Direito Tribut Rio Constitucional Temas Atuais Relevantes
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Direito Tribut Rio Constitucional Temas Atuais Relevantes
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Author : Antônio de Moura Borges
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
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A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento acadêmico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de visões práticas. A obra é de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributário: advogados, procuradores e juízes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se também a cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduação, quando houver a opção de profundar em temas importantes de Direito Tributário Constitucional.
Temas De Direito Constitucional Tribut Rio Brasileiro
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Author : Gustavo da Gama Vital de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-06
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A obra examina a influência das normas constitucionais na análise de temas de Direito Tributário, como as cláusulas pétreas, as imunidades tributárias e o conceito constitucional de renda.
Direito Constitucional Tribut Rio Volume 1
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Author : Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
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Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.
Temas De Direito Tribut Rio E Empresarial
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Author : André Luís Vieira Elói Paulo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-30
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A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A obra "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 4" dá continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributário, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tributário brasileiro, a relação entre a justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas, a influência dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico e a preocupação com o mínimo existencial.
Direito Do Agroneg Cio Temas Atuais
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Author : REJAINE SILVA GUIMARÃES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-27
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Você já imaginou ter a possibilidade de encontrar num só livro várias abordagens sobre temas práticos e relevantes de direito do agronegócio? Esse ramo do direito é caracterizado pela alta complexidade, exatamente porque inúmeros aspectos relacionados à essa atividade transitam por vários outros tantos ramos do direito. A proposta desta obra é exatamente reunir escritos práticos altamente relevantes e de interesse dos profissionais ligados ao agronegócio. Os textos que compõem este livro são frutos da pesquisa prática e teórica de alunos, ex alunos, colaboradores e professores do Programa de Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade de Rio Verde. Temas envolvendo os desafios da sustentabilidade no agronegócio e os objetivos de desenvolvimento sustentável, políticas públicas e ruptura do pragmatismo de preservação tradicional diante do estado de direito ambiental, cooperativas de crédito e agricultura familiar e atuação do PRONAF, cooperativismo de crédito, cédulas de produto rural e cláusulas abusivas no barter, são apenas alguns dos assuntos que compõem os 13 capítulos que integram este livro. Será que as análises dos autores acerca das questões mais recorrentes envolvendo as atividades do agronegócio serão efetivamente úteis aos profissionais desta área do direito? Descubra a resposta a esta pergunta numa verdadeira jornada de leitura desses treze escritos!
Temas De Federalismo Fiscal Brasileiro
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Author : Gama,Gustavo da
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2016-12-02
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Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao exercício da judicial review, não só outros atores; mas a compreensão de que a relação entre aquele Tribunal e os demais intérpretes do Texto Fundante se evidencia como elemento de relevo para a delimitação do conteúdo da própria Constituição. Por isso, a última linha de investigação traçada pelo NPJuris incorporou o conceito de constitucionalismo democrático ao núcleo de nossos estudos; uma matriz teórico-abstrata de cariz nitidamente dialógico e que contempla importantes vetores ao processo de revelação de sentido constitucional. As conclusões, pois, dessa nossa mais recente empreitada científica, estão compiladas nesta obra CONTESTAÇÃO, PERSUASÃO E CONSENSO NO STF: construindo um constitucionalismo democrático.
Tributa O E A Forma Do Neg Cio Jur Dico Uma Proposta Para Os Limites Da Tributa O
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Author : Felipe Jim Omori
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05
Tributa O E A Forma Do Neg Cio Jur Dico Uma Proposta Para Os Limites Da Tributa O written by Felipe Jim Omori and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Law categories.
O estudo de qualquer ramo do Direito brasileiro traz desafios. Uma intensa produção legislativa, nem sempre técnica, o processo de amadurecimento de nossas instituições ainda longe de se concluir e a prática cotidiana do mundo jurídico e forense demandam um esforço adicional de qualquer análise científica que se pretenda construir sobre o Direito. A interrelação entre dois ou mais ramos do Direito traz uma dose adicional de dificuldades, pois nem sempre eles terão a mesma linguagem e nem sempre a doutrina especializada em cada um desses ramos estará na mesma sintonia, o que muitas vezes traz dificuldades em se encontrar respostas para questões de um desses ramos do Direito no outro e vice-versa. Procuramos neste livro trazer ferramentas que ajudem o leitor nessa análise entre dois campos extremamente complexos do Direito (Civil e Tributário), buscando respostas, ainda não totalmente encontradas, para um tema que a nosso ver é de extrema relevância no Direito Tributário: os limites da tributação frente aos negócios jurídicos dos contribuintes. "Ao fim, o Autor chega à conclusão de que a forma jurídica é relevante para a tributação, pois é a partir da conjugação da forma e da causa do negócio que se pode identificar a sua respectiva natureza, da qual se extraem os efeitos jurídicos atribuídos ao negócio pelo ordenamento, de modo a permitir a verificação da tributação aplicável. (...) O texto provoca inúmeras reflexões, que são retratos das notórias qualidades e atributos do Autor, cujo raro talento, intensa dedicação e amadurecimento intelectual impressionam a qualquer um." Prefácio de Paulo Ayres Barreto Professor Associado de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.
Direito Constitucional Tribut Rio
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Author : Marcos Aurélio Pereira Valadão
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-04-01
Direito Constitucional Tribut Rio written by Marcos Aurélio Pereira Valadão and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-01 with Law categories.
As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da Constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de Direito Tributário, o arcabouço das leis complementares em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca-se a importância da análise de casos decididos pelo STF para uma ampla compreensão dos contornos que a tributação possui no Brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do Direito Tributário entender como a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.
El Intercambio Autom Tico De Informaci N Financiera Para Fines Fiscales
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Author : Miguel Angelo Splendore Maciel
language : es
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-19
El Intercambio Autom Tico De Informaci N Financiera Para Fines Fiscales written by Miguel Angelo Splendore Maciel and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-19 with Business & Economics categories.
El giro hacia el estándar de intercambio de información automática (AEOI) ha sido tratado demostrándose el cambio y los principales eventos en el escenario tributario internacional, transitando por el informe de la OCDE sobre la competencia fiscal perjudicial de 1998; por la publicación del Modelo TIEA de intercambio de información en 2002; por los ajustes al artículo 26 de la Convención Modelo de la OCDE, en 2005; por la crisis financiera de 2008; por las influencias del Programa FATCA, de 2010; por las declaraciones de Austria, Suiza, Luxemburgo sobre intercambio de información; la declaración del G5 sobre adherir a un intercambio automático de información financiera con Estados Unidos, y las subsiguientes declaraciones del G20 que motivaron que la OCDE y el Foro Global crearan e implementaran un modelo automático de intercambio de información financiera para fines fiscales. Preceptos de orden práctico y teórico.
Repercuss O Geral No Direito Tribut Rio
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Author : Marcos Aurélio Pereira Valadão
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-07-02
Repercuss O Geral No Direito Tribut Rio written by Marcos Aurélio Pereira Valadão and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-02 with Law categories.
É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem. A primeira contemplou os casos do ICMS, a segunda os casos de contribuições e, agora, vem a lume a presente obra, que contempla os impostos em geral.