Direito Da Sa De Ii Profissionais De Sa De E Pacientes Responsabilidades
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Direito Da Sa De Ii Profissionais De Sa De E Pacientes Responsabilidades
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Author : João Loureiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Direito Da Sa De Ii Profissionais De Sa De E Pacientes Responsabilidades written by João Loureiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira. Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino e investigação a contribuir para um roteiro temático da Lex Salutis, ainda fragmentário. Modo académico por excelência de assinalar homenagem, pretende proceder a uma imprescindível cartografia do direito da saúde português, abrindo pontes para o espaço mais vasto da lusofonia, em fecundos cruzamentos e mestiçagens dogmáticos, mas sem perder de vista a nossa cosmopolita pertença europeia. Estruturado em cinco volumes, Direito da saúde: Estudos em Homenagem a Guilherme de Oliveira percorre os caminhos do direito da biomedicina, da farmácia e do medicamento, ao longo de mais de sessenta artigos.
A Responsabilidade Civil Das Cl Nicas E Dos Profissionais De Reprodu O Humana Assistida
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Author : Olavo Fettback Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-04-23
A Responsabilidade Civil Das Cl Nicas E Dos Profissionais De Reprodu O Humana Assistida written by Olavo Fettback Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Law categories.
O livro A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida lança um novo olhar sobre a reprodução humana assistida e os seus contornos perante a responsabilidade civil das clínicas e profissionais de saúde envolvidos, demonstrando de forma exauriente aquiescência das normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Lei de Biossegurança no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo importante olhar à luz do Direito de Saúde, Direito Civil, Biodireito e Bioética.O livro ainda discorre acerca de importantes aspectos dos direitos sexuais e reprodutivos, mediante uma abordagem clara e um importante regaste histórico, demonstrando como tais direitos devem ser vistos à luz dos direitos da personalidade e a sua importância na consolidação da dignidade da pessoa humana. Ainda dentro desse aspecto, o livro traça relevante paralelo entre os direitos dos pacientes e dos próprios embriões envolvidos nessa complexa relação jurídica e biológica. Por seu conteúdo marcante e linguagem dinâmica, esta leitura torna-se uma excelente fonte de erudição e discernimento a todos que se interessam pelo Direito de Saúde, Bioética e Biodireito, trazendo um novo paradigma acerca da importância das normas de reprodução humana assistida emitidas pelo Conselho Federal de Medicina e fazendo importante trabalho da temática da responsabilidade civil dos profissionais de saúde e os seus estabelecimentos, temas tão atuais e relevantes a uma sociedade que se encontra diante da constante evolução da biotecnologia.
Responsabilidade Civil Na Medicina Tradicional Chinesa An Lise Na Perspetiva Do Ordenamento Jur Dico Portugu S
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Author : Man Teng Iong
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-25
Responsabilidade Civil Na Medicina Tradicional Chinesa An Lise Na Perspetiva Do Ordenamento Jur Dico Portugu S written by Man Teng Iong and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-25 with Law categories.
Esta é uma obra inovadora que mergulha no campo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) sob a lente do ordenamento jurídico de Portugal. Com uma abordagem meticulosa e fundamentada, o autor examina as questões legais e éticas que envolvem a prática da MTC, desde o consentimento informado até a aplicação de métodos terapêuticos adequados. Esta obra preenche uma lacuna na literatura jurídica, explorando a responsabilidade civil dos profissionais da MTC de forma abrangente e aprofundada. Uma leitura essencial para juristas, profissionais da saúde e todos aqueles interessados no cruzamento entre a MTC e o direito, oferecendo "insights" valiosos para o debate e desenvolvimento desta área em constante evolução.
Impactos Do Coronav Rus No Direito
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Author : Eduardo Vera-Cruz Pinto
language : pt-BR
Publisher: Editora Newton Paiva
Release Date : 2022-03-29
Impactos Do Coronav Rus No Direito written by Eduardo Vera-Cruz Pinto and has been published by Editora Newton Paiva this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-29 with Law categories.
