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Fal Ncia E Recupera O De Empresa


Fal Ncia E Recupera O De Empresa
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Fal Ncia E Recupera O De Empresa


Fal Ncia E Recupera O De Empresa
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Author : Sérgio Campinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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Estuda o novo regime da insolvência empresarial, instituído por meio da Lei n. 11.101/2005. Analisa os órgãos da recuperação judicial, da falência e o acertamento do passivo do devedor. Aborda os fundamentos e a instauração do processo da recuperação judicial. Trata da falência e da recuperação extrajudicial.



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Author : Terezinha Damian
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2022-11-22

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A obra Falência e recuperação de empresa: à luz da Lei no 14.112/2020, de Terezinha Damian, trata da legislação que dispõe acerca dos institutos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial, apresentando as alterações promovidas pela Lei no 14.112/2020. Organizado em cinco capítulos, o livro aborda os principais conteúdos que envolvem a legislação falimentar, tais como as disposições do Direito Concursal, os requisitos e o procedimento das recuperações judicial e extrajudicial, as fases e o processo de falência, entre outros.



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Author : Gladston Mamede
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

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O livro visa apresentar um estudo sobre a Lei no 11.101/05 e examinar temas como o regime jurídico da falência e da recuperação judicial, a participação do Ministério Público, obrigações exigíveis, competência jurisdicional, o papel do administrador judicial, da assembleia geral e do comitê de credores, bem como os procedimentos de verificação, habilitação e impugnação de créditos. No âmbito específico da recuperação de empresas, pretende-se estudar as modalidades judicial e extrajudicial, incluindo requisitos, processamentos, o plano de recuperação, a assembleia deliberativa, os efeitos do deferimento do benefício. Busca estudar a falência a partir do estado falimentar, atos de falência, requisitos do pedido, processamento, elisão, contestação, julgamento, recursos, efeitos sobre as pessoas e sobre as relações jurídicas, continuação provisória das atividades, arrecadação de bens e documentos, restituição, ineficácia, revogação e embargos. Por fim, tem o intuito de observar os créditos na falência, a realização do ativo, o pagamento dos credores e o seu encerramento.



Direito Empresarial Brasileiro Fal Ncia E Recupera O De Empresas


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Author : Gladston Mamede
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-01-14

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Este livro concilia a complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro a fim de facilitar a compreensão dos conteúdos voltados para falência e recuperação de empresas. Neste volume, são objetos de estudo: insolvência, recuperação judicial, administrador judicial, verificação e habilitação de créditos, pedido de recuperação judicial de empresas, regime de recuperação judicial e outros assuntos.?



Nova Lei De Fal Ncia E Recupera O De Empresas


Nova Lei De Fal Ncia E Recupera O De Empresas
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Author : Waldo Fazzio Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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A exposição das bases do regime jurídico brasileiro de insolvência empresarial pautou o objetivo do autor ao elaborar este livro, que aborda o necessário cotejo entre a Lei de Falências e Concordatas (que ainda vige para processos anteriormente iniciados) e a Lei de Recuperação de Empresas. Esse estudo extrai das diferenças substanciais resultantes as alternativas que parecem mais apropriadas para orientar a composição das pretensões amarradas à insolvência empresarial e à regeneração das empresas viáveis em crise.



Os Processos Especiais De Recupera Ao De Empresa E De Fal Ncia


Os Processos Especiais De Recupera Ao De Empresa E De Fal Ncia
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993

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Curso De Direito Empresarial Volume 3 Fal Ncia E Recupera O De Empresa 11a Edi O 2023


Curso De Direito Empresarial Volume 3 Fal Ncia E Recupera O De Empresa 11a Edi O 2023
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Author : Marlon Tomazette
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-18

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O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. A 11a edição está atualizada com a Lei n. 14.193/2021 (Sociedade Anônima do Futebol - SAF), Lei n. 14.195/2021 (Melhoria do Ambiente de Negócios) e Lei n. 14.382/2022 (Alterações do Código Civil sobre Nome Empresarial e Estabelecimento). Data de fechamento: 14/12/2022.



Curso De Fal Ncia E Recupera O De Empresa 28a Edi O De 2017


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Author : Amador Paes de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-04-18

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A Lei n. 11.101/2005 foi promulgada para regular a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Ao substituir o Decreto-Lei n. 7.661/45 (antiga Lei de Falências), trouxe uma série de inovações, tendo como princípio fundamental a recuperação econômica da empresa, vista esta como verdadeira instituição social geradora de riqueza e de emprego. A complexidade do tema requer uma obra que forneça conteúdo confiável e de qualidade, bem como um autor que tenha conhecimento profundo do Direito Comercial e a sólida experiência didática. Com seu notável poder de síntese, Amador Paes de Almeida, Magistrado e Professor Universitário em São Paulo, transmite em Curso de Falência e Recuperação de Empresa lições valiosas e o correto entendimento a respeito da Lei n. 11.101/2005. Com muita propriedade, o Professor Amador expõe desde os aspectos gerais da recuperação e da falência de empresa, incluindo esboço histórico, conceito e natureza jurídica, até os temas recorrentes, como legitimidades passiva e ativa na ação falimentar, juízo competente, respostas do devedor, sentenças denegatória e declaratória da falência, recursos, habilitação dos créditos, crimes falimentares entre outros. Ao final de cada capítulo, o Resumo (sintetizando o conteúdo aprendido) e a Recapitulação (em forma de perguntas e respostas) contribuem sobremaneira para a fixação do assunto abordado. Além disso, o livro ainda conta com a ¿Parte Prática¿, com modelos (por exemplo, petição de falência, avisos do administrador judicial, habilitação de crédito, ação revocatória, recurso contra sentença declaratória de falência etc.) e súmulas de direito falimentar (tanto do STJ quanto do STF).



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Author : Amador Paes de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

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Curso De Fal Ncia E Recupera O De Empresa


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Author : Amador Paes de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

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Fruto da grande experiência do autor, esta obra oferece uma rica análise da falência e da recuperação de empresa, examinando detalhadamente todos os aspectos referentes ao tema. A parte teórica apresenta um completo tratamento da matéria, trazendo um brev