Direito Digital
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Manual Do Direito Digital
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Author : Pinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-11-30
Manual Do Direito Digital written by Pinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-30 with Law categories.
Em um mundo digital em constante evolução, o conhecimento do direito é a chave para desvendar os enigmas e proteger os direitos na era da informação. O mundo está cada vez mais digitalizado, e o direito acompanha essa evolução. No Manual de Direito Digital, o leitor é apresentado a um guia abrangente que explora os principais aspectos jurídicos relacionados ao ambiente digital. A obra inicia com noções introdutórias, fornecendo uma compreensão sólida do Direito Digital e da importância da proteção da personalidade no mundo on-line. Em seguida, são abordadas as leis do direito digital, com destaque para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os princípios de governança de dados. Um capítulo dedicado às redes sociais explora o poder e a influência dessas plataformas, discutindo a imparcialidade do Judiciário e a mídia como quarto poder. A questão dos direitos autorais também é amplamente abordada, desde a legislação até a gestão desses direitos na era digital. Os crimes cibernéticos são um tema crucial no universo digital, e o livro apresenta uma análise abrangente dos crimes contra a propriedade intelectual, a privacidade, os dados pessoais, a segurança cibernética e a honra. A inteligência artificial é outra área em rápido crescimento, e suas implicações legais são exploradas em detalhes. Os desafios jurídicos, éticos e contratuais relacionados à inteligência artificial são discutidos, assim como a responsabilidade civil e penal nesse contexto. Com uma abordagem clara e acessível, o Manual de Direito Digital oferece uma visão completa e atualizada do cenário jurídico no mundo digital. Ideal para estudantes, profissionais e qualquer pessoa interessada em compreender e lidar com os desafios legais do ambiente on-line. Você encontrará uma seção especial de apêndice que consiste em mapas mentais, que são ferramentas visuais as quais auxiliam na organização e na compreensão de informações complexas. Eles são especialmente úteis quando se trata de assuntos interligados, como o Direito Digital. Descubra o segredo para navegar com confiança e segurança no mundo digital! Manual de Direito Digital: proteja seus direitos e desvende os desafios da era digital.
Introdu O Ao Direito Digital E Seus Temas
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Author : Mateus Alecrim
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-10
Introdu O Ao Direito Digital E Seus Temas written by Mateus Alecrim and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-10 with Law categories.
"Introdução ao Direito Digital e seus temas", de Mateus Alecrim Coutinho, é uma obra abrangente e acessível que oferece uma introdução sólida aos principais e mais pertinentes temas do Direito Digital. Com uma linguagem acessível e objetiva, assim como exemplos práticos, o autor aborda questões como privacidade, proteção dos dados pessoais, crimes cibernéticos, e, sobretudo, como as tecnologias impactam e ainda irão impactar o Direito que conhecemos, garantindo que o leitor compreenda os desafios da era digital. Essencial para estudantes e profissionais do ramo, a obra também é recomendada para aqueles interessados em entender melhor o mundo jurídico, cada vez mais digital. Texto de contracapa: "Introdução ao Direito Digital e seus temas", de Mateus Alecrim Coutinho, é uma obra abrangente e acessível que oferece uma introdução sólida aos principais e mais pertinentes temas do Direito Digital. Com uma linguagem acessível e objetiva, assim como exemplos práticos, o autor aborda questões como privacidade, proteção dos dados pessoais, crimes cibernéticos, e, sobretudo, como as tecnologias impactam e ainda irão impactar o Direito que conhecemos, garantindo que o leitor compreenda os desafios da era digital. Essencial para estudantes e profissionais do ramo, a obra também é recomendada para aqueles interessados em entender melhor o mundo jurídico, cada vez mais digital.
Tutela Jur Dica Do Corpo Eletr Nico
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-07-27
Tutela Jur Dica Do Corpo Eletr Nico written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-27 with Law categories.
"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a discussões variadas sobre a proteção da pessoa na internet. Por isso, os debates são transdisciplinares e envolvem a ciência jurídica em caráter transversal e, inclusive, em conexão com outras ciências humanas e sociais aplicadas. Pensando nisso e, sabendo da qualidade das pesquisas já engendradas sobre o tema, tivemos a honra de contar com a aceitação de um grupo altamente qualificado de autoras e autores que contribuíram para este projeto, cujo título "Tutela jurídica do corpo eletrônico: novos desafios ao direito digital" bem ilustra o amplo escopo das discussões apresentadas. Como dito, o conceito é multifacetado e dá ensejo a diversas linhas investigativas, o que nos inspirou a delinear cinco eixos temáticos principais: I – Dimensões jurídicas do corpo eletrônico; II – Pós-humanismo, transhumanismo e biohacking; III – Singularidade tecnológica, cibernética jurídica e regulação do ciberespaço; IV – Proteção de dados, intimidade e extimidade nas plataformas digitais; V – Aspectos éticos para o desenvolvimento algorítmico. Ao todo, 37 capítulos formam o conjunto investigativo que compõe a obra a partir dos cinco eixos. Cada texto expande os horizontes investigativos da matéria e abre margem a diversas indagações e reflexões que ressignificam a própria expressão "corpo eletrônico", despertando olhares para os influxos da técnica sobre a Ciência do Direito".
Por Um Direito Digital Constitucional
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Author : Ederson Rabelo da Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Por Um Direito Digital Constitucional written by Ederson Rabelo da Cruz and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Em meio à sociedade em rede, onde a tecnologia entrelaça as conexões, surgem desafios inéditos que reivindicam soluções jurídicas adequadas, e, por que não dizer, inovadoras. “Por um direito digital constitucional: problemas e possibilidades trazidos pela sociedade em rede” mergulha na complexidade dessas questões, revelando as encruzilhadas éticas e legais do mundo digital contemporâneo. Escrito por um especialista em direito e tecnologia, o livro explora questões afetas ao direito civil, penal, eleitoral, do consumidor etc., bem como aborda temas abrangentes, desde a governança de dados sem fronteiras até os desafios da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais. É uma obra envolvente que convida à reflexão sobre o mundo digital e suas implicações no dito mundo real.
