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Tributa O Sobre A Renda Irpj Csll

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Tributa O Sobre A Renda Irpj Csll

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Author : Alexandre Alkmim Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-09-27

Tributa O Sobre A Renda Irpj Csll written by Alexandre Alkmim Teixeira and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-27 with Law categories.

Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1a Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, no curso de sua vida profissional, é obrigado a atuar em variadas áreas do direito, nem todos tendo o conhecimento especializado em direito tributário, todos os conselheiros ou juízes administrativos de segunda instância administrativa são especialistas na área. No caso do CARF, principalmente, pois são responsáveis por decidir sobre contendas dos tributos que implicam maior arrecadação no país. Prova inequívoca do que digo, encontra-se na qualidade do livro que ora prefacio, em dois tomos, o primeiro sobre IR/CSL e o segundo sobre PIS/COFINS. A titulação de todos os conselheiros e dos convidados chamados a escrever não poderia ser melhor. Todos são profundos conhecedores dos tributos sobre os quais escrevem, com o que a obra que veiculam é de excelente nível jurídico, de profundidade doutrinária e atualidade jurisprudencial. Pode-se, pois, afirmar, sem receio nenhum de errar, que será de leitura obrigatória para todos os profissionais que atuam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Desejo, pois, amplo êxito editorial desta obra dotada de tamanhas variedades temática e excelência de autores. No estilo coimbrão, digo 'bem haja'". Trecho do prefácio de Ives Gandra da Silva Martins Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretende abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à tributação sobre a renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos. Fredy José Gomes de Albuquerque

Tributa O Sobre A Renda Irpj Csll Controv Rsias Tribut Rias E Os Precedentes Do Carf Vol 1 1a Ed 2022

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Author : Fredy José Gomes de Albuquerque
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-09-27

Tributa O Sobre A Renda Irpj Csll Controv Rsias Tribut Rias E Os Precedentes Do Carf Vol 1 1a Ed 2022 written by Fredy José Gomes de Albuquerque and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-27 with Fiction categories.

Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) - Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 1 - 1a Ed - 2022 “(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, no curso de sua vida profissional, é obrigado a atuar em variadas áreas do direito, nem todos tendo o conhecimento especializado em direito tributário, todos os conselheiros ou juízes administrativos de segunda instância administrativa são especialistas na área. No caso do CARF, principalmente, pois são responsáveis por decidir sobre contendas dos tributos que implicam maior arrecadação no país. Prova inequívoca do que digo, encontra-se na qualidade do livro que ora prefacio, em dois tomos, o primeiro sobre IR/CSL e o segundo sobre PIS/COFINS. A titulação de todos os conselheiros e dos convidados chamados a escrever não poderia ser melhor. Todos são profundos conhecedores dos tributos sobre os quais escrevem, com o que a obra que veiculam é de excelente nível jurídico, de profundidade doutrinária e atualidade jurisprudencial. Pode-se, pois, afirmar, sem receio nenhum de errar, que será de leitura obrigatória para todos os profissionais que atuam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Desejo, pois, amplo êxito editorial desta obra dotada de tamanhas variedades temática e excelência de autores. No estilo coimbrão, digo ‘bem haja’”. Trecho do prefácio de Ives Gandra da Silva Martins Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretende abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à tributação sobre a renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos. Fredy José Gomes de Albuquerque

Irpj E Csll An Lise E Aplica O

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Author : Fernanda Ogata
language : pt-BR
Publisher: Trevisan Editora
Release Date : 2021-08-01

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O livro reúne de forma simples e prática os principais temas relacionados à apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sob a ótica do lucro real. Além da introdução de conceitos básicos do IRPJ e da CSLL, a obra apresenta a metodologia do cálculo e traz de forma sucinta a explicação dos principais ajustes da base de cálculos dos referidos tributos sob a perspectiva prática de análise do balancete, segregado pela natureza do ajuste: ativo, passivo ou resultado. Buscando alcançar todas as etapas do cálculo do IRPJ e da CSLL, o livro aborda também as principais deduções ao IRPJ, bem como considerações gerais do diferimento dos referidos tributos.

Do Fato Cont Bil Ao Fato Jur Dico Tribut Rio

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Author : Rodrigo Schwartz Holanda
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-09

Do Fato Cont Bil Ao Fato Jur Dico Tribut Rio written by Rodrigo Schwartz Holanda and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-09 with Law categories.

Neste livro, o autor, que possui formação em Ciências Jurídicas e Contábeis, une seus conhecimentos especializados para abordar um tema que há muito tempo desencadeiam conflitos entre os contribuintes e o Fisco, a tributação pelo Imposto sobre a Renda na redução de passivos. Com uma abordagem acessível e didática, o autor apresenta as bases constitucionais do conceito de Renda, Receita e a acomodação da tributação pelo IRPJ/CSLL/PIS/COFINS pela Lei no 12.973/14. Por meio de casos práticos e exemplos do mundo real, esta obra oferece um enfoque inovador que demonstra a interdependência entre a tributação e a contabilidade. Ao longo das páginas, o autor explora os conceitos constitucionais e os mecanismos legais para acomodar as normas contábeis e entender os limites interpretativos, apresentando ao leitor um novo horizonte sobre o tema. Seja você um estudante, um profissional buscando conhecimento ou que queira entender especificamente os desdobramentos da tributação da renda nas reduções de passivos, ""DO FATO CONTÁBIL AO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO: PRESSUPOSTOS PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA REDUÇÃO DE PASSIVOS"" é um livro importante para entender o tema e os seus desdobramentos. Combinando teoria e prática, este livro é indispensável dominar a complexa simbiose entre Direito Tributário e da Contabilidade.

Imposto Sobre A Renda Da Pessoa Jur Dica Irpj E Contribui O Social Sobre O Lucro L Quido Csll

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Author : Edison Carlos Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015

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Irpj E Csll

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Author : Aldenir Ortiz Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

Irpj E Csll written by Aldenir Ortiz Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.

Neste manual, o leitor encontrará as regras de tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, com base no Lucro Real, Presumido e Arbitrado. A obra trata, além das regras de apuração do IRPJ e da CSLL mencionadas, da apuração da Cofins e do PIS/Pasep e de questões relativas às retenções na fonte das contribuições sociais e do Imposto de Renda incidente sobre os serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas.

Governan A Tribut Ria

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Author : Giovana Carrer
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2024-04-19

Governan A Tribut Ria written by Giovana Carrer and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-19 with Business & Economics categories.

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Governança tributária: regimes de tributação do lucro e o Simples Nacional traça um panorama da tributação sobre a renda, o lucro e o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas. Com ênfase na tributação das pessoas jurídicas, a obra apresenta os regimes tributários do lucro leal, lucro resumido, lucro arbitrado e Simples Nacional. São apresentadas as principais regras de tributação sobre o lucro: fato gerador, base de cálculo, alíquotas e periodicidade de apuração. Para o lucro real, são conceituadas e exemplificadas as adições e exclusões temporárias e definitivas, além dos prejuízos fiscais e as compensações. Em relação ao lucro presumido, apresentam-se os percentuais de presunção de lucro em função das atividades exercidas pelas empresas e os tratamentos tributários de receitas não enquadradas no conceito de receita bruta. No caso do lucro arbitrado, são elencadas as formas de tributação na hipótese de inexistência de confiabilidade na escrituração contábil. Finalmente, sobre o Simples Nacional mostram-se as regras de enquadramento, formas de cálculos e efeitos do excesso de limite e sublimite do regime simplificado de tributação.

Planejamento Estrat Gico Governamental No Brasil Autoritarismo E Democracia 1930 2016

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Author : Carlos Eduardo Santos Pinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-04-17

Planejamento Estrat Gico Governamental No Brasil Autoritarismo E Democracia 1930 2016 written by Carlos Eduardo Santos Pinho and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-17 with Political Science categories.

Planejamento estratégico governamental no Brasil: autoritarismo e democracia (1930-2016) compara o planejamento estratégico governamental levado a cabo por duas estratégias de desenvolvimento em regimes políticos antitéticos, quais sejam, o Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário (1964-1985) e o Novo Desenvolvimentismo Democrático (2003-2016). Ambas têm como pontos de convergência o intervencionismo estatal de modalidade intrinsecamente capitalista e o corporativismo enquanto instância de intermediação de interesses no que concerne às relações Estado/sociedade, público/privado e capital/trabalho. O planejamento estratégico governamental é concebido numa perspectiva macroestrutural de longo prazo, tendo em vista a consecução de uma estratégia nacional que viabilize o aprofundamento da industrialização, a diversificação da estrutura produtiva, o crescimento econômico e a produção de políticas públicas para a incorporação social de setores tradicionalmente excluídos. Quando comparadas ao regime autoritário modernizador e excludente – que negligenciou a temática da incorporação social ao privilegiar o produtivismo econômico –, as capacidades estatais e burocráticas, no regime político democrático, foram mais eficazes no sentido de que o planejamento governamental capitalista de longo prazo criou condições institucionais inéditas para o crescimento econômico com distribuição de renda, inclusão social, instauração de um mercado doméstico de consumo de massas e retração das históricas desigualdades sociais estruturais. Não obstante, as modalidades de planejamento estratégico governamental do Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário e do Novo Desenvolvimentismo Democrático sucumbiram. A primeira esgotou-se diante do baixo crescimento econômico, de fraturas em sua coalizão político-empresarial de apoio, da hiperinflação, do endividamento externo e da crise fiscal do Estado. A segunda fracassou em razão do monumental escândalo de corrupção da Petrobras, do enfraquecimento das capacidades estatais de intervenção, da resiliência de políticas macroeconômicas neoliberais, da grave crise fiscal, do poder do capitalismo financeiro, da ausência de reformas estruturais (tributária, política, agrária) e da crise político-institucional que contribuiu para ceifar a coalizão política, econômica e societal de suporte. Merecem ser salientadas a inaptidão da Presidência da República na gestão, coordenação e operacionalização da coalizão parlamentar/governativa, a queda substantiva da popularidade, a perda de suporte social, a traição dos partidos da "base aliada" no Congresso Nacional e a instauração, em 2016, do golpe de Estado parlamentar liderado pelo então vice-presidente Michel Temer, que contou com o respaldo do empresariado industrial, dos economistas ortodoxos, da grande imprensa, da mídia oligopolista, do capital financeiro, das classes abastadas e do Poder Judiciário. Tal ruptura democrática instituiu – discricionariamente, indiscriminadamente e sem diálogo com a sociedade – a constitucionalização da austeridade fiscal perene. O resultado é a asfixia das políticas públicas do (incipiente) Estado do Bem-Estar Social e a acentuação do divórcio entre a (combalida) democracia representativa de massas e os interesses do sistema de poder financeiro, cada vez mais estruturado e politicamente organizado.

Contribui Es Teoria Geral Contribui Es Em Esp Cie

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Author : Andrei Pitten Velloso
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22

Contribui Es Teoria Geral Contribui Es Em Esp Cie written by Andrei Pitten Velloso and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.

Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.

Normas E Pr Ticas Tribut Rias

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Author : Giovana Carrer
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2021-04-05

Normas E Pr Ticas Tribut Rias written by Giovana Carrer and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-05 with Business & Economics categories.

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