Direito Das Sociedades Em Revista Abril 2020 Ano Xii Vol 23 Semestral


Direito Das Sociedades Em Revista Abril 2020 Ano Xii Vol 23 Semestral
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Direito Das Sociedades Em Revista Abril 2020 Ano Xii Vol 23 Semestral


Direito Das Sociedades Em Revista Abril 2020 Ano Xii Vol 23 Semestral
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14

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DOUTRINA Esquemas de transferência de valor Reinhard Bork Catarina Serra O Artigo 21.o, n.o 3 do Código dos Valores Mobiliários ? subsídios para a sua interpretação José Engrácia Antunes A reforma dos administradores societários e a relação de administração ? notas (breves) a propósito do regime do art. 402.o do Código das Sociedades Comercias Filipe Cassiano dos Santos Ativismo acionista, investidores institucionais e sistema da data de registo ? algumas reflexões Alexandre de Soveral Martins O (re)surgimento do dever de lealdade no direito alemão da sociedade por acções Augusto Teixeira Garcia A identificação dos acionistas na Diretiva dos Direitos dos Acionistas II Maria João Dias Os negócios celebrados entre a sociedade e os sócios controladores ? em particular, o regime introduzido pela Diretiva (UE) 2017/828 Mariana Leite da Silva Amortização de ações Jessica Rodrigues Ferreira Os Family Offices como estrutura de Governação Familiar: contributos para um esboço da figura Inês Neves Declarações e garantias na transmissão de empresas Gonçalo Simões de Almeida Dos mecanismos voluntários de tutela do adquirente em contratos de compra e venda de empresa ? em especial: a Due Diligence e as Representations & Warranties Rita Carrilho da Cunha RECENSÕES Processos pré-insolvenciais: que modelo? Catarina Serra



Direito Das Sociedades Em Revista Outubro 2020 Ano Xii Vol 24 Semestral


Direito Das Sociedades Em Revista Outubro 2020 Ano Xii Vol 24 Semestral
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14

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DOUTRINA Guia de boas práticas nas PME-sociedades por quotas Jorge M. Coutinho de Abreu, Alexandre Soveral Martins Carolina Cunha, Rui Pereira Dias Os grupos dominais ? o estado da arte 35 anos depois José Engrácia Antunes Transações com partes relacionadas, remunerações, sustentabilidade: a transposição da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II e a revisão de 2020 do Código de Governo das Sociedades do IPCG Rui Pereira Dias, Mafalda de Sá Breves reflexões acerca dos problemas associados ao empty voting e análise de possíveis soluções Pedro Fernandes Nunes, Rita Carrilho da Cunha A constituição de grupos por domínio total: do Código das Sociedades Comerciais à Zona Franca da Madeira Diogo Pessoa A conversão de suprimentos em capital social José Vilas Boas Intervenção estatal na gerência empresária Marcelo Lauar Leite A relação de administrador com o trabalho subordinado nas sociedades anônimas e por quotas Rafael Teixeira Ramos



Direito Das Sociedades Em Revista Mar O 2021 Ano Xiii Vol 25 Semestral


Direito Das Sociedades Em Revista Mar O 2021 Ano Xiii Vol 25 Semestral
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06

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Os acordos parassociais: algumas reflexões sobre o seu regime jurídico José Engrácia Antunes Mais vale tarde do que nunca: a Lei 75/2020, o PEVE e outras novidades (com o cair da folha) Alexandre de Soveral Martins Garantias ao financiamento das empresas e outros instrumentos jurídicos de combate à iliquidez na Lei n.o 75/2020 - a justa medida Catarina Serra As deliberações dos sócios: recomendações do Guia de Boas Práticas nas PME-sociedades por quotas Luis María Miranda Serrano Postal de um País (não) distante: um Guia português para empresas italianas e europeias também? Notas (em particular) sobre a constituição de sociedades privadas, à luz da Diretiva (UE) 2019/1151 Alessio Bartolacelli A operação de constituição/reforço da reserva legal havendo prejuízos transitados: brevíssimo apontamento sobre a ordem das operações a realizar Diogo Pessoa Luís Pedro Oliveira O regime supletivo de funcionamento da gerência plural nas sociedades por quotas César Pires O sócio gestor - da responsabilização direta e da responsabilidade por influência Renata Melo Esteves



Direito Economia E Sociedade Volume Ii


Direito Economia E Sociedade Volume Ii
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Author : Carla Pedrosa de Figueiredo
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date :

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A segunda edição da obra “Direito, Economia e Sociedade” está carregada de acuidade acadêmica e de primazia. Convém realçar que os temas debatidos ao longo dessa segunda edição são atuais e refletem os dilemas enfrentados pela nossa sociedade. Foram abordados ao longo dos trezes capítulos, temáticas variadas, as quais privilegiam o exame de temas do senso comum e que, por vezes, deixam de estar entre as publicações de mais eloquência. Dentre essas temáticas, a generalização dos problemas econômico-sociais que amparam o direito continuam ser a tônica do interminável drama do homem, e elevam também as situações ocasionais do cotidiano como a perseguição da cidadania. À pena desenvolveu-se parágrafos de identificação social envolvendo as duas ciências de tônica: o direito e a economia e, daí abordou-se temáticas como a do cárcere e as normas do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003. Em outro, questionou-se a função social do aprisionamento no Brasil e dos custos da detenção. A Lei nº 13.964, aprovada em 24 de dezembro de 2019, denominada de “Pacote Anticrime” foi objeto dessa obra, através de um exame sobre o juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal, discussões sobre a justiça negocial no âmbito criminal, apenas lapsos para nossos leitores. Informa-se ao leitor que a questão ambiental recebeu trato específico, apresentando um estudo de caso o qual versa sobre o acordo de não persecução penal e o termo de ajustamento de conduta em um caso prático envolvendo o Ministério Público Estadual e o Município de Joca Claudino na nossa Paraíba, com o levante do “fim dos lixões”. Por fim, a leitura é convidativa e com isso o deguste a cada artigo, coloca um teor de novidade! Aproveitem o passeio!



Groups Of Companies


Groups Of Companies
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Author : Rafael Mariano Manóvil
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2020-03-16

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This book presents a comprehensive study on how twenty-three countries have approached the issue of company groups. In addition to detailed profiles of each country’s legislation, written by some of the most respected experts in the field, the book also presents a general overview and offers readers an in-depth, up-to-date and highly practical comparative analysis of the company group phenomenon in connection with national legal regimes. As such, the book is a must-read for all those seeking a deeper understanding of how company groups are viewed and regulated around the globe.



Voc 1602 2002


Voc 1602 2002
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Author : Ella Gepken-Jager
language : en
Publisher:
Release Date : 2005

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VOC 1602-2002, 400 Years of Company Law consists of two parts. Part I deals with the history of company law, focussing on the Dutch East India Company ('VOC'), allegedly the first public limited liability company in the world, and its equals in a number of European countries. Part II contains articles on various aspects of modern company law against the background of 400 years of company law. The English translation of the VOC Charter is just one of the remarkable features of this book. This book is interesting for both academics and practitioners in the fields of company law and corporate governance and will advance the understanding of the 'eternal' questions of corporate governance.



From Environmental To Ecological Law


From Environmental To Ecological Law
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Author : Kirsten Anker
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2020-12-30

From Environmental To Ecological Law written by Kirsten Anker and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-30 with Law categories.


This book increases the visibility, clarity and understanding of ecological law. Ecological law is emerging as a field of law founded on systems thinking and the need to integrate ecological limits, such as planetary boundaries, into law. Presenting new thinking in the field, this book focuses on problem areas of contemporary law including environmental law, property law, trusts, legal theory and First Nations law and explains how ecological law provides solutions. Written by ecological law experts, it does this by 1) providing an overview of shortcomings of environmental law and other areas of contemporary law, 2) presenting specific examples of these shortcomings, 3) explaining what ecological law is and how it provides solutions to the shortcomings of contemporary law, and 4) showing how society can overcome some key challenges in the transition to ecological law. Drawing on a diverse range of case study examples including Indigenous law, ecological restoration and mining, this volume will be of great interest to students, scholars and policymakers of environmental and ecological law and governance, political science, environmental ethics and ecological and degrowth economics.



Comparative Corporate Governance


Comparative Corporate Governance
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Author : Andreas M. Fleckner
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2013-07-11

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The business corporation is one of the greatest organizational inventions, but it creates risks both for shareholders and for third parties. To mitigate these risks, legislators, judges, and corporate lawyers have tried to learn from foreign experiences and adapt their regulatory regimes to them. In the last three decades, this approach has led to a stream of corporate and capital market law reforms unseen before. Corporate governance, the system by which companies are directed and controlled, is today a key topic for legislation, practice, and academia all over the world. Corporate scandals and financial crises have repeatedly highlighted the need to better understand the economic, social, political, and legal determinants of corporate governance in individual countries. Comparative Corporate Governance furthers this goal by bringing together current scholarship in law and economics with the expertise of local corporate governance specialists from twenty-three countries.



Private Enforcement Of Competition Law


Private Enforcement Of Competition Law
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Author : Luis A. Velasco San Pedro
language : en
Publisher: Lex Nova
Release Date : 2011-10-01

Private Enforcement Of Competition Law written by Luis A. Velasco San Pedro and has been published by Lex Nova this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-10-01 with Law categories.


The private enforcement of competition law through damages actions and/or injunctions before ordinary courts of justice is currently the preferred system in the United States. It is playing an increasingly important role in Europe by supplementing a still predominantly public system based on disciplinary rules enforced by public authorities that do not entail compensation for victims. Compensation can only be achieved through private enforcement, which is already viewed as an alternative to the public system. This work, whose origins lie in the International Conference on the private enforcement of Competition Law held at the University of Valladolid's School of Law offers a comprehensive, pluralist overview of the subject by providing transversal approaches, joint assessment and information on various national experiences alongside more specific contributions that study specific matters of substantive and procedural law, by covering practically all the relevant issues in this field. The work also addresses the main problems of the system vis-à-vis private international law and its connection and interaction with public enforcement. Also available in Spanish language, with the title: La aplicación privada del Derecho de la competencia.



Local Government In The Member States Of The European Union A Comparative Legal Perspective


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Author : Ángel Manuel Moreno
language : en
Publisher: INAP
Release Date : 2012

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Obra de referencia en cuanto al análisis de la administración local, en el marco de los países de la Unión europea, tratado por los principales especialistas en la materia. Contenido: Capítulo 1. Local government in Austria // Capítulo 2. Local government in Belgium // Capítulo 3. Local government in Bulgaria // Capítulo 4. Local government in Cyprus // Capítulo 5.Local Government in Czech Republic // Capítulo 6. Local government in Denmark // Capítulo 7. Local Government in Estonia // Capítulo 8. Local government in Finland // Capítulo 9. Local Government in France // Capítulo 10. Local government in Germany // Capítulo 11. Local government in Greece // Capítulo 24. Local government in Slovenia // Capítulo 25. Local government in Spain // Capítulo 26. Local government in Sweden // Capítulo 27. Local government in Uk.