Direito Digital E Inova O
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Author : Victor Habib Lantyer
language : pt-BR
Publisher: Editora Navida
Release Date : 2023-04-26
Direito Digital E Inova O written by Victor Habib Lantyer and has been published by Editora Navida this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-26 with Law categories.
Embarque em uma jornada completa pelo cenário em constante mudança do Direito Digital com este livro inovador de Victor Habib Lantyer, um advogado experiente, professor e pesquisador na área. Baseando-se em uma vasta experiência e vivência pessoal, o autor aprofunda-se nos tópicos mais relevantes, oferecendo informações valiosas tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes. 💡 Descubra os desenvolvimentos mais recentes no Direito Digital: ✅ Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Entenda as implicações e exigências da legislação de proteção de dados e como ela afeta indivíduos e empresas. ✅ Startups & Marco Civil da Internet: Navegue pelo complexo mundo das regulamentações da internet e seu impacto nas empresas iniciantes. ✅ Inteligência Artificial, Chat GPT & Deepfakes: Explore os desafios legais apresentados pela IA, chatbots e tecnologia deepfake e como o direito está se adaptando a essas inovações. ✅ Metaverso, Contratos Inteligentes & Blockchain: Descubra os aspectos legais do Metaverso, contratos inteligentes e tecnologia blockchain, moldando o futuro da internet e das transações digitais. ✅ Web 3.0, NFTs & Criptomoedas: Mergulhe nas complexidades legais da Web 3.0, Tokens Não Fungíveis e criptomoedas, revolucionando a economia digital. ✅ Herança Digital & Provas Digitais: Conheça as considerações legais em torno da herança digital e da admissibilidade de provas digitais em processos judiciais. 📚 Perfeito para profissionais do direito, empreendedores, acadêmicos e qualquer pessoa interessada na interseção entre tecnologia e direito, este livro combina habilmente teoria e prática com análises aprofundadas e estudos de caso envolventes. Não perca a oportunidade de expandir seus horizontes e aprofundar seu conhecimento no fascinante mundo do Direito Digital e Inovação. 👉 Peça sua cópia de "Direito Digital e Inovação" hoje e dê o primeiro passo em direção ao futuro do direito! Bem-vindo à vanguarda do conhecimento jurídico. Boa leitura!
Direito Digital E Intelig Ncia Artificial
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Author : Mafalda Miranda Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-17
Direito Digital E Intelig Ncia Artificial written by Mafalda Miranda Barbosa and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-17 with Law categories.
Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas. Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial. Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas: • Parte I: os aspectos introdutórios do tema. • Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade. • Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA. • Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação. • Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica. • Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público. • Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano. • Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital. • Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain. • Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário. • Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos. • Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.
Direito Digital
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Author : Alan Moreira Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Direito Digital E Prote O De Dados
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Author : Pablo Martins Bernardi Coelho; Cildo Giolo Júnior; Fabio Fernandes Neves Benfatti
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-09-17
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Essa obra reúne os textos produzidos pelos membros do CEINDI, além da participação de autores convidados do Brasil e da América Latina, abordando fundamentalmente a temática sobre Direito, Tecnologia e Inovação. Tal temática constitui uma tríade indissociável e que reclama cada vez mais a atenção da comunidade acadêmica e profissional. As transformações sociais, culturais e econômicas promovidas pelo desenvolvimento tecnológico têm paulatinamente demonstrado que igualmente alcançam as estruturas jurídicas. Por isso, é basilar que se desenvolvam discussões de alto nível sobre as intersecções entre direito e tecnologia, de modo a construir as bases fundamentais para o desenvolvimento da prática jurídica em consonância com as atuais facilidades fornecidas pela tecnologia. Para tanto, a obra não só oferece uma riqueza de conteúdo teórico, mas busca ampliar o campo de informações propondo análises empíricas atinentes às diferentes estruturas tecnológicas e inovadoras da sociedade de risco no século XXI, juntamente com os impactos destas sobre relação com o Estado, com a Sociedade e com a Empresa. Dentre os destaques da obra, são abordados os seguintes tópicos: blockchain e inovação tecnológica; inteligência artificial e sistema de administração da justiça na América Latina; tratamento de dados sensíveis na LGPD e GDPR; Adequação das empresas à LGDP; o público infanto-juvenil à luz da LGDP; a inteligência artificial no âmbito dos direitos humanos; aplicação da inteligência artificial no setor público; crimes virtuais; acesso a internet; algoritmos empregados por plataformas digitais; armazenamento dos documentos digitais nos registros públicos; mídias digitais, desinformação e crise da democracia brasileira; proteção de dados e a utilização das câmaras de vigilância privadas e compartilhadas.
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Author : Allan Rocha de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-12-19
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Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5a edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi
Fundamentos De Direito Digital
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Author : Marcel Leonardi
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Fundamentos De Direito Digital written by Marcel Leonardi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Fundamentos de Direito Digital” apresenta conhecimento técnico indispensável aos operadores do direito que atuam na área, tratando dos temas mais relevantes acerca dos conflitos oriundos da Internet e seu tratamento no ordenamento jurídico. A obra auxilia o leitor na compreensão de temas relevantes, tais como os aspectos regulatórios acerca da Internet, os deveres e a responsabilidade civil dos provedores, remoção de conteúdo, identificação de usuários e investigação de atos ilícitos online.