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela necessária ressistematização dos modelos jurídicos vigentes nos diversos ordenamentos jurídicos. Nesse cenário distópico, que fomos lançados abruptamente, propôs-se a realização de um estudo internacional, sistematizado e multidisciplinar, que tivesse como escopo a análise crítica, dialógica e discursiva dos impactos do Coronavírus na perspectiva das Américas, África, Ásia e Europa. A presente obra pretende, por meio do contributo de diversos autores nacionais e internacionais, lançar luzes sobre os inúmeros impactos da pandemia no Direito, notadamente, as repercussões do coronavírus no Direito Público, permeando-se por meio de uma interlocução que promova diálogos interdisciplinares, apresentando reflexões e possíveis perspectivas de estudo aos diversos conflitos sociais enfrentados no cenário pandêmico. Prof. Dr. Michael César Silva Coordenador do Programa de Pesquisa da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
Tort Law In Portugal
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Author : Nuno Manuel Pinto Oliveira
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2020-07-21
Tort Law In Portugal written by Nuno Manuel Pinto Oliveira and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-21 with Law categories.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Portugal. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers Portugal. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.
O Erro M Dico Nos Tribunais
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Author : Wendell Lopes Barbosa de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-20
O Erro M Dico Nos Tribunais written by Wendell Lopes Barbosa de Souza and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-20 with Law categories.
* Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para a solução consensual de conflitos instalados entre Pacientes x Médicos, Hospitais e Empresas Médicas * Num quadro de franca e desmedida expansão da judicialização da Medicina e consequente e iminente risco à sustentabilidade do Sistema de Saúde brasileiro: Enquanto nos últimos 12 anos a população brasileira total teve aumento numa taxa de aproximadamente 6%, a judicialização da Medicina e da Saúde, na metade desse mesmo período, registrou um crescimento na ordem de mais de 50%! Apresentamos o presente manual aos Advogados que atuam no consultivo e contencioso do Direito Médico, aos Médicos da Assistência aos Pacientes, aos Médicos Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos, aos Legistas, aos Odontólogos, aos Estudantes de Medicina e Odontologia, assim com a todos os Gestores e Administradores de todos os níveis das Empresas Médicas e de Saúde, para o bom Compliance Médico-Jurídico de suas carreiras e das corporações médicas em que laboram, assim como a todos os profissionais atuantes na Saúde Pública e Suplementar, com satisfação!
Direito Digital
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Author : Allan Rocha de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-12-19
Direito Digital written by Allan Rocha de Souza and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-19 with Law categories.
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5a edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi
Journal Of Public Health
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Journal Of Public Health written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Public health categories.
Da Estrutura Fun O Da Responsabilidade Civil
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Author : Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-04-15
Da Estrutura Fun O Da Responsabilidade Civil written by Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-15 with Law categories.
Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ressalte-se que esta obra inclui autores ainda jovens e que foram orientados pelo professor, da mesma forma que as referências bibliográficas nas disciplinas que ministrava incluíam obras clássicas – nacionais e estrangeiras – ao lado de outras publicadas recentemente por autores promissores que versavam sobre temas até então inéditos ou pouco explorados. Assim, passamos à apresentação dos textos elaborados para homenagear quem nos ensinou, orientou e continuará vivo por meio dos valiosos ensinamentos eternizados em suas obras.
Responsabilidade Civil E Medicina
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-22
Responsabilidade Civil E Medicina written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-22 with Law categories.
A segunda edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do desenvolvimento das discussões acerca da Responsabilidade Civil no Brasil. A partir das reflexões do grupo e da constatação da inexistência de um livro que esmiuçasse a relação desse ramo do Direito com a Medicina, surgiu a ideia de convidarmos autores nacionais e internacionais, todos membros do IBERC, para a presente empreitada, que conta com 22 artigos científicos. Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de discutir a Medicina à luz da Responsabilidade Civil. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro.