Tributa O Sobre Renda Vol 2
DOWNLOAD
Download Tributa O Sobre Renda Vol 2 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Tributa O Sobre Renda Vol 2 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Tributa O Sobre Renda Vol 2
DOWNLOAD
Author : Falcão, Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2017-10-16
Tributa O Sobre Renda Vol 2 written by Falcão, Joaquim and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-16 with Law categories.
Este segundo volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de tributação sobre renda, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) IRPJ - questões específicas e tributação das operações financeiras; IR - imposto de renda de pessoas físicas; IR - incentivos fiscais; e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Temas De Direito Tribut Rio Volume 2
DOWNLOAD
Author : Gustavo Brigagão
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2022-04-06
Temas De Direito Tribut Rio Volume 2 written by Gustavo Brigagão and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-06 with Law categories.
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Direito Constitucional Tribut Rio Volume 2
DOWNLOAD
Author : Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
Direito Constitucional Tribut Rio Volume 2 written by Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-02 with Law categories.
Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades.
Individuals Income Under Double Taxation Conventions A Brazilian Approach
DOWNLOAD
Author : Daniel Vitor Bellan
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2010-09-03
Individuals Income Under Double Taxation Conventions A Brazilian Approach written by Daniel Vitor Bellan and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-09-03 with Law categories.
Tax conventions (or tax treaties) provide a means of settling on a uniform basis the most common problems that arise in the field of international double taxation. Brazil has over two dozen such conventions in force. This number might seem small but the country will inevitably enter into more such treaties given its economic growth, foreign investments and economic globalization in general. Two highly practical aspects form the basis of the book’s analysis: interpretation and qualification under international tax law; and Brazil’s income tax on individuals. The author employs those starting points to tackle such thorny questions as: Is there coherence in the legal regime that is applicable to individuals’ income in double taxation treaties? Is this “system” for individuals consistent? Is it in accordance with Brazilian constitutional principles? Professionals dealing with Brazil’s tax regime will quickly find this work instructive, insightful and thought-provoking.
Novos Estudos De Direito Internacional Contempor Neo Vol 2
DOWNLOAD
Author : Helena Aranda Barrozo
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUEL
Release Date : 2018-10-04
Novos Estudos De Direito Internacional Contempor Neo Vol 2 written by Helena Aranda Barrozo and has been published by SciELO - EDUEL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-04 with Law categories.
Este livro dá continuidade aos artigos publicados no Volume I e também representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertinentes à realidade brasileira e a particularidades internacionais.
Tributa O Sobre A Renda Irpj Csll
DOWNLOAD
Author : Alexandre Alkmim Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-09-27
Tributa O Sobre A Renda Irpj Csll written by Alexandre Alkmim Teixeira and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-27 with Law categories.
Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1a Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, no curso de sua vida profissional, é obrigado a atuar em variadas áreas do direito, nem todos tendo o conhecimento especializado em direito tributário, todos os conselheiros ou juízes administrativos de segunda instância administrativa são especialistas na área. No caso do CARF, principalmente, pois são responsáveis por decidir sobre contendas dos tributos que implicam maior arrecadação no país. Prova inequívoca do que digo, encontra-se na qualidade do livro que ora prefacio, em dois tomos, o primeiro sobre IR/CSL e o segundo sobre PIS/COFINS. A titulação de todos os conselheiros e dos convidados chamados a escrever não poderia ser melhor. Todos são profundos conhecedores dos tributos sobre os quais escrevem, com o que a obra que veiculam é de excelente nível jurídico, de profundidade doutrinária e atualidade jurisprudencial. Pode-se, pois, afirmar, sem receio nenhum de errar, que será de leitura obrigatória para todos os profissionais que atuam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Desejo, pois, amplo êxito editorial desta obra dotada de tamanhas variedades temática e excelência de autores. No estilo coimbrão, digo 'bem haja'". Trecho do prefácio de Ives Gandra da Silva Martins Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretende abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à tributação sobre a renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos. Fredy José Gomes de Albuquerque
Tributos Federais Sobre Circula O Produ O E Com Rcio Vol 2
DOWNLOAD
Author : Falcão,Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2018-05-03
Tributos Federais Sobre Circula O Produ O E Com Rcio Vol 2 written by Falcão,Joaquim and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-03 with Law categories.
Este segundo volume trata trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios dos tributos federais sobre circulação, produção e comércio do país, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: IPI: parte geral e aspectos constitucionais; IPI: campo de incidência, contribuintes e responsáveis; IPI: fato gerador, base de cálculo e suspensão ? a incidência na importação; contabilidade tributária: IE, II, IOF e IPI.
Revista Forense
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1926
Revista Forense written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1926 with Law categories.
Revista Internacional De Direito Tributario Vol 5
DOWNLOAD
Author : Associação Brasileira de Direito Tributário
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
Revista Internacional De Direito Tributario Vol 5 written by Associação Brasileira de Direito Tributário and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Direito Do Agroneg Cio
DOWNLOAD
Author : Joviano Cardoso de Paula Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-06
Direito Do Agroneg Cio written by Joviano Cardoso de Paula Junior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-06 with Business & Economics categories.
O Volume 2 desta coletânea, traz luz sobre novos elementos teóricos, diretamente ligados às práticas do campo e da cadeia de produção, como por exemplo, métodos de manejo sustentável, questões tributárias rele- vantes à tomadas de decisões por parte dos atores, riscos contratuais, gestão estratégica, resolução extrajudicial de confl itos, entre tantos outros. Esta obra, juntamente com sua antecessora, torna-se uma ferramenta necessária, atual e efetiva para os profissionais que lidam direita e indiretamente com o agronegócio brasileiro.