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Fal Ncia E Recupera O De Empresas


Fal Ncia E Recupera O De Empresas
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Fal Ncia E Recupera O De Empresas


Fal Ncia E Recupera O De Empresas
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Author : Gladston Mamede
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

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O livro visa apresentar um estudo sobre a Lei no 11.101/05 e examinar temas como o regime jurídico da falência e da recuperação judicial, a participação do Ministério Público, obrigações exigíveis, competência jurisdicional, o papel do administrador judicial, da assembleia geral e do comitê de credores, bem como os procedimentos de verificação, habilitação e impugnação de créditos. No âmbito específico da recuperação de empresas, pretende-se estudar as modalidades judicial e extrajudicial, incluindo requisitos, processamentos, o plano de recuperação, a assembleia deliberativa, os efeitos do deferimento do benefício. Busca estudar a falência a partir do estado falimentar, atos de falência, requisitos do pedido, processamento, elisão, contestação, julgamento, recursos, efeitos sobre as pessoas e sobre as relações jurídicas, continuação provisória das atividades, arrecadação de bens e documentos, restituição, ineficácia, revogação e embargos. Por fim, tem o intuito de observar os créditos na falência, a realização do ativo, o pagamento dos credores e o seu encerramento.



Fal Ncia E Recupera O De Empresa


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Author : Sérgio Campinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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Estuda o novo regime da insolvência empresarial, instituído por meio da Lei n. 11.101/2005. Analisa os órgãos da recuperação judicial, da falência e o acertamento do passivo do devedor. Aborda os fundamentos e a instauração do processo da recuperação judicial. Trata da falência e da recuperação extrajudicial.



Nova Lei De Fal Ncia E Recupera O De Empresas


Nova Lei De Fal Ncia E Recupera O De Empresas
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Author : Waldo Fazzio Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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A exposição das bases do regime jurídico brasileiro de insolvência empresarial pautou o objetivo do autor ao elaborar este livro, que aborda o necessário cotejo entre a Lei de Falências e Concordatas (que ainda vige para processos anteriormente iniciados) e a Lei de Recuperação de Empresas. Esse estudo extrai das diferenças substanciais resultantes as alternativas que parecem mais apropriadas para orientar a composição das pretensões amarradas à insolvência empresarial e à regeneração das empresas viáveis em crise.



Direito Empresarial Brasileiro Fal Ncia E Recupera O De Empresas


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Author : Gladston Mamede
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-01-14

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Este livro concilia a complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro a fim de facilitar a compreensão dos conteúdos voltados para falência e recuperação de empresas. Neste volume, são objetos de estudo: insolvência, recuperação judicial, administrador judicial, verificação e habilitação de créditos, pedido de recuperação judicial de empresas, regime de recuperação judicial e outros assuntos.?



Aspectos Tribut Rios Da Fal Ncia E Recupera O De Empresas


Aspectos Tribut Rios Da Fal Ncia E Recupera O De Empresas
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Author : Bráulio Lisboa Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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Coment Rios Lei De Recupera O De Empresas E Fal Ncia


Coment Rios Lei De Recupera O De Empresas E Fal Ncia
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Author : Marcelo Barbosa Sacramone
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-02-23

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A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à recuperação, o abuso do direito de voto e tantas outras surgiram apenas nos últimos anos e não encontram interpretação inequívoca extraída do texto da Lei. O livro resulta das discussões diárias acerca desses temas com os diversos profissionais da área, advogados, administradores judiciais, promotores e juízes, e pretende ser um auxílio aos aplicadores para as soluções dos diversos casos práticos que se apresentam nos processos de falência e recuperação.



Fal Ncia E Recupera O De Empresas


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Author : Diego Richard Ronconi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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Fal Ncia E Recupera O De Empresas 7a Edi O 2022


Fal Ncia E Recupera O De Empresas 7a Edi O 2022
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Author : Ricardo Negrão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-04-05

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O direito falimentar sofreu uma reformulação em sua sistemática com a edição da Lei n. 11.101/2005, o que despertou em toda a comunidade jurídica a necessidade de se adaptar às novas regras. Sabendo disso, Ricardo Negrão nos trouxe uma obra capaz de elucidar os aspectos mais importantes desta legislação, de forma prática e objetiva. Quadros sinóticos, tabelas e diagramas realçam o caráter didático do livro. Trata-se de uma e de estudo ideal para todos os que precisam compreender a Lei de Falências e conhecer, um pouco mais, a sua aplicabilidade na prática.



Recupera O De Empresas E Fal Ncia Di Logos Entre A Doutrina E Jurisprud Ncia


Recupera O De Empresas E Fal Ncia Di Logos Entre A Doutrina E Jurisprud Ncia
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Author : Luis Felipe SALOMÃO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-06-25

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Coordenada pelo Ministro Luís Felipe Salomão, pelo Professor Flávio Tartuce e pelo Juiz Daniel Carnio Costa, a presente obra Recuperação de Empresas e Falência – Diálogos entre a Doutrina e Jurisprudência constitui uma significativa contribuição para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro atinente à insolvência de empresas, por meio do necessário diálogo entre as inovações legislativas, a jurisprudência, a doutrina e os operadores do direito em geral.(....).A Lei no 14.112/2020 traz uma abrangente e profunda alteração nas mais importantes áreas do sistema recuperacional e falimentar do país, com avanços em temas como: reequilíbrio do poder entre credores e devedores, incentivos ao financiamento do devedor (DIP Financing), não sucessão de passivos, recuperação extrajudicial, crédito fiscal, grupos econômicos, melhorias na falência, funções do administrador judicial, falência transnacional, dentre outros.No entanto, a superação das etapas preparatórias e da fase legislativa não encerra os esforços em torno do assunto, na medida em que, para além de eventuais outros aprimoramentos da legislação no futuro, temos que encarar a consagração e a boa aplicação, na prática, das alterações legislativas.Posso testemunhar que os três Poderes participaram ativamente das discussões até aqui, mas é fato que o Poder Judiciário, em conjunto com os operadores do direito e da doutrina, assumirá, agora, especial protagonismo. Tenho certeza de que este livro contribuirá para o sucesso dessa relevante missão em prol do fortalecimento institucional nas áreas de insolvência e recuperacional/falimentar, com elevado efeito positivo para o crescimento econômico no Brasil.WALDERY RODRIGUES JÚNIORSecretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Engenheiro pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mestre e doutor em Economia, respectivamente pela University of Michigan e Universidade de Brasília. É Consultor do Senado Federal na área Política Econômica.?



Leis Da Fal Ncia E Da Recupera O Das Empresas


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Author : Maria do Rosário Epifânio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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