Direito Constitucional Tribut Rio
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Escritos De Direito Constitucional E De Direito Tribut Rio
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Author : Carlos Alexandre de Azevedo Campos
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-29
Escritos De Direito Constitucional E De Direito Tribut Rio written by Carlos Alexandre de Azevedo Campos and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-29 with Law categories.
Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a relevância institucional contemporânea do STF, o ativismo judicial tem sido considerado um tema da moda. Tendo pesquisado bastante sobre o assunto, escrevi alguns artigos sobre a matéria, que agora compõem a primeira parte desta coletânea. A segunda parte é dedicada a textos sobre questões tributárias, algumas ainda pendentes de solução definitiva pelo STF, como no caso do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Abordo também a problemática da guerra fiscal do ICMS, questão tormentosa de nosso federalismo fiscal. O texto mais longo envolve minha visão sobre a interpretação tributária, em especial a interpretação constitucional tributária realizada pelo STF. Por fim, faço uma homenagem aos três principais professores de Financeiro e Tributário da UERJ, problematizando o tema da anualidade tributária.
Direito Constitucional Tribut Rio Volume 1
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Author : Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
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Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.
Curso De Direito Constitucional Tribut Rio
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Author : Roque Antonio Carrazza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
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Temas De Direito Constitucional Tribut Rio Brasileiro
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Author : Gustavo da Gama Vital de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-06
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A obra examina a influência das normas constitucionais na análise de temas de Direito Tributário, como as cláusulas pétreas, as imunidades tributárias e o conceito constitucional de renda.
Direito Constitucional Tribut Rio
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Author : Marcos Aurélio Pereira Valadão
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-04-01
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As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da Constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de Direito Tributário, o arcabouço das leis complementares em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca-se a importância da análise de casos decididos pelo STF para uma ampla compreensão dos contornos que a tributação possui no Brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do Direito Tributário entender como a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.
Introdu O Ao Direito Constitucional Tribut Rio
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Author : Roque Sérgio D Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Introdu O Ao Direito Constitucional Tribut Rio written by Roque Sérgio D Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.
Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação das pessoas jurídicas, as características nas quais recai a incidência sobre o lucro real ou presumido, a distribuição de lucros e o modo pelo qual os elementos contábeis poderão traduzir essa dinâmica. Este livro inclui, em suas páginas, os seguintes temas: sistema constitucional tributário; conceito de princípio jurídico; classificação e espécies tributárias; planejamento tributário; imposto de renda e proventos de qualquer natureza; infrações tributárias; contabilidade tributária.
Direito Constitucional Tribut Rio
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Author : Ives Gandra da Silva Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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Direito Constitucional Tribut Rio Volume 2
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Author : Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
Direito Constitucional Tribut Rio Volume 2 written by Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-02 with Law categories.
Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades.
Temas De Direito Constitucional Tribut Rio
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Author : Ricardo Lodi Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Temas De Direito Constitucional Tribut Rio written by Ricardo Lodi Ribeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Este livro reúne a produção acadêmica do Ricardo Lodi Ribeiro, a qual se encontra espalhada em revistas e obras coletivas. Alguns artigos já foram publicados, outros foram atualizados e modificados, além de alguns ainda inéditos. Embora cada um deles trate de um tema específico, há um fio condutor em todos - a abertura do direito tributário aos valores e princípios constitucionais, rompendo a barreira marcada pelo positivismo jurídico que o isolava dos outros ramos do direito pátrio e das outras escolas tributaristas.
Tratado De Direito Constitucional Financeiro E Tribut Rio Valores E Princ Pios Constitucionais Tribut Rios
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Author : Ricardo Lobo Torres
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Tratado De Direito Constitucional Financeiro E Tribut Rio Valores E Princ Pios Constitucionais Tribut Rios written by Ricardo Lobo Torres and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Constitutional law categories.
Este 2o volume, dedicado ao tema 'Valores e Princípios Constitucionais Tributários', compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se traduzirem em linguagem constitucional, se concretizam com o auxílio dos princípios de legitimação e por intermédio dos princípios vinculados da capacidade contributiva (art. 145 § 1o), legalidade (art. 150, I), irretroatividade (art. 150, III, a), anterioridade (art. 150,III, b), generalidade, universalidade e progressividade do imposto de renda (art. 153, § 2o, I), seletividade e não-acumulatividade do IPI e do ICMS (art. 153, § 3o, I e 155, § 2o, I e III) e progressividade do ISS (art. 156, § 1o), além de outros, não menos relevantes e efetivos, implícitos no texto básico; tipicidade, non olet, proibição de analogia, custo/benefício, etc.