Curso De Direito Da Energia 3a Edi O De 2015
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Curso De Direito Da Energia 3a Edi O De 2015
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Author : Renata Marques Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-06-17
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Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecerem os necessários parâmetros constitucionais destinados a orientar a correta interpretação jurídica das normas infraconstitucionais vinculadas à tutela das fontes de energia, abordam de forma didática a tutela jurídica dos recursos hídricos vinculada à produção de energia elétrica, a tutela jurídica do petróleo assim como a tutela jurídica da biomassa renovável (biocombustível e biodiesel).
Estudos De Direito Processual Luz Da Constitui O Federal Volume 2
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Author : Kleber Cazzaro
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date : 2018-08-10
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O livro, uma coletânea que trata de temas afetos ao novo Código de Processo Civil, enfrenta estudos fundamentais para que sua interpretação siga solidificando o direito processual brasileiro. Prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, também professor, encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor Doutor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas e assinado por juristas selecionados do rol de processualistas brasileiros, o prestígio de cada um e suas qualidades intrínsecas são a demonstração eloquente do respeito que o homenageado cultivou no mundo jurídico brasileiro. Trata-se, pois, sem dúvidas, de um livro superior providenciado para homenagear um jurista maior. E a oportunidade é ainda mais particular quando se apresenta justo no ano em que se registra o primeiro aniversário do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Capítulos: 1) TUTELAS PROVISÓRIAS EM APELAÇÃO 2) PROCEDIMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CPC E SUA INCIDÊNCIA SOBRE O REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS 3) A PARTICIPAÇÃO DO MEDIADOR NO ÂMBITO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM DIREITO AMBIENTAL 4) PROCESSO LEGISLATIVO E O CPC DE 2015: UMA HOMENAGEM AO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER 5) EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE À FRENTE DO ARTIGO 792, PARÁGRAFO 4º. DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 6) UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO BRASIL 7) NOVA EXECUÇÃO E A CONSTITUIÇÃO: REFLEXÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO E GARANTIAS DO JURISDICIONADO, NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA. 8) A PROIBIÇÃO DA FIFA AO ACESSO ÀS CORTES ORDINÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES 9) O DIREITO HUMANO À DECISÃO FUNDAMENTADA: UMA PROPOSTA DE RESSIGNIFICAÇÃO 10) TUTELA PROVISÓRIA DE OFÍCIO 11) A PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS RECURSOS NO NOVO CPC E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO A JUSTIÇA 12) LA ENSEÑANZA DEL DERECHO PROCESAL SUSTENTADA EN EL MODELO CONSTITUCIONAL 13) EL PROCESO MONITORIO EN EL PARAGUAY
A O Rescis Ria Por Viola O De Princ Pio
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Author : Otavio Ribeiro Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-11
A O Rescis Ria Por Viola O De Princ Pio written by Otavio Ribeiro Coelho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-11 with Law categories.
Trata-se de obra fruto de dissertação de mestrado aprovada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por violação de princípio, por meio de uma análise e interpretação a respeito do artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil brasileiro, que autoriza a propositura da ação rescisória por violação de norma jurídica. O livro se debruça especificamente na possibilidade do sistema em rescindir uma coisa julgada que tenha violado um princípio jurídico. A obra apresenta os fundamentos da efetividade no processo civil, como um processo civil de resultados. É exposta a diferença de natureza jurídica entre regras e princípios. É analisado o instituto da coisa julgada, com abordagem histórica, política e funções práticas. O autor busca trazer fundamentação para que a ação rescisória seja remédio para correção de injustiça das decisões, para afastamento da coisa julgada e segurança jurídica.
International Arbitration In Latin America
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Author : Gloria M. Alvarez
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2021-04-08
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Energy projects in Latin America are a major contributor to economic growth worldwide. This book is the first to offer a comprehensive, in-depth analysis of specific issues arising from energy and natural resources contracts and disputes in the region, covering a wide range of procedural, substantive, and socio-legal issues. The book also includes how states have shifted from passive business partners to more active controlling players. The book contains an extensive treatment and examination of the particularities of arbitration practice in Latin America, including arbitrability, public order, enforcement, and the complex public-private nature of energy transactions. Specialists experienced in resolving international energy and natural disputes throughout the region provide detailed analysis of such issues and topics, including: state-owned entities as co-investors or contracting parties; role of environmental law, indigenous rights and public participation; issues related to political changes, corruption, and quantification of damages; climate change, renewable energy, and the energy transition; force majeure, hardship, and price reopeners; arbitration in the electricity sector; take-or-pay contracts; recognition and enforcement of awards; tension between stabilization clauses and human rights; mediation as a method for dispute settlement in the energy and natural resources sector; and different comparative approaches taken by national courts in key Latin American jurisdictions. The book also delivers a clear explanation on the impact made to the arbitration process by Covid-19, emerging laws, changes of political circumstances, the economic global trends in the oil & gas market, the energy transition, and the rise of new technologies. This invaluable book will be welcomed by in-house lawyers, government officials, as well as academics and rest of the arbitration community involved in international arbitration with particular interest in the energy and natural resources sector.
Produ O Antecipada Da Prova Quest Es Relevantes E Aspectos Pol Micos 3 Edi O
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Author : Bruno Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-10-07
Produ O Antecipada Da Prova Quest Es Relevantes E Aspectos Pol Micos 3 Edi O written by Bruno Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-07 with Antiques & Collectibles categories.
O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde o cabimento da ação, passando pelo detalhado procedimento, chegando à sentença e às verbas de sucumbência. Estou certo de que tais estudos trarão valiosas luzes aos estudiosos do direito probatório contemporâneo e ao mesmo tempo conduzirão a um caminho seguro todos aqueles que tem no processo civil uma ferramenta para se atingir uma solução justa e adequada aos interesses das partes. Paulo Osternack Amaral O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 34 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o livro conta com a colaboração de grandes processualistas brasileiros, que militam profissionalmente nas mais variadas áreas do Direito, o que torna a obra ainda mais rica. Os organizadores
Direito Comercial E Do Mercado 3a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Direito Comercial E Do Mercado 3a Edi O written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
Esta 3a edição do Direito Comercial e do Mercado resulta num texto ligeiramente ampliado relativamente à 2a, de 2018 (578 páginas, em vez de 499), mas apresenta a inovação de conter um índice analítico (ideográfico), em quase três dezenas de páginas, que permite ao leitor pontual encontrar as entradas que procura, sem necessidade de conhecer a sistematização do livro, que se mantém inalterada. Partindo da compreensão da atividade comercial e do objeto do Direito Mercantil, o manual enquadra a matéria no Mercado concorrencial onde intervêm os respetivos sujeitos, analisa as situações de exploração económica em regime, aparentemente paradoxal, de monopólio dos direitos privativos da propriedade industrial (em especial das invenções e das marcas), estuda realidades fundamentais como a empresa e o estabelecimento, onde se exerce a atividade mercantil, os sujeitos do lado da oferta (empresário individual, sociedades comerciais e outras pessoas coletivas) e da procura (os consumidores) e o regime jurídico que os caracteriza, incluindo as situações de incumprimento que comprometem a sua subsistência (como a insolvência), a publicidade a que se encontram sujeitos e a supervisão externa das atividades no mercado e o foro apropriado para conhecer dos seus litígios. Em seguida, num capítulo igualmente amplo, são analisados contratos comerciais e bancários selecionados, pela sua relevância no mercado, desde a associação em participação e consórcio, passando pela compra e venda comercial, mediação, distribuição (agência, concessão comercial e franchising), transporte, seguros e publicidade, até contratos puramente bancários, como a abertura de conta, depósito e conta-corrente bancária, entre outros. Por fim, o curso encerra com a temática dos instrumentos comerciais e financeiros – títulos de crédito (letras, livranças e cheques) e valores mobiliários – e com uma breve referência aos meios de pagamento. Quanto ao conteúdo propriamente dito, a presente edição, com um texto 10% mais extenso do que o precedente, reflete a atualização da anterior, por efeito do aparecimento de novas fontes – como o Código da Propriedade Industrial de 2018 (publ. em dezembro) e as alterações introduzidas na lei das práticas (individuais) restritivas do comércio –, desenvolve algumas matérias que já eram focadas (casos da sucessão empresarial e societária, do comércio eletrónico, dos contratos de mediação imobiliária, de agência e concessão comercial, de transporte, de abertura de conta e de depósito, e de publicidade) e aborda, ainda que com o caráter sintético que caracteriza toda a obra, novos temas, tais como as sociedades unipessoais, os smart contracts, o contrato de jogo e aposta e os cartões virtuais. Em suma, justificava-se – à entrada da 3a década do século XXI – refrescar um manual que já apontava para a integração do Direito Comercial (ramo secular do Direito, que sempre justificou a sua autonomia e existência) no plano mais vasto do Direito do Mercado, em cujo âmbito ocupam também papel de relevo os consumidores, destinatários dos bens e serviços produzidos, prestados e distribuídos pelos sujeitos do Direito Comercial; e que merecem uma atenção e tutela que contribua para equilibrar posições jurídicas que, por natureza, são desniveladas.
