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Introdu O Ao Direito Constitucional Tribut Rio

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Introdu O Ao Direito Constitucional Tribut Rio

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Author : Roque Sérgio D Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

Introdu O Ao Direito Constitucional Tribut Rio written by Roque Sérgio D Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.

Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação das pessoas jurídicas, as características nas quais recai a incidência sobre o lucro real ou presumido, a distribuição de lucros e o modo pelo qual os elementos contábeis poderão traduzir essa dinâmica. Este livro inclui, em suas páginas, os seguintes temas: sistema constitucional tributário; conceito de princípio jurídico; classificação e espécies tributárias; planejamento tributário; imposto de renda e proventos de qualquer natureza; infrações tributárias; contabilidade tributária.

Introdu O Aos Direitos Constitucional Tribut Rio E Administrativo

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Author : Jorge Henrique Sousa Frota
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-08-11

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos três mais importantes ramos do Direito Público, a saber: Direito Constitucional, Tributário e Administrativo. São trabalhados no livro alguns institutos que, na visão do autor, são os mais introdutórios e essenciais, quando do estudo dos ramos jurídicos acima citados. O livro traz muitas citações dos mais variados autores, bem como questões de concursos públicos e alguns questionários. É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer).

Curso De Direito Constitucional Tribut Rio

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Author : Roque Antonio Carrazza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos estuda, em profundidade, as competências tributárias, conceitos, características e classificação dos tributos, discriminação das rendas tributárias, isenções, etc, bem como as grandes linhas que devem informar a legislação infraconstitucional.

Curso De Direito Tribut Rio 4a Edi O De 2018

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Author : Anis Kfouri Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-01-12

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Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem do atual estágio. Contando com toda a experiência do autor como advogado e professor, o livro transmite ao leitor os verdadeiros aspectos práticos do direito tributário brasileiro, que é enriquecido com detalhes curiosos da legislação, além de fatos históricos. Na obra, são abordados: a) Introdução ao Direito e Direito Constitucional; b) Normas e Princípios Constitucionais Tributários; c) Normas Infraconstitucionais Tributárias Código Tributário Nacional e Leis Complementares; d) Impostos em Espécie, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais; e) Processo Administrativo Fiscal; f) Processo Judicial Tributário e; g) Direito Tributário Internacional. Nesta 4a edição, o autor promoveu não apenas a atualização do conteúdo, mas também uma repaginação da abordagem do tema em diversos capítulos, trazendo cases recentes, exemplos didáticos, além da inserção de um tópico específico com todas as Súmulas Vinculantes (STF) em matéria tributária. O conteúdo do livro atende, assim, um conjunto de temas, que permite sua adoção em todos os anos da graduação, bem como para os cursos de pós-graduação e preparação para concursos, além da consulta para os que militam na seara tributária.

Temas De Direito Constitucional Tribut Rio Brasileiro

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Author : Gustavo da Gama Vital de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-06

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A obra examina a influência das normas constitucionais na análise de temas de Direito Tributário, como as cláusulas pétreas, as imunidades tributárias e o conceito constitucional de renda.

Direito Constitucional Tribut Rio Volume 1

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Author : Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02

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Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.

Escritos De Direito Constitucional E De Direito Tribut Rio

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Author : Carlos Alexandre de Azevedo Campos
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-29

Escritos De Direito Constitucional E De Direito Tribut Rio written by Carlos Alexandre de Azevedo Campos and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-29 with Law categories.

Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a relevância institucional contemporânea do STF, o ativismo judicial tem sido considerado um tema da moda. Tendo pesquisado bastante sobre o assunto, escrevi alguns artigos sobre a matéria, que agora compõem a primeira parte desta coletânea. A segunda parte é dedicada a textos sobre questões tributárias, algumas ainda pendentes de solução definitiva pelo STF, como no caso do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Abordo também a problemática da guerra fiscal do ICMS, questão tormentosa de nosso federalismo fiscal. O texto mais longo envolve minha visão sobre a interpretação tributária, em especial a interpretação constitucional tributária realizada pelo STF. Por fim, faço uma homenagem aos três principais professores de Financeiro e Tributário da UERJ, problematizando o tema da anualidade tributária.