Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal Volume 2
DOWNLOAD
Download Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal Volume 2 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal Volume 2 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal Volume 2
DOWNLOAD
Author : Carlos Alexandre de Azevedo Campos
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-09-20
Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal Volume 2 written by Carlos Alexandre de Azevedo Campos and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-20 with Law categories.
A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de manter a contribuição da Escola de Direito Financeiro da UERJ ao estudo do federalismo fiscal no Brasil.
Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal Volume 1
DOWNLOAD
Author : Carlos Alexandre de Azevedo Campos
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-09-19
Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal Volume 1 written by Carlos Alexandre de Azevedo Campos and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-19 with Law categories.
A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de manter a contribuição da Escola de Direito Financeiro da UERJ ao estudo do federalismo fiscal no Brasil.
Annual Report Of The Federal Security Agency For The Fiscal Year
DOWNLOAD
Author : United States. Federal Security Agency
language : en
Publisher:
Release Date : 1941
Annual Report Of The Federal Security Agency For The Fiscal Year written by United States. Federal Security Agency and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1941 with Public welfare categories.
Perspectivas Para O Desenvolvimento
DOWNLOAD
Author : Fabiana de Menezes Soares (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2020-01-01
Perspectivas Para O Desenvolvimento written by Fabiana de Menezes Soares (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Law categories.
Em junho de 2017 foi realizado o Seminário Direito, Justiça e Sociedade: perspectiva sobre a pesquisa no Brasil, na Universidade Federal do Amapá, organizado pelos alunos do DINTER, naquele momento já doutores em Direito pela UFMG. O auditório estava lotado e uma equipe de alunos de graduação se desdobrava para garantir o bom andamento da programação do evento, inclusive das comunicações e das palestras dadas pelos recém-doutores. Esse seminário pode ser comparado a uma semente, marca o fim do DINTER, e o nascimento de uma etapa para o Estado do Amapá. Para nós, mais um momento de grande emoção, talvez o maior de todos. Pois vimos nossos alunos, agora amigos queridos, culminarem uma etapa importante de suas vidas, tendo vencido tantos obstáculos e dificuldades. E vimos gerações de novos alunos. Diferentemente daquele primeiro momento de incógnita e quase desconfiança, em que legitimamente eles se perguntavam o porquê de seus professores cursarem o doutorado, no seminário vários alunos comentaram conosco que seus professores tinham se transformado em seus exemplos e que eles desejavam estudar e quem sabe também fazer carreira acadêmica. Esse Estado e esse povo com suas peculiaridades e sabedoria têm muito a oferecer ao País. Desejamos que essa experiência tenha sido somente o início de um processo mais amplo de consolidação da pesquisa científica no Norte, sabedores de que o Brasil ainda amarga uma profunda disparidade regional de condições para a realização dessas atividades, sendo esta a região mais desfavorecida. Acreditamos que a educação tem papel fundamental no desenvolvimento sustentável do Estado do Amapá, por conta de algumas de suas incríveis peculiaridades, entre as quais, a proximidade com países de distintas línguas oficiais, notadamente espanhol, inglês e francês; a forte ligação com a Floresta Amazônica, com os variados povos que a habitam e recursos naturais de grande significado; e a feliz circunstância de ter a capital situada simplesmente na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador. Giordano Bruno Soares Roberto e Maria Fernanda Salcedo Repolês
Guerra Fiscal
DOWNLOAD
Author : José Galbio de Oliveira Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-21
Guerra Fiscal written by José Galbio de Oliveira Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-21 with Law categories.
A presente obra apresenta um panorama histórico e atualizado da guerra fiscal estabelecida entre os estados-membros a partir da tributação do ICMS, com foco na glosa unilateral de créditos deste tributo, objeto de intensas disputas judiciais. Trata-se de um estudo que busca concatenar a jurisprudência dominante e a Teoria Geral do Direito, oferecendo bases científicas para uma postura descritiva da glosa unilateral de créditos de ICMS. Diante da grande produção literária sobre o tema, uníssona em uma postura pró-contribuinte, esta obra se distingue ao prestigiar a jurisprudência dominante, sendo uma fonte de consulta para magistrados e para a advocacia pública estadual. Ainda, pelo alentado estudo da teoria geral do direito e do direito tributário sob as bases do constructivismo lógico-semântico, oferece um rico material de estudo e pesquisa para graduandos e, em especial, pós-graduandos em Direito Tributário.
Ambition Federalism And Legislative Politics In Brazil
DOWNLOAD
Author : David Samuels
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2003-02-24
Ambition Federalism And Legislative Politics In Brazil written by David Samuels and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-02-24 with Political Science categories.
Ambition theory suggests that scholars can understand a good deal about politics by exploring politicians' career goals. In the USA, an enormous literature explains congressional politics by assuming that politicians primarily desire to win re-election. In contrast, although Brazil's institutions appear to encourage incumbency, politicians do not seek to build a career within the legislature. Instead, political ambition focuses on the subnational level. Even while serving in the legislature, Brazilian legislators act strategically to further their future extra-legislative careers by serving as 'ambassadors' of subnational governments. Brazil's federal institutions also affect politicians' electoral prospects and career goals, heightening the importance of subnational interests in the lower chamber of the national legislature. Together, ambition and federalism help explain important dynamics of executive-legislative relations in Brazil. This book's rational-choice institutionalist perspective contributes to the literature on the importance of federalism and subnational politics to understanding national-level politics around the world.
Temas De Direito Tribut Rio Volume 2
DOWNLOAD
Author : Gustavo Brigagão
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2022-04-06
Temas De Direito Tribut Rio Volume 2 written by Gustavo Brigagão and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-06 with Law categories.
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Market Economy And Urban Change
DOWNLOAD
Author : Mohamed Hamza
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2013-06-17
Market Economy And Urban Change written by Mohamed Hamza and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-06-17 with Architecture categories.
This book explores and evaluates urban sector and development policies in the context of market enablement. By articulating the linkages between this neo-liberal development paradigm and the way different actors in the urban sector enact policy responses, the book provides an understanding of both the factors driving this policy framework and the impacts of these policies on urban sector policies and programmes. In particular, the book focuses on the implications of the shift from welfare to market economies on different aspects of urban development policies and practices, particularly with regard to land, shelter and related sectoral policies for poverty alleviation. By linking policy to practice, the book seeks to inform governments, donor and implementing agencies of the impact of shifts in the development debate on urban sector strategies.
Contribui Es Especiais Vol 2
DOWNLOAD
Author : Falcão, Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2016-07-06
Contribui Es Especiais Vol 2 written by Falcão, Joaquim and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-06 with Law categories.
Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: PIS/Cofins; contribuições de intervenção no domínio econômico; e contabilidade tributária: PIS, Cofins e Cide.
Pesquisa Debate
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Pesquisa Debate written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Agriculture and state categories.