Recupera O Judicial E Fal Ncia
DOWNLOAD
Download Recupera O Judicial E Fal Ncia PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Recupera O Judicial E Fal Ncia book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Recupera O Judicial E Fal Ncia
DOWNLOAD
Author : Alberto Haber
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-09-20
Recupera O Judicial E Fal Ncia written by Alberto Haber and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-20 with Law categories.
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.
Direito Comercial
DOWNLOAD
Author : Aclibes Burgarelli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Direito Comercial written by Aclibes Burgarelli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Este livro é um estudo da matéria falimentar, lastreado no sistema introduzido pela Lei no 11.101/2005. Possui esquemas gráficos que auxiliam na assimilação e compreensão da matéria.
Recupera O Judicial E Fal Ncia
DOWNLOAD
Author : António Júdice Moreira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01
Recupera O Judicial E Fal Ncia written by António Júdice Moreira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Após a bem-sucedida publicação da obra coletiva "Mediação e Arbitragem na Administração Pública – Brasil e Portugal", em 2020, surgiu a ideia da elaboração desta nova obra sobre métodos adequados de solução de conflitos. O recorte para a recuperação judicial e falência se deu em razão do aumento da utilização da mediação nesses casos, sobretudo com a alteração promovida pela Lei no 14.112/2020 no Brasil, acompanhada do grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. A obra contém artigos de autores brasileiros e portugueses, permitindo aos leitores uma visão internacional e abrangente sobre o tema proposto. O resultado, mais uma vez, é de uma excelente obra acadêmica que, assim esperamos, ficará marcada como referência no assunto. Prefácio: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças
Reforma Da Lei De Recupera O Judicial E Fal Ncia Comentada E Comparada
DOWNLOAD
Author : Geraldo Fonseca de BARROS NETO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-02-03
Reforma Da Lei De Recupera O Judicial E Fal Ncia Comentada E Comparada written by Geraldo Fonseca de BARROS NETO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-03 with Law categories.
A Lei 14.112 trouxe muito mais do que atualizações ou alterações pontuais na recuperação e na falência. Na recuperação, os meios de proteção e de financiamento do devedor foram repensados, o papel dos credores, inclusive dos extraconcursais, foi redimensionado, o procedimento foi redesenhado; na falência, ganhou relevância a proteção da atividade empresarial e a maximização dos ativos, sem descuidar das possibilidades de reinício do devedor. Em suma: temos um novo sistema de tratamento da insolvência empresarial, mais moderno, abrangendo até mesmo a mediação e a insolvência transnacional. É certo que não houve uma total revolução, mas os avanços foram substanciais.O novo modelo impõe a releitura da lei, não com os velhos hábitos fincados ao longo dos 15 anos de vigência da Lei 11.101/2005, mas totalmente renovada.Foi com o objetivo de permitir essa nova compreensão da recuperação e da falência, e na melhor das intenções, que nasceu este livro. ?
Recupera O Judicial Extrajudicial E Fal Ncia Teoria E Pr Tica
DOWNLOAD
Author : Luis Felipe Salomão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-10-05
Recupera O Judicial Extrajudicial E Fal Ncia Teoria E Pr Tica written by Luis Felipe Salomão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-05 with Law categories.
Atinente a temas enfrentados pela doutrina e pela jurisprudência, tendo, ainda, grande repercussão as alterações promovidas na Lei de Recuperação e Falências pela Lei 14.112/2020.Nesse sentido, foram feitas considerações sobre o plano alternativo apresentado pelos credores na recuperação judicial, envolvendo questões como requisitos, capitalização de créditos e direito de retirada. Outra questão abordada foi referente à possibilidade de flexibilização da cláusula resolutória expressa, à luz da preservação da atividade econômica produtiva.No âmbito jurisprudencial, mereceram destaque julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça, como o que decidiu que a exigência de Certidão Negativa de Débitos é incompatível com a finalidade da recuperação judicial.Outras decisões ficaram em evidência ao tratar de temas como a legitimidade ativa das associações na recuperação judicial, o prazo para pagamento dos credores trabalhistas na recuperação judicial, a vedação à dúplice garantia do fisco na falência e a sujeição dos créditos decorrentes de contratos a termo de moeda na recuperação judicial.No plano legislativo, foram editadas a Lei Complementar 193/2022, que instituiu o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, e a Lei 14.375/2022, que alterou dispositivos da Lei de Transação de Débitos Tributários e Não Tributários da União.A ordem dos capítulos foi alterada para melhor exposição didática, e um novo capítulo foi incluído para tratar da fiscalização do cumprimento do plano de recuperação pelo administrador judicial, abordando questões como as atribuições do administrador na recuperação judicial, o dever de fiscalização das negociações entre devedor e credores, o estímulo à mediação e à conciliação, e o papel do administrador no plano de recuperação judicial apresentado pelos credores.?
Lei De Recupera O E Fal Ncia
DOWNLOAD
Author : Alessandro Segalla
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-25
Lei De Recupera O E Fal Ncia written by Alessandro Segalla and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-25 with Law categories.
Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empresas em crise, da possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, apontando as fragilidades da moldura legal. Osana Maria da Rocha Mendonça e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'Anadiscutem as consequências da possibilidade de votação do plano pelos credores, por meio de termo de adesão, o que poderá colocar em segundo plano as deliberações em assembleia. Joice Ruiz Bernier e Aline Turco abordam as novas exigências relativas à instrução do pedido de recuperação judicial, bem como os aspectos controvertidos da constatação prévia e da nova disciplina do crédito trabalhista no plano de recuperação. Ricardo de Moraes Cabezón analisa criticamente as novas atribuições do administrador judicial nos processos de falência e na recuperação judicial. Paulo Roberto Bastos Pedro aborda as várias modificações introduzidas na recuperação extrajudicial, que podem tornar eficaz este instrumento de superação de crise tão pouco utilizado. Claudia Al-Alam Elias Fernandes analisa uma importante novidade na recuperação extrajudicial, que consiste na possibilidade de sujeição dos créditos de natureza trabalhista. Eduardo Foz Mange apresenta as alterações introduzidas na classificação de créditos no processo de falência. J João Carlos Silveira e Vânio Cesar Pickler Aguiar abordam a nova disciplina da realização alternativa dos ativos na falência, que poderá aumentar o interesse de investidores. Que seja proveitosa a leitura! Paulo Furtado de Oliveira Filho
Lei De Recupera O E Fal Ncia
DOWNLOAD
Author : Paulo Furtado de Oliveira Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-24
Lei De Recupera O E Fal Ncia written by Paulo Furtado de Oliveira Filho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-24 with Law categories.
Este terceiro livro, abordando pontos relevantes e controversos da reforma da nossa legislação de insolvência, tem uma vantagem em relação aos dois volumes que o precederam. É que após 6 meses de vigência da Lei 14.112/2020, alguns dos artigos já apresentam casos em que foram implementadas soluções ditadas pela nova legislação, o que tem inegável utilidade para os que atuam nas falências e recuperações. Paulo Roberto Bastos Pedro trata da evolução jurisprudencial acerca da prorrogação do "stay period" nos processos de recuperação judicial e de sua nova disciplina. Maria Victória Mangeon Knorr mostra sua visão acerca do relevante instituto negócio jurídico processual na recuperação judicial, especialmente quanto ao encerramento do processo. Guilherme França cuida do polêmico tema da captação de credores e do exercício do direito de voto por procurador. Arthur Cassemiro Moura de Almeida e Eduardo Gallan Ferreira oferecem relevante contribuição para a difusão, com segurança, da conversão de dívida em capital como meio de recuperação judicial. Tomás de Sampaio Góes Martins Costa, Isabel Picot França e Luiz Roberto Ayoub apresentam caso em que já se realizou transação tributária no curso da recuperação judicial. Armando Lemos Wallach analisa interessante caso em que adotado o processo competitivo organizado de alienação de ativos em processo de recuperação judicial. Rodrigo D'Orio Dantas traz profunda análise processual do novo incidente de classificação do crédito público no processo falimentar. Oreste Nestor de Souza Laspro trata da reforma da legislação em matéria de alienação de ativos na falência. Que seja proveitosa a leitura! Paulo Furtado de Oliveira Filho
Fal Ncia E Recupera O De Empresa
DOWNLOAD
Author : Sérgio Campinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Fal Ncia E Recupera O De Empresa written by Sérgio Campinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Estuda o novo regime da insolvência empresarial, instituído por meio da Lei n. 11.101/2005. Analisa os órgãos da recuperação judicial, da falência e o acertamento do passivo do devedor. Aborda os fundamentos e a instauração do processo da recuperação judicial. Trata da falência e da recuperação extrajudicial.
Recupera O Judicial De Empresas E Fal Ncia
DOWNLOAD
Author : Maria Celeste Morais Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Recupera O Judicial De Empresas E Fal Ncia written by Maria Celeste Morais Guimarães and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Aborda a crise do direito comercial contemporâneo e seus reflexos no direito concursal. Apresenta uma evolução histórica e as linhas evolutivas do direito concursal. Analisa os sistemas de caracterização da falência e demonstra a necessidade de reforma da Lei Falimentar Brasileira.
Fazenda P Blica Na Recupera O Judicial E Fal Ncia
DOWNLOAD
Author : Daniele de Lucena Z. Coutinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-12-09
Fazenda P Blica Na Recupera O Judicial E Fal Ncia written by Daniele de Lucena Z. Coutinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-09 with Law categories.
Assim, sem perder o contato com a realidade forense, a presente obra, escrita por Procuradores da Fazenda Nacional, se debruça sobre os nichos teóricos do microssistema normativo de recuperações judiciais e falências, merecendo especial atenção e reflexão as alterações promovidas na Lei n. 11.101/2005 pela Lei n. 14.112/2020.Ao fim e ao cabo, para além de refletir a ótica da Fazenda Pública sobre os temas, trata-se de livro genuinamente vocacionado ao diálogo aberto sobre recuperações judiciais e falências com estudantes e professores de direito, advogados, juízes, procuradores e administradores judiciais que lidam com tais matérias, seja na área acadêmica, seja na área profissional.?