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Direito Tribut Rio E Empresarial

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Temas De Direito Tribut Rio E Empresarial

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Author : André Luís Vieira Elói
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-25

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Consideradas áreas de grande tecnicidade, o Direito Tributário e Direito Empresarial têm suas bases estruturadas em um complexo ordenamento jurídico, com uma pluralidade de normas específicas a respeito de ordenamento de tributos, taxas, impostos (e outros tipos de receitas realizadas pelo Estado) e estrutura, funcionamento e possibilidades de empresas. Estudar Direito Tributário e Direito Empresarial no Brasil é um desafio e requer muita dedicação de acadêmicos e operadores do direito em geral. Para tanto, se faz necessária a busca por boas referências bibliográficas, que vão muito além dos tradicionais manuais e cursos das disciplinas. O presente volume 1 da obra em tela inaugura uma importante coleção e trata de temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da teoria e da jurisprudência, da academia e da atuação profissional técnica.

Direito Tribut Rio E Empresarial

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Author : Alberto Xavier
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982

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Temas De Direito Tribut Rio E Empresarial

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Author : Paulo Enderson Oliveira Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-01

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Os direitos tributários e empresariais se modificam de modo célere, sendo que não somente a sociedade muda e exige mudanças no sistema tributário e empresarial, como alterações no clima político (dentre outras pressões concorrentes) também refletem no ordenamento. O cenário político global se encontra em um estado de fluxo constante, amiúde com muita incerteza vindoura gerando impacto no sistema tributário e em sua direção. Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 3 dá continuidade a uma coleção em que se tem a preocupação com o ritmo das mudanças nos ambientes jurídico, político e social. A obra convida os leitores, através de uma discussão sofisticada, a problematizar questões atuais e substanciais do Direito Tributário e Empresarial, exercício crucial para garantir que esses sistemas não se desviem do que deveria ou poderia ser.

Temas De Direito Tribut Rio E Empresarial

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Author : André Luís Vieira Elói
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-29

Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro. Link: https://drive.google.com/file/d/1OVb38YgsX5-6D9vKnbbGpXRSiewfBpUL/view?usp=sharing "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 2" dá continuidade a uma importante coleção que trabalha temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, trazendo artigos que mobilizam de maneira profunda e assertiva questões centrais tanto para o conhecimento acadêmico, quanto para a prática de profissionais do Direito. A obra conta com estudos de tópicos atuais, que fazem parte de importantes debates acadêmicos e dos tribunais superiores. Cada capítulo tem um fino e minucioso acabamento, trabalhados com precisão técnica e espírito crítico que acabam em conclusões sempre objetivas e profundas. Sendo assim, é uma valiosa contribuição para estudantes, pesquisadores e operadores do Direito.

Temas De Direito Tribut Rio E Empresarial

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Author : André Luís Vieira Elói Paulo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-30

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A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A obra "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 4" dá continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributário, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tributário brasileiro, a relação entre a justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas, a influência dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico e a preocupação com o mínimo existencial.

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Author : Prof. Giaquinto
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2019-10-21

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A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito tributário e empresarial discorre sobre várias áreas do direito brasileiro, apresentando os conceitos fundamentais do direito tributário e empresarial, bem como sobre seus principais temas, com exposição prática, objetiva e textual. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre os assuntos essenciais da área.

Direito Tribut Rio Empresarial

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Author : José Eduardo Soares de Melo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Curso De Direito Empresarial Rea De Direito Tribut Rio

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976

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Temas De Direito Tribut Rio E Empresarial

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Author : André Luís Vieira Elói
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-24

ART. 43 DO CTN E A TRIBUTAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Jhonas Henrique Freitas Lara A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO PRIMEIRO REINADO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 Auxiliadora Astolfo Lima DAS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EXPRESSAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 Cléia Maria Cavalcante Sampaio A LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR No 116/03 – TIPO OU CONCEITO – A ACEPÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS No RE 784.439/DF João Paulo Barbosa Sinésio A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: O IPTU E A NÃO CARACTERIZAÇÃO DO EFEITO CONFISCATÓRIO João Paulo Barbosa Sinésio COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ADMISSIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Alexandre Chicre Alcântara A PRAGMÁTICA JURISPRUDENCIAL E A SUPERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER COMO PRESSUPOSTO DE INCIDÊNCIA DO ISS João Paulo Barbosa Sinésio EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DAS SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO À LUZ DO TEMA 69 DA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF Gabriel Sant'Anna Quintanilha, Rafael Carlos da Vitória Azevedo A TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA DE MUDANÇA COMPORTAMENTAL E DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Ésio Vieira de Araújo

Manual B Sico De Direito Empresarial

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Author : Lúcia Helena Briski Young
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

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