Temas De Direito Constitucional Tribut Rio Brasileiro
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Temas De Direito Constitucional Tribut Rio Brasileiro
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Author : Gustavo da Gama Vital de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-06
Temas De Direito Constitucional Tribut Rio Brasileiro written by Gustavo da Gama Vital de Oliveira and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-06 with Law categories.
A obra examina a influência das normas constitucionais na análise de temas de Direito Tributário, como as cláusulas pétreas, as imunidades tributárias e o conceito constitucional de renda.
Temas De Direito Constitucional Tribut Rio
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Author : Ricardo Lodi Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Temas De Direito Constitucional Tribut Rio written by Ricardo Lodi Ribeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Este livro reúne a produção acadêmica do Ricardo Lodi Ribeiro, a qual se encontra espalhada em revistas e obras coletivas. Alguns artigos já foram publicados, outros foram atualizados e modificados, além de alguns ainda inéditos. Embora cada um deles trate de um tema específico, há um fio condutor em todos - a abertura do direito tributário aos valores e princípios constitucionais, rompendo a barreira marcada pelo positivismo jurídico que o isolava dos outros ramos do direito pátrio e das outras escolas tributaristas.
Direito Tribut Rio Constitucional Temas Atuais Relevantes
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Author : Antônio de Moura Borges
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Direito Tribut Rio Constitucional Temas Atuais Relevantes written by Antônio de Moura Borges and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento acadêmico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de visões práticas. A obra é de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributário: advogados, procuradores e juízes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se também a cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduação, quando houver a opção de profundar em temas importantes de Direito Tributário Constitucional.
Curso De Direito Tribut Rio 4a Edi O De 2018
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Author : Anis Kfouri Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-01-12
Curso De Direito Tribut Rio 4a Edi O De 2018 written by Anis Kfouri Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-12 with Law categories.
Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem do atual estágio. Contando com toda a experiência do autor como advogado e professor, o livro transmite ao leitor os verdadeiros aspectos práticos do direito tributário brasileiro, que é enriquecido com detalhes curiosos da legislação, além de fatos históricos. Na obra, são abordados: a) Introdução ao Direito e Direito Constitucional; b) Normas e Princípios Constitucionais Tributários; c) Normas Infraconstitucionais Tributárias Código Tributário Nacional e Leis Complementares; d) Impostos em Espécie, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais; e) Processo Administrativo Fiscal; f) Processo Judicial Tributário e; g) Direito Tributário Internacional. Nesta 4a edição, o autor promoveu não apenas a atualização do conteúdo, mas também uma repaginação da abordagem do tema em diversos capítulos, trazendo cases recentes, exemplos didáticos, além da inserção de um tópico específico com todas as Súmulas Vinculantes (STF) em matéria tributária. O conteúdo do livro atende, assim, um conjunto de temas, que permite sua adoção em todos os anos da graduação, bem como para os cursos de pós-graduação e preparação para concursos, além da consulta para os que militam na seara tributária.
Direito Constitucional Tribut Rio
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Author : Marcos Aurélio Pereira Valadão
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-04-01
Direito Constitucional Tribut Rio written by Marcos Aurélio Pereira Valadão and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-01 with Law categories.
As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da Constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de Direito Tributário, o arcabouço das leis complementares em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca-se a importância da análise de casos decididos pelo STF para uma ampla compreensão dos contornos que a tributação possui no Brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do Direito Tributário entender como a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.
Introdu O Ao Direito Constitucional Tribut Rio
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Author : Roque Sérgio D Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Introdu O Ao Direito Constitucional Tribut Rio written by Roque Sérgio D Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.
Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação das pessoas jurídicas, as características nas quais recai a incidência sobre o lucro real ou presumido, a distribuição de lucros e o modo pelo qual os elementos contábeis poderão traduzir essa dinâmica. Este livro inclui, em suas páginas, os seguintes temas: sistema constitucional tributário; conceito de princípio jurídico; classificação e espécies tributárias; planejamento tributário; imposto de renda e proventos de qualquer natureza; infrações tributárias; contabilidade tributária.
Direito Constitucional Tribut Rio Volume 1
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Author : Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
Direito Constitucional Tribut Rio Volume 1 written by Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-02 with Law categories.
Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.
Li Es De Direito Tribut Rio 3a Edi O De 2015
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Author : Renato Lopes Becho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-03-24
Li Es De Direito Tribut Rio 3a Edi O De 2015 written by Renato Lopes Becho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-03-24 with Law categories.
Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, propiciando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Os assuntos vão se sucedendo a partir dos mais elementares, como fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade, definição de tributo, os componentes do fato gerador, dentre outros. São explicadas as es do direito tributário, os tipos de tributo e o sistema constitucional tributário, notadamente com seus princípios. O livro culmina com os pontos mais complexos, como a proibição da tributação confiscatória. Além dos bancos escolares, ele servirá aos que se interessam pela tributação e aos operadores do direito, como fiscais, advogados, procuradores, juízes e serventuários dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Curso De Direito Constitucional Tribut Rio
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Author : Roque Antonio Carrazza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Curso De Direito Constitucional Tribut Rio written by Roque Antonio Carrazza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Taxation categories.
Examina, a partir dos princípios constitucionais gerais e dos princípios constitucionais tributários em particular, o sistema tributário brasileiro implantado com a constituição de 1988. Estuda as competências tributárias, conceitos, características e classificação dos tributos, discriminação de rendas tributárias, isenções, etc., bem como as grandes linhas que devem informar a legislação infraconstitucional.
A Constitui O Cidad E O Direito Tribut Rio
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Author : Agostinho Do Nascimento Netto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-07-24
A Constitui O Cidad E O Direito Tribut Rio written by Agostinho Do Nascimento Netto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-24 with categories.
O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, por exemplo, são essencialmente poéticos. Também as declarações de direitos fundamentais, especialmente as decorrentes de conflitos sociais gerados por impostos escorchantes. Nessa relação entre a poesia, o constitucionalismo e o direito tributário, onde se encontram o poeta e o hermeneuta? Há, no direito constitucional brasileiro, uma fresta de luz a nos iluminar na busca pelas respostas a essas perguntas? A presente obra honra a distinta presença, no constitucionalismo brasileiro, do Ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo Tribunal Federal. E o faz numa coletânea de artigos assinados por nomes de extraordinário valor, que apresentam o que de melhor o direito tributário brasileiro tem. Uma obra poética, refinada e inspiradora, como o homenageado