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Temas De Direito Tribut Rio E Empresarial


Temas De Direito Tribut Rio E Empresarial
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Temas De Direito Tribut Rio E Empresarial


Temas De Direito Tribut Rio E Empresarial
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Author : André Luís Vieira Elói
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-25

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Consideradas áreas de grande tecnicidade, o Direito Tributário e Direito Empresarial têm suas bases estruturadas em um complexo ordenamento jurídico, com uma pluralidade de normas específicas a respeito de ordenamento de tributos, taxas, impostos (e outros tipos de receitas realizadas pelo Estado) e estrutura, funcionamento e possibilidades de empresas. Estudar Direito Tributário e Direito Empresarial no Brasil é um desafio e requer muita dedicação de acadêmicos e operadores do direito em geral. Para tanto, se faz necessária a busca por boas referências bibliográficas, que vão muito além dos tradicionais manuais e cursos das disciplinas. O presente volume 1 da obra em tela inaugura uma importante coleção e trata de temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da teoria e da jurisprudência, da academia e da atuação profissional técnica.



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Author : André Luís Vieira Elói Paulo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-30

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A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A obra "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 4" dá continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributário, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tributário brasileiro, a relação entre a justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas, a influência dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico e a preocupação com o mínimo existencial.



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Author : Paulo Enderson Oliveira Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-01

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Os direitos tributários e empresariais se modificam de modo célere, sendo que não somente a sociedade muda e exige mudanças no sistema tributário e empresarial, como alterações no clima político (dentre outras pressões concorrentes) também refletem no ordenamento. O cenário político global se encontra em um estado de fluxo constante, amiúde com muita incerteza vindoura gerando impacto no sistema tributário e em sua direção. Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 3 dá continuidade a uma coleção em que se tem a preocupação com o ritmo das mudanças nos ambientes jurídico, político e social. A obra convida os leitores, através de uma discussão sofisticada, a problematizar questões atuais e substanciais do Direito Tributário e Empresarial, exercício crucial para garantir que esses sistemas não se desviem do que deveria ou poderia ser.



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Author : André Luís Vieira Elói
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-29

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Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro. Link: https://drive.google.com/file/d/1OVb38YgsX5-6D9vKnbbGpXRSiewfBpUL/view?usp=sharing "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 2" dá continuidade a uma importante coleção que trabalha temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, trazendo artigos que mobilizam de maneira profunda e assertiva questões centrais tanto para o conhecimento acadêmico, quanto para a prática de profissionais do Direito. A obra conta com estudos de tópicos atuais, que fazem parte de importantes debates acadêmicos e dos tribunais superiores. Cada capítulo tem um fino e minucioso acabamento, trabalhados com precisão técnica e espírito crítico que acabam em conclusões sempre objetivas e profundas. Sendo assim, é uma valiosa contribuição para estudantes, pesquisadores e operadores do Direito.



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Author : André Luís Vieira Elói
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-24

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ART. 43 DO CTN E A TRIBUTAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Jhonas Henrique Freitas Lara A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO PRIMEIRO REINADO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 Auxiliadora Astolfo Lima DAS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EXPRESSAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 Cléia Maria Cavalcante Sampaio A LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR No 116/03 – TIPO OU CONCEITO – A ACEPÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS No RE 784.439/DF João Paulo Barbosa Sinésio A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: O IPTU E A NÃO CARACTERIZAÇÃO DO EFEITO CONFISCATÓRIO João Paulo Barbosa Sinésio COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ADMISSIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Alexandre Chicre Alcântara A PRAGMÁTICA JURISPRUDENCIAL E A SUPERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER COMO PRESSUPOSTO DE INCIDÊNCIA DO ISS João Paulo Barbosa Sinésio EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DAS SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO À LUZ DO TEMA 69 DA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF Gabriel Sant'Anna Quintanilha, Rafael Carlos da Vitória Azevedo A TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA DE MUDANÇA COMPORTAMENTAL E DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Ésio Vieira de Araújo



Estudos Aplicados De Direito Empresarial Tribut Rio


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Author : Regis Fernando de Ribeiro Braga
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-11-01

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O presente volume da Coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário" traz os mais bem avaliados textos do programa de LL.M em Direito Tributário do Insper Direito. Em seu terceiro ano, os alunos versam sobre temas pertinentes ao âmbito do Direito Empresarial Tributário, e contribuem para a superação de verdades pré-concebidas, lançando nova luz sobre a discussão de distintos aspectos, tais como as normas tributárias particularistas, a natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio, o Plano de Ação no12 do BEPS, o mercado de capitais brasileiros e a tributação de financiamentos de sociedades anônimas e os apectos tributários referentes a fundo de investimento em participações. Os trabalhos aqui reunidos refletem a busca dos autores em procurar novas propostas, soluções e interpretações sobre os temas discutidos e de grande importância para o direito tributário.



Direito Tribut Rio E Empresarial


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Author : Prof. Giaquinto
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2019-10-21

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A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito tributário e empresarial discorre sobre várias áreas do direito brasileiro, apresentando os conceitos fundamentais do direito tributário e empresarial, bem como sobre seus principais temas, com exposição prática, objetiva e textual. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre os assuntos essenciais da área.



Estudos Aplicados De Direito Empresarial


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Author : Regis Ribeiro Braga
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-10-01

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ESTE SEXTO VOLUME DA COLEÇÃO "ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – TRIBUTÁRIO" traz os mais bem avaliados textos do programa de LL.M em Direito Tributário do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Resultado da conclusão do Curso por parte de seus autores, os alunos versam sobre temas pertinentes ao âmbito do Direito Empresarial Tributário, como a responsabilidade de grupo econômico em matéria tributária, os problemas relacionados aos custos suportados pelas empresas brasileiras com a observância da legislação tributária brasileira, conflitos na tributação da atividade imobiliária, a dupla tributação na América do Sul e preço de transferência nas operações de importação. Fruto da parceria entre o Insper e a Almedina, a coleção contribui para a divulgação de obras jurídicas de grande qualidade acadêmica e de relevantes aspectos práticos.



Gest O De Impostos E Direito Dos Neg Cios


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Author : Nivea da Costa Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2022-08-19

Gest O De Impostos E Direito Dos Neg Cios written by Nivea da Costa Silva and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-19 with Business & Economics categories.


A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Gestão de impostos e direito dos negócios aborda os principais conceitos do direito empresarial e tributário, apresentando-se como um facilitador dos estudos desses temas para quem precisa orientar os clientes no momento de abertura de empresas e na gestão tributária dos negócios. Entre os temas abordados, temos os requisitos para a abertura de uma empresa, dentro de sua peculiaridade econômica, os cuidados para seu encerramento e como escolher o tipo de recolhimento tributário e se programar para o crescimento empresarial. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre os aspectos essenciais à criação e gestão tributária de empresas dos mais diversos tipos e tamanhos.



Direito Tribut Rio


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Author : José Wilson Ferreira Sobrinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

Direito Tribut Rio written by José Wilson Ferreira Sobrinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Taxation categories.