Direito Da Insolv Ncia 11a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-04
Direito Da Insolv Ncia 11a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-04 with Law categories.
O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra. Publica-se agora a sua décima primeira edição, actualizada em face da evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial entretanto verificada, com especial destaque para as alterações verificadas nos processos especiais de revitalização e para acordo de pagamento e no regime de verificação e graduação dos créditos na insolvência.
Iss Imposto Sobre Servi Os De Qualquer Natureza Edi O Atualizada Pela Lei Compl No 175 De 23 De Setembro De 2020 Conhecer Para Bem Aplicar
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Author : João Aurélio Fagundes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-05
Iss Imposto Sobre Servi Os De Qualquer Natureza Edi O Atualizada Pela Lei Compl No 175 De 23 De Setembro De 2020 Conhecer Para Bem Aplicar written by João Aurélio Fagundes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-05 with Law categories.
A grande maioria dos Municípios brasileiros, certamente, não dispõe para consulta de um compêndio que trata com tamanha amplitude o ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. A Editora Dialética lança, em 2a edição, a obra "ISS - CONHECER PARA BEM APLICAR", Aspectos Legais e Prática Fiscalizatória, de João Aurélio Fagundes, atualizada à LC 175/2020, e Prefaciada pelo Professor RICARDO HERMANY, Doutor em Direito, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul-RS - UNISC, Advogado e Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos Municípios-CNM. Com certeza absoluta, revela-se como obra indispensável aos operadores jurídicos que transitam pelos caminhos dos direitos financeiro e tributário no exercício profissional. Da mesma forma mostra-se de imensa utilidade para os Contadores, no trato de clientes com atividades sujeitas à tributação ISS. Trata-se de um verdadeiro manual do ISS, recomendado ainda, aos iniciantes Agentes Fiscais do ISS, a bem de proporcionar maior segurança jurídica aos procedimentos fiscais a que lhes são aplicáveis.
Legaliza O De Empresas E Demais Pessoas Jur Dicas 2a Edi O
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Author : SERGIO CORREIA BARBOSA
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-09-08
Legaliza O De Empresas E Demais Pessoas Jur Dicas 2a Edi O written by SERGIO CORREIA BARBOSA and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-08 with Business & Economics categories.
A obra tem como principal objetivo oferecer ao profissional contábil e jurídico informações primordiais ao assessoramento das pessoas jurídicas que exercem atividade econômica empresarial e não empresarial, bem como às inseridas no terceiro setor. A qualificação profissional é cada vez mais exigida em um cenário extremamente competitivo e por isso houve a preocupação e o cuidado de apresentarmos ao leitor não só o passo a passo correspondente aos atos formais de legalização e regularização, mas também conceitos jurídicos, casos concretos e temas controvertidos relacionados às pessoas jurídicas inseridas na obra. Destaca-se ainda as regras de responsabilidade do profissional contábil e os atos tipificados como crime, um capítulo inédito de Planejamento Tributário e conteúdos novos no processo de legalização como a transformação de sociedades, dissolução parcial de sociedade contratual, dissolução por morte ou perda de capacidade do titular de sociedade limitada constituída por uma única pessoa (unipessoal), dissolução e apuração de haveres, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Sociedade Anônima do Futebol – SAF. Todo este conhecimento é de vital relevância para o exercício da profissão de contador e advogado ao auxiliar a legalização e regularização das pessoas jurídicas trabalhadas na presente obra. Assim, não se trata de um simples livro, mas uma obra didática cujo escopo é possibilitar ao profissional maior segurança na legalização e regularização das pessoas jurídicas que exercem atividade econômica empresarial e não empresarial, bem como inseridas no terceiro setor.
Direito Tribut Rio Constitucional Temas Atuais Relevantes
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Author : Antônio de Moura Borges
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Direito Tribut Rio Constitucional Temas Atuais Relevantes written by Antônio de Moura Borges and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento acadêmico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de visões práticas. A obra é de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributário: advogados, procuradores e juízes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se também a cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduação, quando houver a opção de profundar em temas importantes de Direito Tributário Constitucional.