Direito Constitucional Tribut Rio Volume 2
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Direito Constitucional Tribut Rio Volume 2
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Author : Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
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Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades.
Temas De Direito Tribut Rio Volume 2
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Author : Gustavo Brigagão
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2022-04-06
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Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
El Intercambio Autom Tico De Informaci N Financiera Para Fines Fiscales
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Author : Miguel Angelo Splendore Maciel
language : es
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-19
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El giro hacia el estándar de intercambio de información automática (AEOI) ha sido tratado demostrándose el cambio y los principales eventos en el escenario tributario internacional, transitando por el informe de la OCDE sobre la competencia fiscal perjudicial de 1998; por la publicación del Modelo TIEA de intercambio de información en 2002; por los ajustes al artículo 26 de la Convención Modelo de la OCDE, en 2005; por la crisis financiera de 2008; por las influencias del Programa FATCA, de 2010; por las declaraciones de Austria, Suiza, Luxemburgo sobre intercambio de información; la declaración del G5 sobre adherir a un intercambio automático de información financiera con Estados Unidos, y las subsiguientes declaraciones del G20 que motivaron que la OCDE y el Foro Global crearan e implementaran un modelo automático de intercambio de información financiera para fines fiscales. Preceptos de orden práctico y teórico.
Constitutionalism And The Paradox Of Principles And Rules
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Author : Marcelo Neves
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2021
Constitutionalism And The Paradox Of Principles And Rules written by Marcelo Neves and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Law categories.
This title tackles the dominant constitutional theories provided by Ronald Dworkin and Robert Alexy and presents a critical counterpoint. It considers the paradoxical relationship between principles and rules within constitutional theory. This is essential reading for those involved in constitutional adjudication involving rules and principles.
Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal Volume 2
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Author : Carlos Alexandre de Azevedo Campos
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-09-20
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A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de manter a contribuição da Escola de Direito Financeiro da UERJ ao estudo do federalismo fiscal no Brasil.
Contribui Es Especiais Vol 2
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Author : Falcão, Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2016-07-06
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Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: PIS/Cofins; contribuições de intervenção no domínio econômico; e contabilidade tributária: PIS, Cofins e Cide.
Aspectos Controvertidos Da Reforma Tribut Ria
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Author : Phelippe Toledo Pires de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-07-01
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Discute-se uma reforma tributária ampla no Brasil há várias décadas. Recentemente, a discussão ganhou novos ares com a apresentação de uma série de propostas de emenda constitucional e projetos de lei com o objetivo de reformular o modelo de tributação atual. Esse livro é composto de artigos escritos por Procuradores da Fazenda Nacional tendo como pano de fundo as referidas propostas. Os artigos analisam, de forma crítica, alguns aspectos controvertidos das propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional. Importante dizer que os artigos não se restringem à análise de aspectos relacionados à tributação sobre o consumo, foco das propostas em discussão. Abordam, também, questões atinentes à tributação sobre a renda e até mesmo a viabilidade de uma reforma ampla. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que pretendem melhor compreender os debates travados em torno das propostas de reforma tributária e os desafios para sua aprovação no Congresso Nacional.
Essencialidade Tribut Ria
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Author : Sérgio Gilberto Porto
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
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O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua estrutura, e em especial na verificação de seu fundamento. Assim ocorre com o princípio da essencialidade tributária. Primeiro é preciso que se identifique o seu fundamento para, a partir de então, analisar e compreender os elementos que integram a sua estrutura, bem como a sua forma de realização. O autor buscou identificar e aproximar cada um desses pontos, formulando uma teoria da essencialidade tributária resultado do confronto e da superação de diversas concepções que ao longo do texto são analisadas.
Capacidade Contributiva E Igualdade Tribut Ria Sob A Perspectiva Da Fraternidade No Imposto Sobre A Renda Da Pessoa F Sica
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Author : Fabiano Pires Castagna
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-26
Capacidade Contributiva E Igualdade Tribut Ria Sob A Perspectiva Da Fraternidade No Imposto Sobre A Renda Da Pessoa F Sica written by Fabiano Pires Castagna and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-26 with Law categories.
De que forma o valor-princípio da fraternidade pode contribuir para a concretização dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tributária no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)? Esse é o problema que a obra pretende discutir, uma vez que o Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo e, paralelamente, ocupa a octogésima sétima colocação no Índice de Desenvolvimento Humano. Há visível disparidade entre a maneira como se exigem os tributos e a contraprestação oferecida pelo Estado. Assim, a resolução do problema passa, primeiro, pelo estabelecimento dos principais conceitos e características dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária. O segundo capítulo explica, nos aspectos histórico e jurídico, o valor-princípio da fraternidade, reconstruindo seu sentido propositalmente esquecido no curso da História. No terceiro capítulo, o IRPF será analisado, determinando critérios próprios, características, história do tributo no Brasil e aspectos do fato gerador. O quarto capítulo discute o problema central: o valor-princípio da fraternidade constitui-se marco teórico seguro, capaz de legitimar os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária na realidade do IRPF? Por fim, o último capítulo proporá soluções na perspectiva da fraternidade e conforme os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária, para a resolução específica de problemas relacionados ao IRPF. Texto de contracapa: De que forma o valor-princípio da fraternidade pode contribuir para a concretização dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tributária no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)? Esse é o problema que a obra pretende discutir, uma vez que o Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo e, paralelamente, ocupa a octogésima sétima colocação no Índice de Desenvolvimento Humano. Há visível disparidade entre a maneira como se exigem os tributos e a contraprestação oferecida pelo Estado. Assim, a resolução do problema passa, primeiro, pelo estabelecimento dos principais conceitos e características dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária. O segundo capítulo explica, nos aspectos histórico e jurídico, o valor-princípio da fraternidade, reconstruindo seu sentido propositalmente esquecido no curso da História. No terceiro capítulo, o IRPF será analisado, determinando critérios próprios, características, história do tributo no Brasil e aspectos do fato gerador. O quarto capítulo discute o problema central: o valor-princípio da fraternidade constitui-se marco teórico seguro, capaz de legitimar os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária na realidade do IRPF? Por fim, o último capítulo proporá soluções na perspectiva da fraternidade e conforme os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária, para a resolução específica de problemas relacionados ao IRPF. Texto da orelha da capa (opcional): Fabiano Pires Castagna é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Advogado na área tributária, Coordenador há 11 anos do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Campus Biguaçu/SC, e professor há 19 anos das disciplinas de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Prática Jurídica da UNIVALI nos Campi Biguaçu e Tijucas. Preside o Conselho Municipal de Contribuintes de Biguaçu e é Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC.
Tributa O Sobre Renda Vol 2
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Author : Falcão, Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2017-10-16
Tributa O Sobre Renda Vol 2 written by Falcão, Joaquim and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-16 with Law categories.
Este segundo volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de tributação sobre renda, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) IRPJ - questões específicas e tributação das operações financeiras; IR - imposto de renda de pessoas físicas; IR - incentivos fiscais; e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).