam da extinção das obrigações do falido e que permitirão a sua reabilitação mais rápida para o desenvolvimento das atividades empresariais. Que seja proveitosa a leitura!" Paulo Furtado de Oliveira Filho
Di Logos Entre Direito P Blico E Direito Privado
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Author : Claudio Iannotti da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2024-01-08
Di Logos Entre Direito P Blico E Direito Privado written by Claudio Iannotti da Rocha and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-08 with Law categories.
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.